A Lei de Terras nos EUA teve como objetivo garantir um lar para cada estadunidense, enquanto a Lei de Terras no Brasil visava a

A alternativa correta é letra A) cercear o livre acesso de trabalhadores rurais às terras devolutas, estimulando, assim, a formação de exército de mão-de-obra.

Vamos analisar cada alternativa para entender o objetivo da Lei de Terras no Brasil.

A) cercear o livre acesso de trabalhadores rurais às terras devolutas, estimulando, assim, a formação de exército de mão-de-obra.

CORRETO. A Lei de Terras de 1850, no Brasil, teve como um dos seus objetivos principais limitar o acesso à terra pelos trabalhadores rurais. Antes da lei, a terra era um bem comum, e os trabalhadores rurais poderiam se estabelecer em terras devolutas. Com a lei, a terra passou a ser um bem de mercado, vendida a quem pudesse pagar, o que excluiu a grande maioria dos trabalhadores rurais. Isso acabou por estimular a formação de um "exército de mão-de-obra" disponível para trabalhar nas grandes propriedades rurais, pois, sem acesso à terra, os trabalhadores rurais não tinham outra alternativa senão vender sua força de trabalho.

B) incentivar a formação de pequenas propriedades familiares, assegurando preços mais competitivos para os gêneros alimentícios.

INCORRETO. A Lei de Terras não incentivou a formação de pequenas propriedades familiares. Pelo contrário, favoreceu a concentração fundiária, uma vez que a terra passou a ser vendida a quem pudesse pagar, o que favoreceu os grandes proprietários rurais.

C) promover o desenvolvimento econômico do país, buscando o equilíbrio entre o setor agrário exportador & o setor de subsistência.

INCORRETO. Embora a Lei de Terras tenha sido parte de um projeto de modernização do país, ela não buscava o equilíbrio entre o setor agrário exportador e o setor de subsistência. Pelo contrário, a lei favoreceu o setor exportador, uma vez que a concentração fundiária favorece a produção em larga escala para exportação.

D) transformar as áreas agrícolas em centro urbanos, acelerando, assim, O processo de industrialização e urbanização do país.

INCORRETO. A Lei de Terras não tinha como objetivo transformar as áreas agrícolas em centros urbanos. Embora a lei tenha sido parte de um projeto de modernização do país, o foco era a modernização do setor agrário, não a urbanização.

Portanto, a alternativa correta é a LETRA A.