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A máquina administrativa colonial portuguesa primou pelos zelos fiscais e pela preservação da soberania lusitana sobre as terras brasileiras.
Acerca dos mecanismos de controle criados por Portugal, é correto afirmar:
- A) as câmaras municipais representavam a única manifestação autônoma da colônia. Entre suas atribuições estava a possibilidade de contratar serviços, nomear os capitães-mores e distribuir sesmarias.
- B) o Regimento Geral estabelecia as regras fiscais na própria Colônia. O Regimento trazido pelos primeiros capitães-donatários determinava ainda os direitos e deveres dos mesmos.
- C) o objetivo principal da criação do Governo Geral, estabelecido em Salvador em 1549, era centralizar a administração metropolitana na própria Colônia.
- D) tanto donatários como sesmeiros possuíam as mesmas obrigações fiscais, oportunidades fundiárias e direitos arrecadatórios determinados pelas Cartas de Doação.
- E) os “homens bons” representantes da elite colonial tinham seu poder muito mais determinado pela quantidade de terras que possuíam do que pela quantidade de escravos. Os forais regulavam o tamanho destas propriedades.
Resposta:
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Resposta
A alternativa correta é letra C) o objetivo principal da criação do Governo Geral, estabelecido em Salvador em 1549, era centralizar a administração metropolitana na própria Colônia.
Explicação
O Governo Geral foi criado em 1549, em Salvador, com o objetivo de centralizar a administração metropolitana na própria Colônia. Isso significa que o Governo Geral era responsável por exercer o controle e a autoridade sobre as terras brasileiras em nome do rei de Portugal.
As outras alternativas não são corretas porque:
- A) As câmaras municipais não representavam a única manifestação autônoma da colônia, e suas atribuições não incluíam nomear os capitães-mores e distribuir sesmarias.
- B) O Regimento Geral estabelecia as regras fiscais na metrópole, não na própria Colônia.
- D) Donatários e sesmeiros tinham obrigações fiscais, oportunidades fundiárias e direitos arrecadatórios diferentes.
- E) Os "homens bons" representantes da elite colonial tinham seu poder mais determinado pela quantidade de terras e escravos que possuíam, e os forais regulavam as obrigações e direitos dos colonos, não o tamanho das propriedades.
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