À medida que se tornava cada vez mais aparente a insuficiência do projeto dos aldeamentos enquanto forma de suprir a força de mão de obra, os colonos passaram a intensificar outros meios de recrutamento de índios para os seus serviços. A partir da década de 1580, a despeito das restrições impostas pela legislação portuguesa, os colonos começaram a favorecer a apropriação direta do trabalhador indígena através de expedições predatórias ao sertão. Realmente, a observância estrita da lei nunca figurou entre as práticas prediletas dos paulistas. […] a lei de 1570 e legislação subsequente admitiam o cativeiro […]

A alternativa correta é letra A) fosse capturado na chamada guerra justa.

Gabarito: Letra A

fosse capturado na chamada guerra justa.

A política indigenista da Coroa Portuguesa nos séculos XVI e XVII segundo Beatriz Perrone-Moisés é vista de forma contraditória e com variações a depender do contexto em que foram produzidas. Houve legislações que permitiram a liberdade indígena, mas com a possibilidade do cativeiro, legislações que asseguraram a liberdade absoluta e outras que restauraram o cativeiro de forma geral.

Uma das formas de se escravizar indígenas era a invocação das leis que autorizavam a captura de indígenas através de Guerras Justas. As causas legítimas de guerra justa seriam a recusa à conversão ou o impedimento da propagação da Fé Cristã, a prática de hostilidades contra súditos e aliados dos portugueses e a quebra de acordos celebrados.

Os colonos desejosos de obterem mão de obra requeriam aos administradores coloniais que as guerras justas fossem declaradas baseando-se nos critérios acima citados. O problema é que em muitos casos havia a recusa dos administradores na declaração da guerra por não acharem motivos válidos. Então, os colonos passaram a organizar expedições para escravizar os indígenas desrespeitando a legislação estabelecida.

Por que as demais estão incorretas?

Letra B: aceitasse integrar uma missão religiosa.

Os indígenas que fizessem parte de uma missão religiosa eram conhecidos como aliados e aldeados, portanto já estavam inseridos na lógica colonial. A escravização ocorria quando o assunto eram os indígenas inimigos e que resistiram ao avanço colonizador, considerados hostis, e portanto, deveriam ser feitos prisioneiros.

Letra C: não conhecesse a língua geral.

A língua não era um motivo para a escravização dos indígenas.

Letra D: mantivesse a organização baseada em tribos.

A organização social dos indígenas não era motivo para a escravização desse grupo.

Letra E: ocupasse regiões fronteiriças com a América espanhola.

Indígenas de fronteiras não estavam sob a jurisdição da Coroa Portuguesa. Essa questão deveria ser resolvida de forma conjunta com os demais reinos.

Referência:

PERRONE-MOISÉS, Beatriz. "índios livres e índios escravos: os princípios da legislação indigenista do período colonial (séculos XVI a XVIII). In: CUNHA, Manuela Carneiro (ORG.) História dos índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.