A originalidade do Absolutismo português talvez esteja no fato de ter sido o regime político europeu que melhor sintetizou a ideia do patrimonialismo estatal: os recursos materiais da nação se confundindo com os bens pessoais do monarca.

A alternativa correta é letra A) nas capitanias hereditárias.

Gabarito: LETRA A

LOPES, M. A. O Absolutismo: política e sociedade na Europa moderna. São Paulo: Brasiliense, 1996 (adaptado).

• a) nas capitanias hereditárias.

Estabelecidas em meados do século XVI, as capitanias hereditárias são consideradas a gênese da confusão entre o público e o privado na formação do Brasil. As capitanias eram faixas de terra latitudinais que dividiam a América portuguesa em unidades administrativas menores, cuja incumbência cabia a nobres da baixa nobreza portuguesa e alguns funcionários públicos. A formação dessa administração, no entanto, era nominal e hereditária: ou seja, os assuntos públicos e a administração pública estavam na dependência direta de uma personificação. O capitão-donatário concentrava pessoalmente capacidades administrativas e judiciais que eram decisivas na vida colonial. Mais grave ainda: era um poder hereditário sem nenhuma forma de racionalização da coisa pública. ALTERNATIVA CORRETA.

• b) na catequização indígena.

A catequização indígena não tocava à administração pública, e tampouco dizia sobre a estruturação da propriedade privada. Era um empreendimento religioso levado a cabo, fundamentalmente, pela Companhia de Jesus. Alternativa errada.

• c) no sistema de plantation.

A plantation era o modo de produção característico da América portuguesa. Tratava-se do latifúndio monocultor inteiramente voltado para a exportação e com mão de obra escrava. Ainda que tenha criado, sim, uma forte oligarquia da terra, o modo de produção estava inserido no contexto privado, e não tinha uma projeção pública no sentido que se aborda nesta questão. Alternativa errada.

• d) nas reduções jesuítas.

Note bem o estudante como esta se confunde com a alternativa B. As reduções jesuíticas eram os redutos formados pelos jesuítas para aldear indígenas e catequizá-los sistematicamente. Ou seja, destruía-se a forma nômade em favor da sedentarização para viabilizar a obra de conversão religiosa. Estamos, portanto, na órbita da ação religiosa, e não propriamente na administração pública. Alternativa errada.

• e) no tráfico de escravos.

O tráfico de escravos era um empreendimento de particulares, ainda que houvesse o beneplácito do Estado português. Ou seja, não se pode aqui inserir propriamente a tomada de controle sobre a administração pública, ainda que esse tivesse, sim, raízes que sustentavam a escravidão e todas as suas práticas. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA A.