Ao lado da empresa comercial e do regime de grande propriedade, acrescentemos um terceiro elemento: o trabalho compulsório. Também nesse aspecto, a regra será comum a toda a América Latina, ainda que com variações. Diferentes formas de trabalho compulsório predominaram na América espanhola, enquanto uma delas – a escravidão – foi dominante no Brasil.

A alternativa correta é letra C) a passagem para o uso do africano foi mais rápida na economia açucareira, porque havia condições de absorver o preço da compra do escravo negro, mas demorou a ocorrer nas regiões periféricas, como São Paulo.

Gabarito: ALTERNATIVA C

Ao lado da empresa comercial e do regime de grande propriedade, acrescentemos um terceiro elemento: o trabalho compulsório. Também nesse aspecto, a regra será comum a toda a América Latina, ainda que com variações. Diferentes formas de trabalho compulsório predominaram na América espanhola, enquanto uma delas – a escravidão – foi dominante no Brasil.

[…]

Mas se a introdução do trabalho escravo se explica resumidamente dessa forma, por que se optou preferencialmente pelo negro e não pelo índio? Em primeiro lugar, lembremos que houve uma passagem da escravidão do índio para a do negro, que variou no tempo e no espaço.

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(Boris Fausto, História do Brasil)

Sobre a citada variação “no tempo e no espaço”, é correto afirmar que

• a)  no Estado do Maranhão, até meados do século XVIII, havia uma legislação particular que permitia a escravização de povos indígenas, desde que houvesse a anuência da autoridade religiosa local.

Na América portuguesa como um todo estava proibida, desde o final do século XVI, a escravização de indígenas que aceitassem a fé cristã. As únicas condições de aceitação da escravização indígena eram as chamadas guerras justas, aquelas travadas contra indígenas hostis à expansão da fé cristã e à presença portuguesa. Nesses casos, os indígenas aprisionados podiam ser submetidos ao trabalho compulsório em toda América portuguesa. Alternativa errada.

• b)  no Nordeste açucareiro, a opção pelo trabalho cativo dos povos indígenas, no decorrer do século XVI, derivou da forte queda do preço internacional do açúcar, o que impossibilitava a compra de escravos africanos.

No século XVI, estava sendo estruturada a produção açucareira no Nordeste brasileiro. Naquele momento, os preços internacionais do açúcar estavam em franca ascensão, o que aumentava a pressão sobre a expansão da produção nos moldes da plantation na América portuguesa. O primeiro modelo preconizava a escravização de indígenas, mas havia importantes dificuldades na organização dessa mão de obra: os indígenas estavam em seu próprio território e tinham seus laços identitários mantidos, o que facilitava as rebeliões e as fugas em massa contra o trabalho compulsório. Foi apenas com a falência da tentativa de escravização indígena nas lavouras açucareiras que se tentaria a escravização de africanos, esta sim extremamente lucrativa e bem sucedida. Alternativa errada.

• c)  a passagem para o uso do africano foi mais rápida na economia açucareira, porque havia condições de absorver o preço da compra do escravo negro, mas demorou a ocorrer nas regiões periféricas, como São Paulo.

A alternativa é bastante sólida e chama atenção para um fator importante: era muito caro comprar escravos oriundos da África. Ou seja, apenas a grande lavoura açucareira produzia lucros suficientes para empregar a mão de obra escrava africana em grande escala, substituindo a escravização indígena. Em regiões economicamente periféricas, não havia excedentes de capitais para absorver os preços da compra de escravos, o que favoreceu a manutenção da mão de obra escrava indígena. ALTERNATIVA CORRETA.

• d)  as regiões com frágil ligação com o mercado externo preferiam o trabalho escravo africano porque as ordens religiosas, com o apoio das autoridades metropolitanas, atuavam com rigidez para impedir a escravidão indígena.

Como explicado acima, a importação de escravos africanas era cara demais para ser empregada em atividades econômicas periféricas na colônia. Ainda que houvesse, sim, forte pressão dos missionários contra a escravização indígena para proteger a obra de evangelização; há de se considerar que as guerras justas eram uma forma importante de apresamento indígena. Alternativa errada.

• e)  durante o século XVI coexistiram índios e africanos escravizados nas variadas produções coloniais, mas no século seguinte, a proibição em tornar cativos os indígenas foi efetivada em toda a Colônia.

Foi no final do século XVI que Portugal proibiu a escravização de indígenas convertidos. Tratava-se de uma demanda da Igreja, que via seus aldeamentos atacados por escravizadores, dificultando a tentativa de catequização. E, como já explicado, essa proibição não contemplava os índios dado como bravios por serem hostis à presença de colonizador. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA C.