“Ao longo de três séculos da história da América portuguesa, as cartas de sesmarias transformaram-se em títulos legítimos de propriedade, ou seja, documentos jurídicos da propriedade particular da terra. […]”. In: MOTA, Maria S. Sesmarias e Propriedade Titulada da Terra: o individualismo agrário na américa portuguesa.

A alternativa correta é letra B) Trata-se de um sistema de origem portuguesa em que a Coroa concedia terras aos pleiteantes para promover o cultivo e o domínio como área colonial.

Vamos analisar cada alternativa, para identificar a correta.

A) Trata-se de um sistema de origem portuguesa, que se caracterizava pela venda, somente a membros da nobreza de Portugal radicados no Brasil, de títulos definitivos de propriedade plena e absoluta de grandes áreas de terra, sem a necessidade legal de cultivá-las.

INCORRETO. A primeira parte da alternativa está correta, o sistema de sesmarias é de origem portuguesa. Contudo, o sistema de sesmarias não se caracterizava pela venda de terras, mas sim pela doação delas. Além disso, não era restrito à nobreza, podendo beneficiar qualquer pessoa que se comprometesse a cultivar a terra e a defender o território. Além disso, havia sim a necessidade legal de cultivar as terras, sob pena de revogação da sesmaria. Portanto, a alternativa está incorreta.

B) Trata-se de um sistema de origem portuguesa em que a Coroa concedia terras aos pleiteantes para promover o cultivo e o domínio como área colonial.

CORRETO. Esta alternativa está correta. O sistema de sesmarias, de fato, teve origem em Portugal e foi implementado no Brasil com o objetivo de promover o cultivo da terra e a ocupação do território. O rei concedia terras a pessoas que se comprometiam a cultivá-las e a defendê-las, contribuindo assim para a colonização efetiva do território.

C) O regime de sesmarias no Brasil foi suspenso somente em 1889, com a Proclamação da República, quando os sesmeiros foram obrigados a devolver seus títulos de propriedade.

INCORRETO. O sistema de sesmarias no Brasil foi suspenso muito antes, em 1822, com a independência do Brasil, e não em 1889. Além disso, os sesmeiros não foram obrigados a devolver seus títulos de propriedade. Portanto, a alternativa está incorreta.

D) O regime de sesmarias no Brasil foi suspenso em 1822, com a independência do Brasil e a criação da Lei de Terras, e todos os sesmeiros perderam seus títulos de propriedade.

INCORRETO. A primeira parte da alternativa está correta, o sistema de sesmarias foi suspenso em 1822, com a independência do Brasil. Contudo, a Lei de Terras foi promulgada apenas em 1850, e não imediatamente após a independência. Além disso, os sesmeiros não perderam seus títulos de propriedade, eles foram transformados em títulos legítimos de propriedade. Portanto, a alternativa está incorreta.

E) O sistema de sesmarias implantado no Brasil caracterizou-se por ser um mecanismo de obtenção da terra apenas pela compra direta da Coroa e por não possibilitar a posse da terra pelo cultivo, pois isso favoreceria o aparecimento de posseiros e grileiros.

INCORRETO. O sistema de sesmarias não se caracterizou pela compra de terras, mas sim pela doação delas. Além disso, a posse da terra pelo cultivo era justamente um dos requisitos para a concessão de uma sesmaria. Portanto, a alternativa está incorreta.

Portanto, a alternativa correta é a LETRA B.