As discussões sobre a colonização no Brasil dão conta de que esse foi um empreendimento planejado respondendo a uma nova necessidade, decorrente da expansão ultramarina.

A alternativa correta é letra C) Nas cartas de Doação se define, concretamente, o que pertence ao donatário e o que pertence à Coroa.

Gabarito: Letra C

Nas cartas de Doação se define, concretamente, o que pertence ao donatário e o que pertence à Coroa.

As Cartas de Doação foram o documento responsável, juntamente com a Carta Foral, por estabelecer o vínculo jurídico entre o rei de Portugal e os donatários.

Através da Carta de Doação o donatário recebia a posse hereditária da capitania, o direito de administrá-la e explorá-la, tendo de representar o rei no que se referia à defesa do território, ao governo dos colonos, à aplicação da justiça e à arrecadação dos impostos. A Carta de Doação fazia-se acompanhar da Carta Foral que estabelecia os direitos e deveres do donatário, assegurando o que era direito da Coroa e o que pertencia ao capitão donatário.

Por que as demais estão incorretas?

Letra A: A colonização obedeceu a determinadas prescrições que constaram, essencialmente, das Cartas de Doação, concedidas pelo Imperador Dom Pedro II.

As Cartas de Doação não foram concedidas pelo Imperador Dom Pedro II, mas sim pelo rei D. João III, a partir de 1534. Nessa época Dom Pedro II, imperador do Brasil no século XIX, ainda não havia nascido.

Letra B: A Legislação das cartas de Doação é que o donatário tem poderes limitados em relação à capitania.

Apesar de não serem proprietários das capitanias, apenas de uma parcela das terras, os donatários tinham o direito de administrar toda a capitania e explorá-la economicamente. Ou seja, o donatário tinha poder ilimitado sobre a capitania recebida, devendo contudo respeitar os direitos e deveres estabelecidos.

Letra D: As Capitanias hereditárias são traços feudais evidentes; peculiares, como legislação, a uma sociedade modernizada, como a portuguesa.

Apesar de alguns historiadores compararem o sistema de capitanias hereditárias com o sistema feudal, no qual o senhor feudal possuía uma grande extensão de terras exploradas para seu próprio sustento através do sistema de servidão, existe também inúmeras diferenças entre os dois sistemas, uma delas foi o fato de muitos capitães donatários não terem conseguido nem assumir as capitanias que lhes foram doadas, seja pela presença indígena combativa na região, seja pelas terras não propícias ao empreendimento pretendido, seja por desavenças entre o donatário e colonos. Além disso, os traços feudais não eram peculiares a uma sociedade modernizada, mas sim feudal, e a sociedade portuguesa dessa época já não era mais uma sociedade feudal.

Referências:

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 2. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: das sociedades sem Estado às monarquias absolutistas, volume 1. São Paulo: Saraiva, 2010.