As reformas pombalinas (1750‐1777) representaram um esforço de modernização da administração e da economia do império luso.

A alternativa correta é letra C) Expulsão da Companhia de Jesus do império português, com o objetivo de afirmar a supremacia do Estado em relação aos tribunais e demais instituições eclesiásticas.

Gabarito: Letra C

Expulsão da Companhia de Jesus do império português, com o objetivo de afirmar a supremacia do Estado em relação aos tribunais e demais instituições eclesiásticas.

O Marquês de Pombal, principal ministro de D. José I (1714-1777), responsável pelas reformas administrativas do reino de Portugal, acreditava que os jesuítas possuíam um poder exagerado e sujeitavam-se pouco a Coroa Portuguesa.

Em 1759, Pombal confiscou todos os bens da Companhia de Jesus no Império Português, expulsou os jesuítas e esvaziou o poder da Inquisição. Isso porque Pombal estava determinado a secularizar a sociedade portuguesa, removendo a forte influência do poder eclesiástico e da religião nos negócios do Estado.

Por que as demais estão incorretas?

Letra A: Proibição da escravidão indígena, com o objetivo de disponibilizar mão de obra para as manufaturas urbanas.

Pombal aboliu a escravidão indígena, entre 1755 e 1758, converteu os indígenas em “súditos livres da Coroa”, porém, não intencionava com isso disponibilizar a mão de obra indígena para as manufaturas urbanas, mas sim angariar a simpatia das populações indígenas que habitavam a Bacia Amazônica, devido a assinatura, em 1750, do Tratado de Madri, que substituiria o Tratado de Tordesilhas (1494) e que fixaria os limites entre os territórios pertencentes a Portugal e a Espanha através do princípio de utilização da terra.

Letra B: Criação de Companhias de Comércio, com o objetivo de flexibilizar o pacto colonial, concedendo liberdade de comércio à colônia.
 

Pombal concedeu a algumas companhias privilegiadas o monopólio do comércio de uma região ou de um produto, com isso foram criadas várias companhias, como as Companhias de Comércio do Estado do Grão-Pará e do Maranhão (1755), de Agricultura das Vinhas do Alto Douro (1756), de Pernambuco e Paraíba (1759), entre outras. Contudo, o objetivo foi fortalecer as finanças reais e incentivar o comércio, não tendo relação com flexibilização do pacto colonial, que foi inclusive reforçado pela política pombalina.

Letra D: Transferência da capital, de Salvador para o Rio de Janeiro, com o objetivo de eliminar as rotas do contrabando do ouro pela região do Prata.
 

Pombal transferiu a capital do Brasil, de Salvador para o Rio de Janeiro, em 1763, pretendendo controlar melhor a saída de ouro e diamante da região das Minas, não teve relação com a região do Prata, que ficava distante do Rio de Janeiro.

Letra E: Incentivo à instalação de manufaturas, com o objetivo de fortalecer o mercado interno, em concorrência com a produção das colônias espanholas da América.

Pombal estimulou a produção manufatureira em Portugal, especialmente de tecidos, pretendendo diminuir a influência inglesa, já que era da Inglaterra que os portugueses importavam produtos importantes, como os tecidos. Não havia o intuito de com esse incentivo concorrer com as colônias espanholas da América.

Referências:

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 2. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

SILVA, Leonardo Soares Quirino da. Abolição da Escravidão Indígena 1680 ou 1755? Revista Educação Pública. Publicado em 03 de abril de 2007. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/7/13/aboliccedilatildeo-da-escravidatildeo-indiacutegena-1680-ou-1755#:~:text=Para%20Bessa%2C%20do%20Programa%20de,do%20Gr%C3%A3o%2DPar%C3%A1%20e%20Maranh%C3%A3o Acesso em 30 de ago. de 2022.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o longo século XIX, volume 2. São Paulo: Saraiva, 2010.