As reformas pombalinas propuseram, em relação ao Brasil,

A alternativa correta é letra B) a expulsão dos jesuítas e uma política de liberdade do indígena.

Gabarito: ALTERNATIVA B

Sobre o período pombalino (1756-1777, período em que o Marquês de Pombal assumiu a proeminência entre os ministros de D. José I, iniciando uma série de reformas), é fundamental que o estudante tenha claro de que se trata de um momento de centralização do poder sobre todo império português, tendo no Marquês de Pombal o seu epicentro. Na América portuguesa, houve uma reorganização das estruturas administrativas, como a transferência da capital para o Rio de Janeiro e o aumento dos vínculos das autoridades coloniais com Lisboa. Assim, avaliemos as alternativas propostas.

• a)  a expulsão dos mercedários e o afrouxamento das práticas mercantilistas.

Mercedários são os integrantes da Ordem de Nossa Senhora das Mercês; no entanto, o grande problema do Marquês de Pombal era contra os jesuítas, que tinham grande influência em áreas importantes do território. Além disso, não se tratava de um momento de afrouxamento do mercantilismo, política econômica por excelência do Antigo Regime, mas sim do seu estreitamento, impondo novas formas de controle sobre as colônias para fortalecer o reino e o poder central. Alternativa errada.

• b)  a expulsão dos jesuítas e uma política de liberdade do indígena.

O embate entre o Marquês de Pombal e o alto clero foi um ponto importante desse momento da política portuguesa. Pombal entendia que, ao longo dos séculos, os jesuítas conseguiram atingir um posições muito avançadas dentro do império português sob o discurso da cristianização indígena. Com muito poder em suas mãos e posições muito bem estabelecidas, considerava Pombal, os jesuítas podiam ser a qualquer momento fatores de desestabilização para os seus planos de modernização do Estado. Assim, desmontar as suas estruturas de poder e acossá-los no mundo colonial foi uma das prioridades políticas pombalinas. Nesse contexto é que se insere a criação do Diretório do Índio, que pretendia diminuir a influência dos jesuítas ao colocar o Estado presente na questão indígena, que sempre foi uma das principais atuações da ordem cristã na América. Ou seja, além de expulsar a Ordem da Companhia de Jesus do espaço colonial, trazia para o Estado uma maior responsabilidade sobre os povos originários numa forma assimilacionista que se confundia com um discurso de libertação. ALTERNATIVA CORRETA.

• c)  a criação de um sistema de intendências e a formação de companhias privilegiadas.

De fato, o período pombalino marcou, para o Brasil, a formação da Companhia do Grão-Pará e Maranhão e da Companhia de Pernambuco e Paraíba, que deveriam se dedicar ao comércio de escravos para equacionar os problemas de mão de obra na colônia. No entanto, o sistema de intendências havia sido estruturado no Brasil por volta da década de 1730 (ou seja, antes de Pombal), como forma de ampliar o controle metropolitano sobre a mineração e a cobrança de impostos. Alternativa errada.

• d)  a subordinação da Igreja ao Estado e a permissão para o surgimento da imprensa.

Apesar dos grandes enfrentamentos com o clero, Pombal não chegou propriamente a subordinar a Igreja ao Estado português, que continuou marcadamente católico e ligado ao absolutismo monárquico. Consequentemente, a construção na alternativa é imprecisa quanto a isso, ainda que, sim, seja um fato decisivo do período pombalino a concentração de poderes sob o Estado e o esvaziamento do poder eclesiástico. No entanto, o controle rígido sobre a colônia pretendido por Pombal jamais permitiria o funcionamento de uma imprensa livre dentro do império português. Mesmo em Portugal as forças de oposição eram vistas com baixo grau de tolerância e isso jamais seria admitido para o espaço colonial, que enfrentou grande arrocho. Alternativa errada.

• e)  o fomento às atividades manufatureiras na colônia e o combate aos espanhóis no sul.

É do período pombalino uma relativa estabilização entre os domínios português e espanhol na América do Sul, o que se deu, sobretudo, com a celebração de tratados territoriais como o Tratado de Madri e o Tratado de Santo Idelfonso. Portanto, ainda que houvesse, sim, escaramuças com as posições espanholas, não foi uma questão realmente importante no período em tela. No entanto, é completamente equivocado se pensar no fomento à manufatura nas colônias. Pelo contrário, Pombal estava buscando o fortalecimento das indústrias portuguesas e as colônias eram os mercados consumidores mais óbvios; então, jamais seria aceito este tipo de concorrência. Alternativa errada.

Portanto, está correta a ALTERNTIVA B.