As relações entre a metrópole e a colônia foram regidas pelo chamado pacto colonial, sendo este aspecto uma das principais características do estabelecimento de um sistema de exploração mercantil implementado pelas nações europeias com relação à América. Com relação ao Brasil, do que constava este pacto?

A alternativa correta é letra C)  A produção da colônia seria restrita ao que a metrópole não tivesse condições de produzir.

Gabarito: ALTERNATIVA C

As relações entre a metrópole e a colônia foram regidas pelo chamado pacto colonial, sendo este aspecto uma das principais características do estabelecimento de um sistema de exploração mercantil implementado pelas nações europeias com relação à América. Com relação ao Brasil, do que constava este pacto?

• a)  As colônias só poderiam produzir artigos manufaturados.

Havia, pelo contrário, uma proibição contra a instalação de manufaturas em território colonial - e, no século XVIII, uma proibição total sobre a industrialização. Isso tinha dois objetivos fundamentais: primeiro, criar um mercado consumidor para os produtos manufaturados portugueses por meio de reserva dos mercados coloniais. Em outra frente, a proibição evitava, por exemplo, a fabricação de armas e de meios de imprensa, o que ampliava o controle sobre o território pela autoridade colonial. Alternativa errada.

• b)  A produção agrícola seria destinada, exclusivamente, à subsistência da colônia.

A plantation era o modelo produtivo por excelência dentro do pacto colonial. Isso implicava que a colônia deveria se organizar numa monocultura inteiramente voltada para a exportação. As culturas de subsistência só eram permitidas na medida em que elas garantiam o abastecimento para a grande lavoura, mas sempre com a condição de não atrapalhá-las. Baseada no latifúndio e no trabalho escravo, a grande lavoura colonial estava comprometida com o comércio com a metrópole, a qual detinha o monopólio comercial sobre a colônia. Alternativa errada.

• c)  A produção da colônia seria restrita ao que a metrópole não tivesse condições de produzir.

Por óbvio, não poderiam os produtos coloniais competirem com os produtos metropolitanos. Afinal, estava estabelecido o ciclo de exportação de produtos primários e importação de manufaturas oriundas da metrópole. Os interesses comerciais metropolitanos abrigavam a colônia a buscar a produção de produtos exóticos para a Europa, o que garantiria grandes lucros para os mercadores em Portugal. São exemplos dessa produção o açúcar de cana, o tabaco e o algodão, além do extrativismo mineral (ouro) e vegetal (pau brasil). ALTERNATIVA CORRETA.

• d)  A colônia poderia comercializar a produção que excedesse às necessidades da metrópole.

A base do pacto colonial era exatamente o exclusivo de comércio. Ou seja, apenas poderia comercializar (importar e exportar) com a metrópole, tendo seus portos fechados para navios de qualquer outra bandeira. A produção que excedesse às necessidades metropolitanas seria vendida na Europa com grandes lucros para os portugueses. Alternativa errada.

• e)  Portugal permitiria a produção de artigos manufaturados pela colônia, desde de que a matéria – prima fosse adquirida da metrópole.

Como já foi explicado acima, havia uma proibição contra a instalação de manufaturas na colônia. Alternativa errada.

Assim, está correta a ALTERNATIVA C.