Considere a pintura.

A alternativa correta é letra A) sob um rígido controle exercido sobre os escravos, representado na pintura, a fim de se evitar o contrabando, que, no entanto, ocorreu de forma desmedida durante o período colonial.

Gabarito: ALTERNATIVA A

Considere a pintura.

A pintura acima, uma aquarela da autoria de Carlos Julião, pintor do século XVIII, traz elementos históricos importantes sobre o processo de mineração no Brasil, que foi implementado

• a)  sob um rígido controle exercido sobre os escravos, representado na pintura, a fim de se evitar o contrabando, que, no entanto, ocorreu de forma desmedida durante o período colonial.

Sobre o ciclo da mineração vivido no período colonial, o estudante precisa ter claro que se tratava de um produto extremamente valioso sobre o qual o governo colonial e a Metrópole estavam dispostos a estabelecer o maior controle possível. O emprego de mão de obra escrava foi a maneria escolhida para se alcançar a escala e o controle necessários sobre as minas de ouro, mantendo os cativos sob severa vigilância. O contrabando de ouro era, antes de tudo, um prejuízo direto aos cofres portugueses, que viam desaparecer o tão desejado ouro colonial; e, portanto, reprimi-lo era uma preocupação importante. Mesmo estabelecendo casas de fundição e selos reais sobre os lingotes de ouro, a administração colonial foi incapaz de reprimir eficientemente o contrabando, povoando um anedotário colonial sobre as maneiras de traficar o metal precioso. Além disso, o início do ciclo de mineração foi marcado pelo chamado ouro de aluvião, encontrado em forma de pepitas mais fáceis de extrair e de ocultar. ALTERNATIVA CORRETA.

• b)  pela iniciativa privada, com amplo uso de tecnologia para abrir minas subterrâneas profundas, nas quais trabalhavam dezenas de escravos e tropas militares, tal como representado na pintura.

A pintura representa a mineração bastante superficial, dividida em pequenos eitos particulares para a exploração dos minérios ali encontrados. Durante o século XVIII, as tecnologias não eram suficientes para a construção de minas subterrâneas profundas; algo que apenas no século seguinte seria realmente viável para a exploração de metais preciosos. De toda a forma, a exploração aurífera da colônia ficava a cargo de particulares, cabendo ao Estado a organização, a fiscalização e a tributação da produção. Alternativa errada.

• c)  mediante um rápido processo de ocupação e urbanização, com uso intensivo de mão de obra livre e estímulo à industrialização, como atesta a pintura.

A pintura não faz nenhuma referência a qualquer processo de industrialização, que, aliás, jamais ocorreu na América portuguesa no século XVIII. Inclusive, Portugal proibia a instalação de indústrias em suas colônias, principalmente visando evitar que os colonos se armassem contra a metrópole. O processo de ocupação e urbanização da capitania das Minas Gerais no século XVIII foi marcado por avanços e recuos ao sabor das novas descobertas auríferas e de ciclos de fome. Atraindo um grande número de pessoas, o ciclo do ouro conseguiu formar uma classe média urbana, estabelecendo cidades complexas e importantes para o período; mas ainda mantinha a mão de obra escrava como sua produtiva. Além disso, apesar de ter sido a mais populosa capitania durante o apogeu da mineração, Minas Gerais sofreu com o êxodo generalizado decorrente do declínio das minas logo na segunda metade do século XVIII.

• d)  conjuntamente à criação de organismos de controle e à implementação de taxas e impostos, como a cobrança do quinto, representada na figura, e que era garantida pela presença de funcionários da Coroa.

Com a constatação do potencial das veios auríferos e da mineração de aluvião, Portugal instituiu uma série de alterações na região para melhor controlar a produção das minas. A criação da capitania das Minas Gerais sem saída para o mar foi uma forma de isolar a região sob um controle policial e institucional, dando-lhe especial atenção. As casas de fundição sob controle do Estado foram instituídas para controlar a legalização e a declaração da produção aurífera: todo ouro extraído deveria ser levado para ser convertido em lingotes com o selo real, significando que o seu proprietário legalizara sua produção, declarando-a e recolhendo os devidos impostos. O quinto era o imposto que tributava em 20% todo ouro extraído das minas coloniais, que eram exploradas pela iniciativa privada. No entanto, o contrabando era uma realidade extremamente recorrente na realidade colonial, uma vez que o aparato estatal era suficiente para fiscalizar e aplicar a lei em sua totalidade. Por fim, cumpre destacar que a ilustração não tem relação alguma com a cobrança de impostos. Alternativa errada.

• e)  com a organização de corporações de ofícios, como a dos faiscadores, representada na figura, responsável por garantir a eficiência e a obediência dos escravos que quebravam as pedras em busca dos metais e pedras preciosas.

A atividade de mineração era realizada, grosso modo, por mão de obra escrava na atividade da mineração mais pesada explorada pela mão de obra escrava. A técnica da faiscação, no entanto, não era aplicada em minas, mas sim em leitos de rio com o uso de bateias e outros minerais. Em geral, eram homens livres que se lançavam à aventura da busca pelo ouro individualmente e por livre iniciativa; ou seja, era uma atividade sem qualquer tipo de regulamentação e praticada por homens livres tentando a sorte na capitania famosa pelos seus minérios. A técnica exposta na alternativa e na ilustração é chamada de lavra; que, no caso colonial, era feita a céu aberta com a quebra de pedras em busca de metais preciosos. Nesse segundo caso, a mão de obra era fundamentalmente escrava e exigia a obediência direta ao dono da lavra, sem qualquer forma de organização além disso. Alternativa errada.

Note bem o estudante que quatro alternativas poderiam ser completamente descartadas com a mínima observação da imagem apresentada. Interpretar adequadamente o quadro proposto, ainda que sem maiores conhecimentos sobre o ciclo do ouro colonial, seria mais do que suficiente para eliminar todas as alternativas erradas e, assim, acertar a questão. Sem mais, está correta a ALTERNATIVA A.