Dentre os diversos mecanismos que a coroa portuguesa instituiu para colonizar e explorar o território na América do Sul, um foi denominado sesmaria. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de sesmarias.
- A) Eram porções de terras doadas pela coroa portuguesa para que nelas fossem cultivadas em troca do pagamento de tributos.
- B) Referiam-se aos impostos cobrados pela coroa portuguesa sobre o ouro encontrado em território brasileiro.
- C) Eram terras destinadas unicamente aos jesuítas para instituição de igrejas e escolas, visando à catequização dos nativos.
- D) Referiam-se ao sistema de produção de trigo por meio de moinhos construídos principalmente na região nordeste.
- E) As sesmarias consistem no sistema criado pela coroa portuguesa para instituir o trabalho de pessoas escravizadas no Brasil.
Resposta:
A alternativa correta é letra A) Eram porções de terras doadas pela coroa portuguesa para que nelas fossem cultivadas em troca do pagamento de tributos.
Gabarito: ALTERNATIVA A
O regime de sesmarias, que temos aqui em tela, foi sobreposto às capitanias hereditárias para que se viabilizasse uma defesa e ocupação mais efetiva do território. Dentro desse regime, o capitão-donatário (a quem cabia a capitania hereditária) tinha a capacidade de doar unilateralmente terras virgens para os sesmeiros em nome do projeto de colonização. Esperava-se que estabilização da situação fundiária em unidades menores que as capitanias impusesse uma nova dinâmica à vida colonial, facilitando a empresa colonialista já que todos os sesmeiros tanto responderiam à autoridade do capitão-donatário quanto trabalhariam em nome da exploração, ocupação e defesa das suas sesmarias. No entanto, não foi feita legalmente nenhuma exigência em contrapartida da doação; isto é, as terras doadas permaneceram improdutivas ao mesmo tempo em que se criava um novo estamento social com os sesmeiros, que acumulavam poderes e capacidade de influência sobre a vida colonial. Formalmente, persistia a capacidade de revogação das sesmarias, e isso seria usado intensamente no século XVIII, quando a reorganização do Estado português pressionará a colônia por um uso mais efetivo do território.
No entanto, a banca aponta como correta a alternativa A, que dispõe: "eram porções de terras doadas pela coroa portuguesa para que nelas fossem cultivadas em troca do pagamento de tributos". Há evidente erro na alternativa, uma vez que eram os capitães-donatários, e não a Coroa portuguesa, que tinham capacidades para realizar a doação de terras sob o sistema de sesmarias. Além disso, a questão da ocupação efetiva e da defesa do território se sobrepunha à pressão tributária, não havendo uma contrapartida realmente clara a ser cobrada dos sesmeiros.
Nenhuma das outras alternativas descreve qualquer coisa parecida com o sistema de sesmarias, não restando, portanto, nenhuma alternativa correta. Portanto, a única solução possível para a questão é optar por sua ANULAÇÃO.
Nosso gabarito: ANULADA
Gabarito da banca: ALTERNATIVA A
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