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Desde sua colonização, o Brasil passou por muitos sistemas de governo, mas já há alguns anos, o presidencialismo se fixou, após um longo período de ditadura militar. Junto com esse sistema de governo, instaurou-se também a democracia como regime político. O processo democrático tem como principal característica:

Resposta:

A alternativa correta é letra B) A escolha dos representantes, por meio do voto popular.

Vamos analisar cada alternativa, para identificar a principal característica do processo democrático.

 

A) O direito dos cidadãos decidirem sobre os atos dos representantes do Poder Executivo e do Poder Legislativo.

INCORRETO. Os cidadãos não têm o poder de decidir diretamente sobre os atos dos representantes do Poder Executivo e do Poder Legislativo em uma democracia representativa, como é o caso do Brasil. O que acontece é que os cidadãos elegem seus representantes, que irão tomar decisões em seu nome. Embora existam mecanismos de participação direta, como o plebiscito e o referendo, eles não são a principal característica do processo democrático.

 

B) A escolha dos representantes, por meio do voto popular.

CORRETO. A democracia é um sistema político em que o poder é exercido pelo povo, que elege seus representantes por meio do voto. O voto popular é, portanto, a principal característica do processo democrático, pois é por meio dele que os cidadãos exercem seu direito de escolha e influenciam as decisões políticas.

 

C) A existência de um Poder Legislativo com poderes absolutos.

INCORRETO. Em uma democracia, não há poderes absolutos. O poder é dividido entre diferentes instituições, como o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, que possuem funções específicas e se controlam mutuamente, em um sistema conhecido como "checks and balances" ou "freios e contrapesos". Portanto, a existência de um Poder Legislativo com poderes absolutos é contrária ao princípio democrático.

 

D) A soberania popular exercida por meio do processo de impeachment.

INCORRETO. O impeachment é um mecanismo de controle do Poder Executivo pelo Poder Legislativo, que pode ser acionado quando se verifica que o presidente cometeu um crime de responsabilidade. Embora seja um instrumento importante em uma democracia, não é a principal característica do processo democrático.

 

E) O presidente como representante absoluto da população.

INCORRETO. Em uma democracia, o presidente é eleito pelo povo e tem a função de representá-lo, mas isso não significa que ele seja um "representante absoluto" da população. O poder em uma democracia é dividido entre diferentes instituições e representantes, e o presidente deve respeitar a Constituição e as leis do país.

 

Portanto, a alternativa correta é a LETRA B.

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