Em 1514, o Papa Leão X concedeu aos monarcas portugueses, em caráter hereditário, o Padroado sobre as terras conquistadas, o que, na colonização do Brasil, fez desses monarcas grãos mestres da Ordem de Cristo, que os autorizava a:

A alternativa correta é letra B) cobrarem aos colonos a décima parte (dízima) de toda a produção.

Gabarito: Letra B

cobrarem aos colonos a décima parte (dízima) de toda a produção.

Portugal foi um dos reinos europeus que se formou a partir das lutas contra os muçulmanos que conquistaram a Península Ibérica. Essas cruzadas cristãs renderam aos portugueses, apoio e aliança com o papado e a Igreja Católica.

Os diversos papas concederam aos nobres e reis portugueses direitos por terem lutado contra os "infiéis" mouros, como eram descritos os muçulmanos. Assim, um desses direitos, o chamado padroado, foi reformulado pelo Papa Leão X e entregue aos grão-mestres da Ordem de Cristo pelo fato dessa ordem religiosa ter auxiliado na defesa da fé cristã contra os muçulmanos. O grão-mestre da Ordem de Cristo tinha entre seus direitos o de gerir plenamente os seus rendimentos, recolher a décima parte de todos os bens dos fiéis no ultramar e nomear autoridades eclesiásticas.

Progressivamente os papas seguintes foram alterando o padroado, possibilitando que esse direito ficasse nas mãos dos monarcas portugueses e não mais com o grão-mestre da Ordem de Cristo.

Por que as demais estão incorretas?

Letra A: reterem o monopólio da exploração do pau brasil.

O monopólio da exploração do pau brasil não era uma concessão da Igreja Católica. O rei português detinha o monopólio do pau-brasil por ser legítimo conquistador das terras ultramarinas e em alguns casos autorizava particulares a explorar um determinado produto em seu nome.

Letra C: administrarem os sacramentos do catolicismo como representantes da Sé de Roma.

O padroado não permitia aos reis europeus administrarem sacramentos como se fossem autoridades religiosas. Os sacramentos ficavam ainda a cargo dos clérigos.

Letra D: delegarem a administração da Justiça aos capitães donatários nas suas capitanias.

O padroado não interferia em assuntos de organização do estado, se concentrando apenas naqueles de matéria religiosa.

Letra E: impedirem a participação de judeus e comerciantes nas câmaras municipais.

O padroado não interferia em assuntos de organização do estado, se concentrando apenas naqueles de matéria religiosa.

Referências:

ASSIS, Virgínia Mª Almoêdo de. "Clero e Coroa na capitania de Pernambuco". CLIO - Série Histórica do Nordeste n.16, 1996.

SANTIROCCHI. Ítalo Domingos. "Padroado e Regalismo no Brasil Independente". XIV Jornadas Interescuelas/Departamentos de Historia de la Facultad de Filosofía y Letras. Universidad Nacional de Cuyo, Mendoza, 2013.