Em 1532, D. João III decidiu-se pela criação das capitanias hereditárias. Marque a alternativa correta sobre as capitanias hereditárias:

A alternativa correta é letra A) Os lotes de terras foram entregues aos chamados capitães donatários que constituíam um grupo diversificado.

Gabarito: ALTERNATIVA A

• Em 1532, D. João III decidiu-se pela criação das capitanias hereditárias. Marque a alternativa correta sobre as capitanias hereditárias:

Muito além da descoberta de um território na América, os portugueses tinham realizado a façanha maior de estabelecer uma rota marítima entre a Europa e as Índias com diversos entrepostos e colônias que asseguravam uma grande e importante rede de apoios e de comércio para a travessia. A estabilização do comércio marítimo com as Índias importava em um impulso extraordinário na economia, já que havia uma lucratividade exponencial e garantida, uma vez que o mercado consumidor europeu apresentava uma demanda muito acima da capacidade de oferta. Ao mesmo passo, a exploração e a colonização do distante e desconhecido território americano demandava investimentos pesados sem nenhuma garantia de retorno além do comércio do extrativismo vegetal, cujos ganhos eram muito inferiores às rotas com as Índias. Em outras palavras, o território na América era pouco atraente nesse contexto, sendo relegado para figuras de importância secundária na vida da monarquia portuguesa; uma vez que os mais proeminentes militares e mercadores eram agraciados com postos dentro do comércio marítimo com as Índias. Os capitães-donatários vindos para a América tinham o dever da exploração e da defesa territorial das novas terras, mas, no geral, eram oriundos da pequena nobreza, da burguesia e da burocracia. Ainda que fossem todos bem relacionados com a Coroa, estavam distantes de ser figuras importantes na vida portuguesa, e, por esse motivo, acabavam assumindo os postos menos atraentes fora da rota indiana. Assim, observemos as alternativas propostas.

• a)  Os lotes de terras foram entregues aos chamados capitães donatários que constituíam um grupo diversificado.

Os capitães-donatários eram oriundos dos setores menos afortunados do centro do poder metropolitano. Indo de burocratas à pequena nobreza, esse grupo assumiu as faixas territoriais na América do Sul com o compromisso de promover a defesa e a colonização efetiva do território. Foi uma saída encontrada pelo governo português para superar as dificuldades de ocupação territorial frente a invasões europeias e resistências locais, mas sem comprometer recursos excessivos. Afinal, a rota indiana continuava sendo mais importante para Portugal do que as terras americanas naquele início de século XVI. ALTERNATIVA CORRETA.

• b)  Um número expressivo dos capitães donatários era da grande nobreza de Portugal.

A grande nobreza e as altas patentes militares portuguesas não estavam interessadas na América na primeira metade do século XVI. Naquele momento, as possibilidades econômicas das novas terras eram absolutamente desconhecidas enquanto o comércio com as Índias gerava lucros muito expressivos. Assim, havia uma preferência por postos no Oriente ou por permanecer no centro do poder em Lisboa - o que, claro, era reservado à alta nobreza. Alternativa errada.

• c)  Os donatários recebiam título de proprietário dos lotes de terra.

Os donatários não eram propriamente donos das terras, mas sim exerciam as atividades de defesa e de administração dos territórios. Os títulos de propriedade eram as sesmarias, que eram distribuídas para aprofundar o processo de colonização. Alternativa errada.

• d)  Os donatários tinham o direito de vender ou dividir a capitania.

Como o nome pressupõe, as capitanias eram um direito hereditário expedido pelo próprio rei português. Ou seja, os donatários agiam em nome do rei; não cabendo, de maneira alguma, contrariar o alvará original: a única transmissão legítima era pela via hereditária. Alternativa errada.

• e)  Na prática, os donatários exerciam pouco poder administrativo e jurídico sobre a capitania

A alternativa nega todas as funções do capitão-donatário. O poder administrativo e jurídico era exatamente o cerne da ação das capitanias hereditárias. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA A.