Em 1591 desembarcava em Salvador o licenciado Heitor Furtado de Mendonça, com poderes delegados pelo Tribunal do Santo Ofício de Portugal. Em suma, sua visita e de demais membros da instituição, tinha como objetivo investigar a conduta dos colonos que pudessem ferir os princípios da Igreja Católica. Aos condenados pelo Tribunal, as penas poderiam variar da expropriação de bens até o encarceramento na Metrópole, há registro de apenas um caso de condenação à fogueira. Sobre a atuação da Igreja Católica no Brasil colonial, aponte a alternativa CORRETA:

A alternativa correta é letra A) O Tribunal do Santo Ofício e sua atividade nos domínios portugueses ultramar pode ser concebido como uma forma de expressão do padroado, constituindo-se como um braço religioso em termos de colonialismo.

Gabarito: ALTERNATIVA A

Em 1591 desembarcava em Salvador o licenciado Heitor Furtado de Mendonça, com poderes delegados pelo Tribunal do Santo Ofício de Portugal. Em suma, sua visita e de demais membros da instituição, tinha como objetivo investigar a conduta dos colonos que pudessem ferir os princípios da Igreja Católica. Aos condenados pelo Tribunal, as penas poderiam variar da expropriação de bens até o encarceramento na Metrópole, há registro de apenas um caso de condenação à fogueira. Sobre a atuação da Igreja Católica no Brasil colonial, aponte a alternativa CORRETA:

• a)  O Tribunal do Santo Ofício e sua atividade nos domínios portugueses ultramar pode ser concebido como uma forma de expressão do padroado, constituindo-se como um braço religioso em termos de colonialismo.

O padroado foi o resultado de uma longa negociação entre as monarquias ibéricas e a Santa Sé, segundo a qual os reis de Portugal e Espanha eram investido de certas responsabilidades e poderes eclesiásticos para expandir a fé e a Igreja para além da Europa - especialmente em África e América. A administração e a organização da fé católica, sob o regime do padroado, ficava a cargo do Estado, a quem também cabia prover os recursos não alcançados pelos dízimos e a construção de igrejas. Na prática, isso implicou na aproximação profunda entre as funções políticas e religiosas, com os párocos e bispos cruzando caminhos muito delicados das tramas políticas coloniais. Para as colônias portuguesas, a Metrópole vinha trabalhando desde o século XV no reconhecimento papal para o caráter de cruzada cristã do seu empreendimento colonial, abrindo espaço para a constituição do padroado. Investidos da aura cruzada, os colonizadores portugueses conseguiram implicar o Tribunal do Santo Ofício em suas operações coloniais tanto pelo lado religioso quanto em sua atuação política em si. ALTERNATIVA CORRETA.

• b)  Pouco mais de 300 pessoas foram condenadas pelo Tribunal no Brasil e apenas uma foi condenada à morte, demonstrando que a estrutura da instituição tinha dificuldades de funcionar, sendo assim, ela foi extinta já no começo do século XVII.

Os principais choques entre a hierarquia da Igreja, o Estado e a Companhia de Jesus se concentraram no final do século XVI, durante a atuação do primeiro bispo de Salvador, Pero Fernandes Sardinha. Superada a primeira crise, a Igreja passou por um aprofundamento e um adensamento burocrático-institucional em vários pontos da colônia, criando novas prelazias e dioceses ao longo dos séculos XVII e XVIII. A ação do Santo Ofício não pode ser medida apenas em relação ao seu número de condenações, mas sim frente à sua capacidade de moderação dos costumes sem a aplicação da pena em si. Alternativa errada.

• c)  Em geral, os inquisidores do Tribunal do Santo Ofício no Brasil atestaram pecados como o de blasfêmia e infração litúrgica, não encontrando nenhuma prática judaica, já que os judeus não migraram para o Brasil neste período.

A presença judaica no Brasil colônia não pode ser descartada sob hipótese alguma. Naquele período, Portugal impôs a conversão forçada dos judeus presentes no reino, criando os chamados cristãos-novos; e esse movimento de perseguição foi importante também para que muitos judeus deixassem Portugal com destino às novas terras. Na América Portuguesa, a presença de judeus, cristãos-novos e cripto-judeus foi uma realidade desde o descobrimento (1500); até mesmo já na esquadra cabralina já havia presença judaica entre a tripulação. Com as invasões holandesas do século XVII, mais judeus vieram ao Brasil em busca de novas possibilidades de vida e de negócios porque a sociedade holandesa era muito mais aberta para a convivência com outras religiões. Alternativa errada.

• d)  A atuação dos padres jesuítas, além da catequese, também se estendeu para inquirição dos pecados dos colonos, exemplo disso foi a instauração do Tribunal do Santo Ofício no Brasil.

A atuação dos jesuítas estava ligada à presença da Companhia de Jesus em todo o empreendimento colonial, e não com a constituição do Tribunal do Santo Ofício. A atuação jesuíta no Brasil optou, em grande medida, pela interiorização de suas ações para a cristianização, ao passo que as práticas inquisitoriais se concentravam nas cidades. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA A.