“Em março de 1534 o Rei de Portugal, Dom João III, dividiu a costa do país em Capitanias Hereditárias. Eram quinze lotes que formavam doze capitanias, que iam da Ilha de Marajó, a norte, até o sul do Estado de Santa Catarina. Foram definidas como faixas lineares de terra, que ignoravam os acidentes geográficos, e iam do litoral da costa do Brasil até o Tratado de Tordesilhas. Portanto, inicialmente apenas 20% da América do Sul pertenciam a Portugal por este Tratado.”
(Innocentini, 2009, p. 14.)
O sistema de Capitanias Hereditárias, no contexto da formação do espaço social brasileiro à apropriação da terra, foi adotado no Brasil, dentre outros motivos:
- A) Por conta de uma imposição por parte dos espanhóis para garantir que o território além de Tordesilhas não fosse desrespeitado.
- B) Para fazer prevalecer as tradições europeias do Comitatus e do Beneficium, sistemas que visavam fortalecer a Coroa e a igreja católica.
- C) A partir do acordo com os holandeses que, interessados na cana-de-açúcar, ajudaram a empreender a colonização das terras lusitanas.
- D) Por já ser uma prática conhecida de Portugal, que visava tentar impedir a fragmentação dos domínios e manter a força da elite proprietária.
Resposta:
Resposta: A alternativa correta é letra D) Por já ser uma prática conhecida de Portugal, que visava tentar impedir a fragmentação dos domínios e manter a força da elite proprietária.
Explicação: O sistema de Capitanias Hereditárias foi efetivamente adotado no Brasil por ser uma prática conhecida de Portugal, com o objetivo de manter a força da elite proprietária e tentar impedir a fragmentação dos domínios. Essa forma de organização territorial foi estabelecida antes da chegada dos espanhóis e dos holandeses no Brasil, o que descarta as opções A e C. Além disso, o sistema de Capitanias Hereditárias não foi implementado para garantir o território além de Tordesilhas, nem para fazer prevalecer as tradições europeias do Comitatus e do Beneficium (opção B). Em vez disso, essa prática surgiu como uma maneira de promover a colonização do território brasileiro, mantendo a autoridade da Coroa e da Igreja Católica.
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