Em meados do século XVIII a Coroa portuguesa promoveu a reforma e o aperfeiçoamento do próprio aparelho estatal e administrativo. Um exemplo foi o “Diretório que se deve observar nas povoações dos índios do Pará e Maranhão”, implantado em 1757 pelo governador do Maranhão e Grão- Pará, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, e estendido à colônia do Brasil, por um decreto real de 1758.

A alternativa correta é letra C) Dispôs sobre a liberdade dos índios e alterou a administração desses povos, reorganizando as aldeias depois do afastamento das diversas missões religiosas.

Gabarito: ALTERNATIVA C

Sobre o Diretório, assinale a afirmativa correta.

• a) Estabeleceu a emancipação dos índios, substituindo os missionários por chefes indígenas escolhidos pelos povos e comunidades ribeirinhas.

De fato, o Diretório foi responsável por retirar dos jesuítas o governo temporal sobre os indígenas. Ao mesmo tempo, incentivava-se que os aldeamentos indígenas fossem convertidos em vilas com a presença de não-indígenas. No entanto, as chefias civis estavam entregues às administrações coloniais, e não aos chefes indígenas. O plano era converter os indígenas em súditos do rei de Portugal, desestruturando-lhes as formas de organização social. Alternativa errada.

• b) Transformou os índios em súditos da Coroa, passando esses povos a pagar impostos e dízimo, como os demais colonos, e permitindo sua escravização apenas por dívidas.

A escravidão por dívidas jamais foi permitida na vida colonial. O esforço de assimilação dos indígenas à sociedade colonial previa que esses indivíduos fossem absorvidos pela sociedade como um todo, convertendo-os aos usos e costumes dos colonos. Ao mesmo tempo, também seriam inseridos no recolhimento de imposto e na participação da vida civil em suas localidades. Ou seja, não havia um esforço de escravização desses indígenas convertidos ao cristianismo, e sim sua assimilação. Alternativa errada.

• c) Dispôs sobre a liberdade dos índios e alterou a administração desses povos, reorganizando as aldeias depois do afastamento das diversas missões religiosas.

Havia um esforço de assimilação dos indígenas à sociedade colonial. Nesse contexto, retirava o primado dos religiosos sobre os indígenas e preparava o cenário para a expulsão dos indígenas da América portuguesa. As aldeias, previa-se, seriam elevadas à condição de vilas e se buscaria a miscigenação e a integração com a sociedade colonial. A reorganização desses povos previa a expansão do mando das autoridades civis sobre os indígenas, aumentando o alcance da administração colonial. ALTERNATIVA CORRETA.

• d) Separou o governo espiritual dos índios, que continuaria a cargo do clero regular, do governo temporal das aldeias, que passaria a cargo do clero secular.

Como explicado acima, o governo temporal das aldeias passava para as autoridades civis, afastando definitivamente as ordens religiosas da posição de mando sobre os indígenas. Alternativa errada.

• e) Inseriu os índios na “civilização” lusa, obrigando-os a adotar nomes e sobrenomes portugueses e a substituir os dialetos tradicionais pela língua geral.

A extirpação dos costumes indígenas se daria, sobretudo, pela aculturação da miscigenação. As aldeias passariam a ter nomes portugueses e o casamento entre diferentes etnias tendia a apagar os vestígios das civilizações indígenas. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA C.