Erro de português Quando o português chegou Debaixo duma bruta chuva Vestiu o índio Que pena! Fosse uma manhã de sol O índio tinha despido O português
(Oswald de Andrade. Poesias reunidas. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1972)
Os versos acima de autoria do escritor Modernista Oswaldo de Andrade referem-se a processo de colonização portuguesa na América ocorrido no século XVI. Sobre este processo é INCORRETO afirmar que:
- A) Entre os anos de 1534 e 1536, o rei de Portugal D. João III resolveu dividir a terra encontrada em faixas, que partiam do litoral até a linha imaginária do Tratado de Tordesilhas que foram chamadas de capitanias hereditárias.
- B) Rapidamente descoberto pelos primeiros navegantes, o comércio do pau-brasil tornou-se um empreendimento lucrativo, que deu início à atividade econômica dos europeus no Brasil.
- C) As relações entre o rei, os donatários e os colonos eram definidas pela carta de doação, que transferia a posse da capitania da Coroa para o donatário, e pelo foral, que estabelecia direitos e deveres de todos.
- D) Com o fracasso das capitanias hereditárias no Brasil do século XVI, D. João III estabeleceu em 1549 o sistema de Governo- Geral, substituindo completamente a antiga divisão territorial e administrativa.
Resposta:
A alternativa correta é letra D) Com o fracasso das capitanias hereditárias no Brasil do século XVI, D. João III estabeleceu em 1549 o sistema de Governo- Geral, substituindo completamente a antiga divisão territorial e administrativa.
Gabarito: Letra D
O erro da questão é dizer que o Governo-Geral foi criado em 1549, quando, foi estabelecido em 1548, além de dizer que essa forma de administração substituiu as capitanias, quando, na verdade, essas duas formas coexistiam.
O Brasil tinha pouca importância para a Coroa portuguesa logo após a sua conquista. Embora o pau-brasil fosse um produto procurado no mercado europeu, porque dele se extraía uma tinta vermelha que tingia tecidos, suas rendas não eram comparáveis ao comércio português com o oriente.
Entre 1500 e 1530, a Coroa enviou algumas expedições guarda-costas para reconhecer o litoral brasileiro e estabelecer feitorias onde poderiam conseguir pau-brasil para comercializar na Europa.
Os franceses interessados no comércio da madeira passaram a estabelecer feitorias no litoral do Nordeste. Diante de uma possível invasão, a Coroa decidiu ocupar e povoar o território na América.
O rei D. João III adotou a partir de 1534 o sistema de capitanias hereditárias para melhor administrar o território português na América. As capitanias eram faixas horizontais de terra destinadas a pequenos nobres. Um nobre recebia a capitania através de um documento chamado Carta de Doação. Era através dele que o donatário recebia a posse da capitania e poderia transmitir essa terra aos filhos. Só não tinha autorização de vendê-la. O documento dava também uma sesmaria de dez léguas da costa onde se deveria fundar vilas, construir engenhos, garantir a segurança e colonização através do povoamento. Nela definia-se que o donatário era a autoridade máxima judicial e administrativa da capitania. Era ele que controlava a escravização indígena, a aplicação da justiça, penas e recolhimento de impostos.
Outro documento importante nas relações entre monarca e capitães donatários era a Carta de Foral que estipulava direitos e deveres dos donatários. Por exemplo, definia-se os tributos e a distribuição dos lucros da produção das capitanias, definindo o que pertencia à Coroa e o que pertencia aos donatários.
Mas esse sistema de capitanias hereditárias não deu certo. Poucas capitanias prosperaram e a Coroa decidiu mudar a administração do território, instituindo o Governo-Geral em 1548. O primeiro governador-geral, Tomé de Souza chegou à Bahia em 1549. E embora houvesse a mudança na forma de administrar, as capitanias ainda existiam, sendo extintas no século XIX.
Resposta baseada na fonte:
VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o longo século XIX, volume 2. São Paulo: Saraiva, 2010.
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