Leia o texto.

A alternativa correta é letra B) Madri.

Gabarito: ALTERNATIVA B

"A expansão portuguesa foi demasiada e o que desejava agora era mais absurdo. Outro ponto que preocupava o ministro espanhol era a vizinhança portuguesa de Orenoco. A expansão luso-brasileira na Amazônia parecia-lhe profundamente prejudicial aos interesses de sua pátria e dera a impressão de que se objetivava alcançar o Reino de Quito e do Peru. [...] As missões portuguesas, carmelitas no Solimões, como as posições sobre a bacia do Madeira foram objeto de discussão."

(REIS , Arthur Cézar Ferreira, Tratados e Limites . ln: HOLANDA, Sérgio Buarque. História Geral da Civilização Brasileira. Volume 1. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003, p. 402.)

As questões apresentadas no texto foram motivo de discussão e de um tratado celebrado entre Portugual e Espanha no século XVIII. Esse tratado reconheceu as pretensões portuguesas sobre a bacia Amazônica, em troca da Colônia do Sacramento ao sul. Referimo-nos ao Tratado de:

• a)  Inter Coetera.

A Inter Coetera não foi um tratado bilateral, mas sim uma bula papal editada em 1493 pelo papa Alexandre VI. Seu texto tratava da divisão territorial do Novo Mundo entre Portugal e Espanha, considerados pela Igreja Católica como os legítimos colonizadores das novas terras. Os termos, no entanto, desagradaram ao governo português, o que levaria a nova negociação, redundando, no ano seguinte, no Tratado de Tordesilhas. Alternativa errada.

• b)  Madri.

Celebrado em 1750, o Tratado de Madri é um dos mais importantes marcos da configuração territorial da América do Sul. Após os sessenta anos de União Ibérica (1580-1640), as fronteiras entre as colônias portuguesa e espanhola na região foram sobremaneira fragilizadas. No início do século XVIII, estava claro que, na prática, a presença portuguesa já estava muito a oeste dos limites determinados em 1494 pelo Tratado de Tordesilhas. O princípio fundamental para dar legitimidade e base às negociações foi o uti possidetis, segundo o qual o direito à posse adviria da ocupação efetiva de território. Reconhecendo, assim, a interiorização da colonização portuguesa, os termos do Tratado de Madri estabeleciam que a área compreendida entre as bacias dos rios Amazonas e Paraná passaria ao controle português formalmente. Além disso, a colônia de Sacramento (atual Uruguai) passava para o controle espanhol, estabilizando o Prata como uma região controlada pela Espanha. ALTERNATIVA CORRETA.

• c)  Santo Ildefonso.

Celebrado em 1777 entre Portugal e Espanha, revisou os termos estabelecidos pelo Tratado de Madri em 1750. Ainda que reafirmasse as posições portuguesas na bacia amazônica, o novo tratado reconhecia a legitimidade portuguesa na margem esquerda do Prata, fazendo um novo arranjo sobre a colônia de Sacramento. Além disso, reposicionava as fronteiras sobre os Sete Povos das Missões e retornava a ilha de Santa Catarina para Portugal. Alternativa errada.

• d)  Sete Povos.

Os Sete Povos das Missões era uma região ao redor do rio Paraná com uma antiga presença de colonização espanhola. Tornou-se um dos pontos mais delicados das fronteiras entre Portugal e Espanha na América do Sul. Grosso modo, correspondem a parte ocidental dos territórios de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Portanto, não se trata de um tratado, e sim de uma região. Alternativa errada.

• e)  Utrech.

Celebrado em 1713, o Tratado de Utrecht marcou o fim da Guerra de Sucessão Espanhola e teve repercussões territoriais na América do Sul. Para Portugal, um dos termos mais importantes do tratado foi o estabelecimento das fronteiras entre as capitanias do Norte e a colônia francesa na Guiana. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA B.