Marquês de Pombal, Ministro de Portugal, implantou inúmeras reformas no reino Português, dentre as quais podemos destacar o Diretório de Índios, que legislará sobre vários aspectos na Amazônia e suas relações com os povos indígenas. Dentre as principais medidas estabelecidas pelo Diretório, podemos assinalar:

A alternativa correta é letra A) Proibição de recrutamento forçado e a criação de um salário como forma de pagamento ao trabalho indígena.

Gabarito: Letra A

Proibição de recrutamento forçado e a criação de um salário como forma de pagamento ao trabalho indígena

O Diretório dos Índios foi uma legislação portuguesa criada em 1757 como parte da política pombalina de obter retornos financeiros para a Coroa Portuguesa que se encontrava em crise econômica, em função das perdas de territórios na África e Ásia e do declínio da atividade mineradora no Brasil.

A legislação imprime a marca do pensamento ilustrado português ao considerar os indígenas como vassalos da Coroa Portuguesa, retirando-os da tutela dos jesuítas, transformando-os em parte da população do reino e importantes elementos de produção de riquezas para Portugal.

Dentre as principais medidas estabelecidas pelo Diretório podemos destacar: o reconhecimento dos indígenas como pessoas livres, não podendo ser recrutadas para a realização de trabalhos compulsórios. Esses trabalhos eram realizados temporariamente e sempre feitos em troca de uma remuneração. A questão do salário para os indígenas não foi uma novidade trazida pelo Diretório, já constava em outras legislações acerca das populações indígenas anteriores ao Diretório. O salário confirmou a necessidade de valorizar o trabalho indígena, uma vez que eles considerados livres e parte da Coroa Portuguesa.

Por que as demais estão incorretas?

Letra B: Estabelece o nheengatu como língua oficial da Amazônia.

O Diretório proibiu as diversas línguas dos povos indígenas, bem como do nheengatu, língua geral usada por indígenas e luso-brasileiros como línguas de comunicação no Vale Amazônico. A legislação definiu como uma única língua a portuguesa.

Letra C: Proíbe o casamento entre índios e brancos, a fim de garantir a unidade racial da região.

O Diretório permitiu o casamento entre índios e brancos como forma de garantir o processo de integração ao mundo colonial. A legislação apontou a necessidade dos Diretores dos aldeamentos de incentivarem a realização de casamentos entre colonos e indígenas.

Letra D: Liberou os índios do pagamento de dízimo para a Igreja.

Como parte da realização do seu trabalho, os indígenas deveriam pagar uma taxa para a Igreja, o chamado dízimo, que consistia na décima parte de tudo o que era cultivado pelas populações indígenas.

Referências:

COELHO, Mauro Cezar Coelho. O Diretório dos Índios e as Chefias Indígenas: Uma inflexão. Campos 7(1):117-134, 2006.

DIRETÓRIO DOS ÍNDIOS. Disponível em: https://www.nacaomestica.org/diretorio_dos_indios.htm

PERRONE-MOISÉS, Beatriz. "Índios livres e índios escravos. Os princípios da legislação indigenista do período colonial (séculos XVI a XVIII). In: CUNHA, Manuela Carneiro da. (Org). História dos Índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras; Secretaria Municipal de Cultura; FAPESP.