Nas Cartas de Doação, passadas aos capitães donatários do Brasil, em 1535, a Coroa portuguesa estabeleceu que pertenceria a si:  

A alternativa correta é letra B) o estanco ou monopólio sobre a exploração do pau-brasil. 

Gabarito: Letra B

 o estanco ou monopólio sobre a exploração do pau-brasil. 

A organização da colonização do Brasil pela Coroa portuguesa liga-se ao contexto de declínio do comércio português no Oriente e nas constantes invasões ao território português no continente americano por franceses, espanhóis e ingleses.

Temendo perder a posse das terras brasileiras, a Coroa decidiu enviar expedições militares para a América, mas essas expedições não conseguiram impedir todos os ataques inimigos. Com isso, as terras da América passaram a ser vistas com a necessidade de ocupação e como uma alternativa para fazer comércio.

Em 1530, o rei dom João III decidiu enviar para o Brasil uma expedição colonizadora comandada por Martim Afonso de Souza. O colonizador ficou encarregado de combater os estrangeiros, procurar metais preciosos, fazer o reconhecimento do litoral, distribuir sesmarias e fundar povoados, onde surgiu São Vicente, o primeiro núcleo populacional da colônia.

Mais tarde, em 1534, o governo de Portugal decidiu dividir o território em quinze grandes lotes de terra. Esses lotes foram entregues a doze capitães donatários, que tinham a tarefa de investir nessas terras, protegê-las e torná-las produtivas.

O donatário era considerado a autoridade máxima da capitania. Quando ele morria, seus direitos eram transmitidos a seu herdeiro. Por isso, essas terras eram chamadas de capitanias hereditárias.

O acordo entre a Coroa e os donatários era realizado através de dois instrumentos jurídicos: a carta de doação e a carta foral.

A carta de doação e o foral regulamentavam as capitanias definindo o seu funcionamento e os direitos e obrigações do donatário. 

Podemos destacar como direitos:

•  atuação dos donatários como juízes e administradores

•  criação de vilas e concessão de sesmarias

•  fazer a “guerra justa”, escravizando indígenas

•  receber 5% dos lucros da venda do pau-brasil.

E como deveres:

•  entregar ao rei de Portugal 10% dos lucros obtidos sobre os produtos da terra e 20% dos lucros sobre os metais e pedras preciosos

•  reconhecer que o monopólio do pau-brasil pertencia à Coroa portuguesa;

•  proteger o território com força militar.

Portanto, pela Carta de Doação, a Coroa portuguesa estabeleceu o monopólio do pau-brasil para si.

Por que as demais estão incorretas?

Letra A: um quinto de toda a produção do açúcar na Colônia

O açúcar ainda estava em desenvolvimento no Brasil colonial e era monopólio da Coroa Portuguesa.

Letra C: o monopólio da exploração das minas de ouro.

A carta de doação não concedia o monopólio da exploração de metais e pedras preciosas para a Coroa Portuguesa. Ela dava direito a exploração de metais pelos donatários reservando a quinta parte à Coroa Portuguesa.

Letra D: a décima parte do pescado e da produção do sal.

Os donatários tinham direito pela Carta de Doação a metade da dízima do pescado e não tinham direito a nenhuma parte sobre a produção do sal.

Letra E: o quinto sobre a produção de manufaturas.

A Carta de Doação não fala sobre produção de manufaturas na colônia, algo que não era permitido, uma vez que poderia provocar concorrência com as manufaturas do reino.

Referências:

COSENTINO, Francisco Carlos. "Construindo o Estado do Brasil: instituições, poderes locais e poderes centrais". In: FRAGOSO, João Luís Ribeiro e GOUVÊA, Maria de Fátima (Orgs). O Brasil Colonial. volume 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.

COTRIM, Gilberto e RODRIGUES, Jaime. Historiar, 7° ano: ensino fundamental: anos finais. São Paulo: Saraiva, 2018.