No início da colonização portuguesa no Brasil, o emprego do sistema de Capitanias Hereditárias teve como objetivo

A alternativa correta é letra B) acelerar a ocupação de uma região que se estendia do litoral atlântico ao Meridiano de Tordesilhas, por meio da doação de terras a homens de posses, que pudessem desenvolvê-las com recursos próprios, mediante o pagamento de tributos.

Gabarito: Letra B

Acelerar a ocupação de uma região que se estendia do litoral atlântico ao Meridiano de Tordesilhas, por meio da doação de terras a homens de posses, que pudessem desenvolvê-las com recursos próprios, mediante o pagamento de tributos.

A base da colonização portuguesa foi o regime das capitanias hereditárias, na qual o rei de Portugal concedia a capitães donatários a posse hereditária de uma determinada faixa do território, chamada de capitania, para que esse a administrasse em nome dele, representando-o. Apesar dos capitães donatários terem o direito de exercer a autoridade judicial e administrativa das terras concedidas, explorando-a economicamente e podendo ainda criar vilas e distribuir sesmarias a quem desejasse e pudesse cultivá-las, eles não eram proprietários da capitania, mas apenas administradores, ainda que pudessem repassar a herdeiros seus direitos sobre essas terras.

Para começar a ocupação da colônia, a mesma foi dividida pelo rei em 15 capitanias que se estendiam do litoral até o Meridiano de Tordesilhas, a concessão dessas terras estabelecia uma relação de direitos e deveres entre o rei e os capitães donatários, entre os deveres desses últimos estava o de assegurar ao rei de Portugal: 10% dos lucros sobre todos os produtos da terra, um quinto dos lucros sobre os metais e as pedras preciosas que fossem nela encontrada e o monopólio da exploração do pau-brasil.

Por que as demais estão incorretas?

Letra A: incentivar o povoamento, por meio da distribuição de lotes de terras restritos à faixa litorânea que ainda permaneciam como sendo de propriedade e administração do rei, mas podiam ser explorados economicamente pelos donatários e por seus herdeiros.

As capitanias hereditárias que lançaram as bases da colonização da América Portuguesa tinham o intuito de incentivar não o povoamento, mas a exploração econômica da colônia. Era formada por grandes porções de terra que se estendiam do litoral ao Meridiano de Tordesilhas, não ficando restrita, portanto, ao litoral, e, sendo propriedade do rei eram, no entanto, concedidas para serem administradas e exploradas economicamente pelos capitães donatários.

Letra C: promover o desenvolvimento de uma vasta região do território a partir de um experimento inédito, ainda não empregado pela Coroa em suas colônias, e que se mostrou ineficiente, pois diversas capitanias fracassaram.

As capitanias hereditária objetivavam lançar as bases da colonização e exploração econômica da colônia, mas não se basearam em um experimento inédito, visto que, tanto o sistema de sesmarias quanto a implantação da produção açucareira baseada no grande latifúndio e no trabalho escravo já eram conhecidos por Portugal. O primeiro tendo sido utilizado em Portugal no século XIV e a segunda nas suas colônias na Ilha da Madeira e no arquipélago dos Açores. Apesar de nem todas as capitanias terem conseguido levar o empreendimento adiante, o negócio açucareiro mostrou-se bem sucedido.

Letra D: assegurar a participação direta de nobres e burgueses ligados à Coroa portuguesa no esforço de colonização, tarefa que resultou, nas catorze capitanias regulamentadas, na instalação de vilas e sesmarias voltadas ao cultivo da cana.

As capitanias hereditária objetivavam lançar as bases da colonização e exploração econômica da colônia, e não assegurar a participação direta de nobres e burgueses ligados à Coroa portuguesa no esforço de colonização, até porque as capitanias foram concedidas, geralmente, a cavaleiros da pequena nobreza que haviam se destacado na expansão para a África e para a Índia. Além disso, foram 15 capitanias criadas, sendo duas no Maranhão.

Letra E: atrair investidores de diversas nacionalidades, que tivessem capital para empregar na colonização, adquirindo escravizados e se comprometendo, mediante um contrato assinado com a Coroa Portuguesa e com a Igreja Católica, a empregar as leis portuguesas e a catequizar índios e escravizados.

As capitanias hereditárias objetivavam lançar as bases da colonização e exploração econômica portuguesa na colônia, e não atrair investidores de diversas nacionalidades, que tivessem capital para empregar na colonização. Além disso, não havia um contrato que permitisse o empreendimento da colonização a investidores de outras nacionalidades através do comprometimento deles em empregar leis portuguesas e a catequizar índios e escravizados.

Referências:

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 2. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: das sociedades sem Estado às monarquias absolutistas, volume 1. São Paulo: Saraiva, 2010.