No período do Brasil Colônia, a coroa portuguesa instaurou as denominadas Capitanias Hereditárias. Assinale a alternativa que apresenta a correta definição de Capitanias Hereditárias.

A alternativa correta é letra E) Eram largas faixas de terras, que partiam do litoral atlântico até o interior do território atual do Brasil, doadas a donatários de confiança da Coroa Portuguesa.

Gabarito: ALTERNATIVA E

• No período do Brasil Colônia, a coroa portuguesa instaurou as denominadas Capitanias Hereditárias. Assinale a alternativa que apresenta a correta definição de Capitanias Hereditárias.

Muito além da descoberta de um território na América, os portugueses tinham realizado a façanha maior de estabelecer uma rota marítima entre a Europa e as Índias com diversos entrepostos e colônias que asseguravam uma grande e importante rede de apoios e de comércio para a travessia. A estabilização do comércio marítimo com as Índias importava em um impulso extraordinário na economia, já que havia uma lucratividade exponencial e garantida, uma vez que o mercado consumidor europeu apresentava uma demanda muito acima da capacidade de oferta. Ao mesmo passo, a exploração e a colonização do distante e desconhecido território americano demandava investimentos pesados sem nenhuma garantia de retorno além do comércio do extrativismo vegetal, cujos ganhos eram muito inferiores às rotas com as Índias. Em outras palavras, o território na América era pouco atraente nesse contexto, sendo relegado para figuras de importância secundária na vida da monarquia portuguesa; uma vez que os mais proeminentes militares e mercadores eram agraciados com postos dentro do comércio marítimo com as Índias. Os capitães-donatários vindos para a América tinham o dever da exploração e da defesa territorial das novas terras, mas, no geral, eram oriundos da pequena nobreza, da burguesia e da burocracia. Ainda que fossem todos bem relacionados com a Coroa, estavam distantes de ser figuras importantes na vida portuguesa, e, por esse motivo, acabavam assumindo os postos menos atraentes fora da rota indiana.

Assim, em 1532, D. João III se decidiu por estabelecer o sistema das capitanias hereditárias nos domínios portugueses na América. Tratou-se de uma divisão sistemática do território em catorze faixas longitudinais de terra, partindo da costa em direção ao limite estabelecido pelo Tratado de Tordesilhas. Os alvarás eram outorgados pelo próprio rei aos capitães-donatários, os quais deveriam zelar pela defesa do território e o progresso econômico, por meio da colonização efetiva. Para tanto, cada donatário era investido de plenos poderes jurídicos e administrativos em sua capitania, respondendo diretamente ao rei sob os termos estabelecidos no alvará. Em menos de vinte anos, no entanto, o fracasso do sistema ficaria claro com a incapacidade geral de sustentar a colonização de maneira organizada e avançar sobre o interior - as únicas exceções a esses casos foram as capitanias de São Vicente e de Pernambuco, que conseguiram importante grau de progresso decorrente do sucesso da lavoura açucareira. Assim, observemos as alternativas propostas.

a)  Eram porções de terras divididas de modo aleatório a diversas pessoas de confiança da Coroa Portuguesa.
b)  Foram grandes doações de dinheiro da Coroa Portuguesa para os donatários de terras na colônia brasileira.
c)  Eram ilhas pertencentes à Coroa Portuguesa em diversos lugares do mundo.
d)  Referia-se a uma taxa, uma espécie de imposto cobrado pela Coroa Portuguesa aos donos de terras no território do Brasil colonial.
e)  Eram largas faixas de terras, que partiam do litoral atlântico até o interior do território atual do Brasil, doadas a donatários de confiança da Coroa Portuguesa.

Por fim, cumpre esclarecer que, apesar do malogro, as capitanias hereditárias não tinham nada de aleatórias, mas sim de uma organização político-administrativa pensada para a colonização e defesa da América portuguesa. Portanto, está correta a ALTERNATIVA E.