O Brasil foi colonizado pelos portugueses entre os séculos XVI e XIX. De maneira geral, a colonização se fez subordinada aos interesses econômicos que prevaleciam na Europa Moderna, ou seja, o contexto de formação do sistema capitalista, de base mercantil. Por essa razão, a economia colonial foi organizada de modo a atender prioritariamente, ainda que não exclusivamente, ao mercado externo. Utilizou-se fartamente da mão-de-obra escrava africana e da estrutura latifundiária. Durante mais de um século, a cana-de-açúcar liderou as atividades econômicas coloniais, sobretudo na região nordestina. No século XVIII, foi a vez de a mineração destacar-se; com ela, porções do interior da colônia foram ocupados. Em larga medida, os bandeirantes ampliaram o território português na América, ultrapassando os limites impostos pelo Tratado de Tordesilhas, que Portugal e Espanha assinaram à época dos descobrimentos.
Ao mencionar a estrutura latifundiária dominante na colonização do Brasil, o texto informa que
- A) predominava a concentração de grandes extensões de terras em mãos de poucos proprietários, o que ampliava o quadro de desigualdade no Brasil.
- B) as terras brasileiras pertenciam ao Estado português que as controlava e delas fazia uso exclusivo.
- C) qualquer um tinha acesso à terra, desde que pagasse elevados impostos ao governo metropolitano, isto é, português.
- D) a terra tinha pouco valor econômico, razão pela qual seus proprietários não tinham poder político nem prestígio social.
Resposta:
A alternativa correta é letra A) predominava a concentração de grandes extensões de terras em mãos de poucos proprietários, o que ampliava o quadro de desigualdade no Brasil.
Gabarito: Letra A
(predominava a concentração de grandes extensões de terras em mãos de poucos proprietários, o que ampliava o quadro de desigualdade no Brasil.)
A estrutura latifundiária no Brasil colônia era formada pela concentração de grandes extensões de terras nas mãos de poucos proprietários. Essas terras foram distribuídas inicialmente pela Coroa aos donatários, que por sua vez, realizaram pequenas distribuições de lotes conhecidas como sesmarias a outras famílias portuguesas.
Essa prática de distribuição de lotes se perpetuou durante o governo-geral e a incorporação de terras foi cada vez mais estimulada pela Coroa e administradores coloniais, sobretudo, para fazer avançar a colonização no interior. Diversas terras indígenas foram incorporadas ao patrimônio dos colonos como resultado das guerras e expedições contra os nativos.
Segundo Lilia M. Schwarcz e Heloisa Starling, essa concentração de terras nas mãos de poucos persistiu ao longo da nossa história e seu principal produto foi desigualdade social. Afirmam as autoras que:
"Numa nação caracterizada pelo poder de grandes proprietários rurais, muitos deles donos de imensos e isolados latifúndios que podiam alcançar o tamanho de uma cidade, autoritarismo e personalismo foram sempre realidades fortes, a enfraquecer o exercício livre do poder público, a desestimular o fortalecimento das instituições e com isso a luta por direitos."
Por que as demais estão incorretas?
Letra B: as terras brasileiras pertenciam ao Estado português que as controlava e delas fazia uso exclusivo.
As terras brasileiras pertenciam à Coroa, mas elas poderiam ser arrendadas a comerciantes e negociantes através de doações e de outras formas de transmissão que garantiriam recursos para a monarquia portuguesa.
Letra C: qualquer um tinha acesso à terra, desde que pagasse elevados impostos ao governo metropolitano, isto é, português.
A Coroa Portuguesa não destinava terra a qualquer um. Era necessário ter relações de confiança e de prestação de serviços para com Portugal. Este foi o caso dos primeiros donatários. Logo em seguida, a distribuição das sesmarias ocorria obedecendo também a prestação de serviços na colonização do território.
Letra D: a terra tinha pouco valor econômico, razão pela qual seus proprietários não tinham poder político nem prestígio social.
A terra tinha um grande valor econômico. Os seus proprietários eram também aqueles que tinham o poder político, geralmente, eram os participantes nas câmaras das vilas, assim como eram os principais nomes das capitanias.
Referências:
FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2000.
SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloisa. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
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