O mapa retrata a divisão do Brasil em Capitanias Hereditárias promovidas por D. João III. Sobre este sistema político- administrativo é correto destacar, EXCETO.

A alternativa correta é letra E) Foi a tentativa de centralizar o poder e a administração pública no Brasil.

Gabarito: Letra E

Pelo sistema das capitanias hereditárias, iniciado em 1534, o território da colônia foi dividido em grandes porções de terras – 15 capitanias – e entregues a particulares que se habilitaram ao empreendimento, chamados capitães ou donatários.

Nomeado pelo rei, o donatário era a autoridade máxima dentro da capitania. Com a sua morte, em princípio, a administração passava para os seus descendentes.

Assim o sistema caracterizava-se pela descentralização. Tanto que, em 1548, foi criado por D. João III uma instituição que se justapôs às capitanias: O Governo-Geral, que objetivava, entre outras coisas, dar centralização ao governo da colônia.

As demais estão corretas, pois:

Letra A:  O sistema de capitanias hereditárias já havia sido utilizado por Portugal na colonização do arquipélago da Madeira no século XV.

Letra B: O governo português não dispunha de recursos suficientes para investir na colonização do Brasil. Assim, a solução encontrada no começo desse processo foi a de transferir a tarefa para particulares, no caso os capitães ou donatários. Os donatários não eram proprietários das capitanias, mas podiam transmiti-las aos filhos. Entre seus direitos e atribuições estavam: fundar vilas, doar lotes de terras (as sesmarias), nomear ouvidores, tabeliães, escrivães e juízes, cobrar impostos sobre tudo o que fosse produzido na capitania, exercer o monopólio sobre salinas e moendas de água, exigir dos colonos a prestação de serviço militar e escravizar índios, entre outros privilégios. Era reservado à metrópole o monopólio do comércio de pau-brasil e especiarias. Em contra partida aos privilégios, os donatários deveriam arcar com todas as despesas da viagem e estabelecimento nas novas terras, além, é claro, de assegurar parte dos lucros ao rei de Portugal.

Letra C: Ao instituir as capitanias o rei de Portugal utilizou-se de fórmulas cuja origem se encontra na sociedade medieval europeia. Caso, por exemplo, do direito concedido aos donatários de obter pagamento para licenciar a instalação de engenhos de açúcar, esse direito é semelhante às “banalidades” pagas pelos lavradores aos senhores feudais. Mas, em essência, as capitanias representaram uma tentativa transitória e ainda tateante de colonização, com o objetivo de integrar a colônia à economia mercantil europeia, através da produção açucareira.

Letra D: O vínculo jurídico entre o rei de Portugal e os donatários era estabelecido em dois documentos básicos: a Carta de Doação, que garantia ao donatário a posse hereditária da capitania e transferia-lhe o direito de administrar toda a capitania e explorá-la economicamente, e a Carta Foral, que estabelecia os direitos e deveres dos donatários em relação à exploração da terra.

Resposta baseada nas fontes:

AZEVEDO, Gislane Campos e SERIACOPI, Reinaldo. História: volume único. São Paulo: Ática, 2005.

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 2. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. 2. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo: Fundação do Desenvolvimento da Educação, 1995.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: das sociedades sem Estado às monarquias absolutistas, volume 1. São Paulo: Saraiva, 2010.