O Tratado de Tordesilhas, assinado pelos reis ibéricos com a intervenção papal, representa

A alternativa correta é letra D) a demarcação dos direitos de exploração colonial dos ibéricos.

Gabarito: ALTERNATIVA D

O Tratado de Tordesilhas, assinado pelos reis ibéricos com a intervenção papal, representa

• a)  o marco inicial da colonização portuguesa do Brasil.

Celebrado entre Portugal e Espanha em 1494, o Tratado de Tordesilhas é anterior à chegada dos portugueses na América. Lembre-se o estudante de que a esquadra cabralina só alcançaria a América do Sul em 1500. Portanto, é cronologicamente insustentável se colocar o tratado como o marco inicial do processo de colonização. Alternativa errada.

• b)  o fim da rivalidade entre portugueses e espanhóis na América.

Em 1494, sequer era clara a existência de um continente americano. O Tratado estabelecia os termos de divisão das terras descobertas e por descobrir entre os dois reinos ibéricos sob a chancela papal. Além disso, Portugal passaria décadas questionando onde exatamente passaria o marco de separação e sempre tentaria expandir a colonização em direção ao Prata. Alternativa errada.

• c)  a tomada de posse do Brasil pelos portugueses.

Como explicado na primeira alternativa, as terras brasileiras eram absolutamente desconhecidas dos portugueses em 1494, quando o tratado foi celebrado. Alternativa errada.

• d)  a demarcação dos direitos de exploração colonial dos ibéricos.

Ainda que bastante simples, a alternativa é sólida. Após a descoberta espanhola de terras a Oeste, Portugal reclamava seu pioneirismo dos mares para gerar direito de exploração e de conquista das novas terras. Com a mediação papal, estabeleceu-se que haveria uma linha fronteiriça para estabelecer os limites das projeções coloniais de Portugal e de Espanha. Nos termos do tratado, todas as terras (conhecidas e por descobrir) compreendidas entre Cabo Verde e o meridiano a 370 léguas seriam de posse portuguesa; estando as terras a oeste do meridiano sob direito espanhol. Com isso, em tese, organizava-se os limites dos empreendimentos coloniais portugueses. ALTERNATIVA CORRETA.

• e)  o declínio do expansionismo espanhol.

Ora, Espanha tinha alcançado as terras americanas em 1492, apenas dois anos antes do Tratado de Tordesilhas. Ou seja, era apenas o início da instalação colonial espanhola, que ainda alcançaria dos Andes ao golfo do México. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA D.