O Tratado de Utrecht, de 1713, que pôs fim à “Guerra de Sucessão Espanhola”, teve grande importância no extremo norte da América Portuguesa, pois

A alternativa correta é letra C) a França reconheceu, formalmente, os limites entre a Guiana Francesa e as possessões de Portugal como sendo o Rio Oiapoque.

Vamos analisar cada alternativa, para identificar o fato que marcou aquele período histórico.

A) a Inglaterra abriu mão dos seus interesses em controlar a foz do Rio Amazonas e a cidade de Belém.

INCORRETO. O Tratado de Utrecht não envolveu a Inglaterra abrindo mão de seus interesses no controle da foz do Rio Amazonas e da cidade de Belém. A Inglaterra, durante o período, estava mais interessada em estabelecer seu controle sobre o comércio transatlântico de escravos e obter vantagens comerciais em relação à Espanha. Alternativa errada.

B) a Holanda abandonou as pretensões de se estabelecer no litoral norte brasileiro para controlar a produção de açúcar.

INCORRETO. A Holanda já havia abandonado suas pretensões de controle sobre o litoral norte brasileiro com a expulsão dos holandeses do Brasil em 1654, muito antes do Tratado de Utrecht em 1713. Portanto, este Tratado não marcou o fim das pretensões holandesas na região. Alternativa errada.

C) a França reconheceu, formalmente, os limites entre a Guiana Francesa e as possessões de Portugal como sendo o Rio Oiapoque.

CORRETO. O Tratado de Utrecht, assinado em 1713, incluiu um acordo entre Portugal e França, pelo qual a França reconheceu formalmente os limites entre a Guiana Francesa e as possessões de Portugal como sendo o Rio Oiapoque. Este reconhecimento foi importante no extremo norte da América Portuguesa, pois ajudou a consolidar o controle português sobre a região. Alternativa correta.

D) a Espanha cedeu a foz e a bacia do Rio Amazonas a Portugal, revogando o tratado de Tordesilhas.

INCORRETO. O Tratado de Utrecht não envolveu a Espanha cedendo a foz e a bacia do Rio Amazonas a Portugal. A questão dos limites territoriais na América do Sul entre Espanha e Portugal foi resolvida no Tratado de Madrid, em 1750, e não no Tratado de Utrecht. Além disso, o Tratado de Tordesilhas, que dividia o Novo Mundo entre Espanha e Portugal, foi assinado em 1494, muito antes do Tratado de Utrecht, e não foi revogado por este último. Alternativa errada.

E) Portugal teve que desistir do Forte e da colônia de São Luís, chamada França Equinocial.

INCORRETO. A França Equinocial, estabelecida na região de São Luís, foi uma breve colônia francesa no Brasil que durou de 1612 a 1615, muito antes do Tratado de Utrecht. Portanto, o Tratado de Utrecht não teve relação com a desistência de Portugal do Forte e da colônia de São Luís. Alternativa errada.

Portanto, a alternativa correta é a LETRA C.