Observe o mapa:

A alternativa correta é letra E) Portugal transferia para particulares os compromissos com a colonização.

Gabarito: Letra E

O governo português não dispunha de recursos suficientes para investir na colonização do Brasil. Assim, a solução encontrada no começo desse processo foi a de transferir a tarefa para particulares, conhecidos como Capitães Donatários.

Por que as demais estão incorretas?

Letra A: O documento que garantia a posse da terra era a Carta de Doação. Além da Carta de Doação havia também a Carta Foral que estabelecia os direitos e deveres dos donatários em relação à exploração da terra.

Letra B: Do ponto de vista econômico, o sistema de capitanias não alcançou os resultados esperados pelo governo português. Entre as poucas capitanias que progrediram e tiveram lucros, principalmente com a produção de açúcar, estavam a de Pernambuco e a de São Vicente. As demais não prosperaram em decorrência ou da falta de recursos dos donatários, ou de revoltas dos povos indígenas, ou devido ao isolamento das mesmas, ou por dificuldades com a lavoura. Alguns donatários, inclusive, nem chegaram a tomar posse de suas capitanias.

Letra C: Pelo sistema das capitanias hereditárias, iniciado em 1534, o território da colônia foi dividido em grandes porções de terras – 15 capitanias – e entregues a particulares que se habilitaram ao empreendimento, chamados capitães ou donatários. Nomeado pelo rei, o donatário era a autoridade máxima dentro da capitania. Com a sua morte, em princípio, a administração passava para os seus descendentes. Assim o sistema caracterizava-se pela descentralização. Tanto que, em 1548, foi criado por D. João III uma instituição que se justapôs às capitanias: O Governo-Geral, que objetivava, entre outras coisas, dar centralização ao governo da colônia.

Letra D: Os donatários não eram proprietários das capitanias, apenas de uma parcela das terras. A eles era transferido, entretanto, o direito de administrar toda a capitania e explorá-la economicamente.

Resposta baseada nas fontes:

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 2. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: das sociedades sem Estado às monarquias absolutistas, volume 1. São Paulo: Saraiva, 2010.