Observe o mapa a seguir.

A alternativa correta é letra E) Tratado de Madrid (1750).

Gabarito: ALTERNATIVA E

• a)  Tratado de Tordesilhas (1494).

Após a descoberta espanhola de terras a Oeste, Portugal reclamava seu pioneirismo dos mares para gerar direito de exploração e de conquista das novas terras. Com a mediação papal, estabeleceu-se que haveria uma linha fronteiriça para estabelecer os limites das projeções coloniais de Portugal e de Espanha, o que ficaria conhecido como Tratado de Tordesilhas. Nos termos do tratado, todas as terras (conhecidas e por descobrir) compreendidas entre Cabo Verde e o meridiano a 370 léguas seriam de posse portuguesa; estando as terras a oeste do meridiano sob direito espanhol. Com isso, em tese, organizava-se os limites dos empreendimentos coloniais portugueses. No entanto, dificuldades tecnológicas e imprecisões cartográficas faziam com que dúvidas ainda pairassem sobre o meridiano que serviria de fronteira entre os impérios coloniais. Pelos seus termos, o meridiano deveria passar próximo da cidade de Belém, o que excluiria das posses portuguesas praticamente todo o território das regiões Norte e Centro-Oeste. Alternativa errada.

• b)  Tratado de Lisboa (1681).

Firmado em 1681, o Tratado de Lisboa entre Portugal e Espanha se preocupava em estabilizar as fronteiras coloniais na região do Prata, que vinham sendo alvo de importantes tensões desde o fim da União Ibérica (1580-1640). Para evitar avanço português em direção às regiões mineradoras, a Espanha consolidou os Sete Povos da Missão, área chave para controlar posições estratégicas no Prata; em resposta, no entanto, Portugal afirmou sua posse sobre a Colônia de Sacramento (grosso modo, atual Uruguai) para projetar poder no controle do rio da Prata. O Tratado de Lisboa estabelecia que ambas as potências reconheciam formalmente o direito adversário sobre as regiões em disputa, o que consolidaria a posição espanhola no oeste gaúcho e a fronteira portuguesa sobre Sacramento. Ou seja, trata-se de uma discussão muito circunscrita ao Prata, sem capacidade de falar sobre as fronteiras brasileiras como um todo Alternativa errada.

• c)  Tratado de Utrecht entre Portugal e França (1713).

Assinado em 1713, o Tratado de Utrecht colocou fim à Guerra de Sucessão Espanhola (1701-1714), que envolveu diversas potências europeias. O tratado foi celebrado entre Portugal, Espanha, Reino Unido, França e Saboia, e teve como objeto a reorganização das fronteiras na Europa e na América; além de estabelecer a legitimidade dos governos vencedores durante o conflito, reordenando as relações políticas após o conflito. Sobre as posições portuguesas na América, o tratado destacou que a França renunciava definitivamente a pretensões e direitos sobre os territórios do Cabo Norte, compreendido entre os rios Amazonas e Oiapoque. Da mesma forma, reconhecia-se a plena soberania portuguesa sobre as margens do Amazonas e a livre-navegação em detrimento das reclamações francesas anteriores. Bem como a França reafirmava o compromisso de respeita o pacto colonial sobre todas as terras portuguesas na América, afastando os direitos comerciais dos seus habitantes de Caiena com relação à colônia portuguesa. De todo modo, deveria o estudante perceber que eram mínimas as fronteiras entre a América portuguesa e as possessões coloniais francesas na América do Sul, estando, basicamente, restritas à área que hoje corresponde ao Amapá. Ou seja, por melhor que fosse o tratado com a França, jamais teria condições de dar contornos gerais à fronteiras brasileiras, uma vez que a área negociada era muito restrita. Alternativa errada.

• d)  Tratado de Utrecht entre Portugal e Espanha (1715).

Celebrado em 1713 entre Portugal e Espanha, o Segundo Tratado de Utrechet devolvia a colônia de Sacramento (grosso modo, o atual território uruguaio) a Portugal ao mesmo tempo em que eram cedidos territórios de Albuquerque e de Puebla de Sanabria, ambos na Europa, para a Espanha. Novamente, trata-se de um acordo pontual sobre as fronteiras. Alternativa errada.

• e)  Tratado de Madrid (1750).

O Tratado de Madri (1750) foi firmado após o fim da União das Coroas Ibéricas (1580-1640), quando Portugal voltou a ser um Estado independente frente a Espanha e retomou o controle sobre suas colônias pelo mundo. Com o restabelecimento das soberanias ibéricas, era necessário reorganizar as fronteiras entre as colônias na América já que, durante a União, o Tratado de Tordesilhas ficara esvaziado de conteúdo e os movimentos de colonização agiram de maneira mais livre. O Tratado de Madri, portanto, estabeleceu as linhas gerais da separação definitiva entre a América portuguesa e a espanhola. Nesse sentido, uma das principais preocupações espanholas era afastar Portugal do ponto estratégico do estuário do Rio da Prata, já que era o ponto de entrada para o interior dos seus vice-reinados na América do Sul e ponto nevrálgico para o escoamento de carregamentos de metais nobres. Por sua vez, Portugal insistia no reconhecimento e na legitimação de seus avanços coloniais para o interior do continente, defendendo a tese do uti possidetis, segundo a qual os territórios já ocupados deveriam ser reconhecidos como posse formal. Com os conhecimentos cartográficos da época, a negociação se desenvolveu sob crença de que o Rio Paraguai e o Rio Amazonas tinham um ponto de confluência do interior e Portugal conseguiu que fosse reconhecida sua soberania sobre todo o território compreendido entre os dois rios. Como moeda de barganha, os portugueses entregaram aos espanhóis a soberania sobre a colônia de Sacramento (grosso modo, o atual Uruguai), afastando-se do Prata, mas garantindo a posse sobre o território do atual Mato Grosso e da Amazônia. As fronteiras representadas no mapa apresentado decorrem, de uma maneira geral, dos termos estabelecidos pelo Tratado de Madri. ALTERNATIVA CORRETA.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA E.