Os velhos, as mulheres, os meninos que não têm forças, nem armas com que se defender, morrem como ovelhas inocentes às mãos da crueldade herética, e os que podem escapar à morte, desterrando-se a terras estranhas, perdem a casa e a pátria. […] Não fora tanto para sentir, se, perdidas fazendas e vidas, se salvara ao menos a honra; mas também esta a passos contados se vai perdendo; e aquele nome português, tão celebrado nos anais da fama, já o herege insolente com as vitórias o afronta, e o gentio de que estamos cercados, e que tanto o venerava e temia, já o despreza.

A alternativa correta é letra A) Certo

Gabarito: CORRETO

Os velhos, as mulheres, os meninos que não têm forças, nem armas com que se defender, morrem como ovelhas inocentes às mãos da crueldade herética, e os que podem escapar à morte, desterrando-se a terras estranhas, perdem a casa e a pátria. […] Não fora tanto para sentir, se, perdidas fazendas e vidas, se salvara ao menos a honra; mas também esta a passos contados se vai perdendo; e aquele nome português, tão celebrado nos anais da fama, já o herege insolente com as vitórias o afronta, e o gentio de que estamos cercados, e que tanto o venerava e temia, já o despreza. VIEIRA, A. Sermão pelo bom sucesso das armas de Portugal contra a Holanda. In: BOSI, A. (org.) Essencial Padre Antônio Vieira.  São Paulo: Companhia das Letras, 2011, p. 248.

Considerando as dimensões econômica, social e política da América portuguesa, julgue o item a seguir.

• Anulando o Tratado del Pardo de 1761, o Tratado de San Ildefonso de 1777 retomava o princípio do uti possidetis  consagrado no Tratado de Madri de 1750 e confirmava, para a Coroa portuguesa, os territórios ocupados no centro-oeste e na Amazônia por meio de bandeiras, entradas e monções.

O Tratado de Madri (1750) introduziu o princípio do uti possidetis como definidor territorial nas colônias ibéricas da América. Segundo esse princípio, o direito de posse territorial deveria, necessariamente, privilegiar a ocupação efetiva do território. Isto é, ainda que se reconhecessem os limites territoriais estabelecidos por tratados anteriores - como o Tratado de Tordesilhas (1494) -, o direito deveria também observar que a ocupação efetiva do território também era fato gerador de direito de posse. Para América portuguesa, isso significava que os avanços ocorridos para o interior do continente ao longo dos séculos estabelecendo um processo de colonização efetiva seriam reconhecidos e consolidados para a conformação territorial. Em 1750, consagrou-se como portuguesas as áreas compreendidas no centro-oeste e na Amazônia imaginando uma origem comum entre as bacias do Paraná e do Amazonas, bem como se reorganizavam as posições em torno do Prata.

Menos conhecido, o Tratado del Pardo (1761) anulava os termos de estabelecimento do seu antecessor por questões práticas. Por um lado, Portugal tinha grandes dificuldades de consolidar a absorção da região dos Sete Povos das Missões, que deveriam passar ao controle português mas a transferência era desestabilizada pelos jesuítas espanhóis na região. Em outra frente, o Marquês de Pombal avaliava que seria mais interessante defender posições mais fortes junto ao Prata e desistia de transferir para a Espanha o controle sobre a colônia de Sacramento (grosso modo, o território do atual Uruguai). Ou seja, afastava-se a conquista do uti possidetis como valor de definição territorial. Além disso, considerava-se que o Tratado de Madri não fora suficiente para superar as tensões políticas entre Portugal e Espanha na América.

Em 1777, o Tratado de Santo Ildefonso buscaria restabelecer os termos construídos em 1750, o que formalizava os avanços territoriais promovidos por expedições como bandeiras, entras e monções nos dois séculos anteriores - isto é, consolidava-se fortemente a ideia do uti possidetis como definidor das fronteiras coloniais mais de um século após o fim da União Ibérica. Por outro lado, Portugal deixava para a Espanha o controle legítimo da colônia de Sacramento e da região dos Sete Povos das Missões, também afirmando a forte presença efetiva da colonização espanhola na região. Ou seja, os ganhos territoriais portugueses, de fato, concentravam-se na direção do centro-oeste e da bacia do Amazonas. Sem mais, item CORRETO.