Questões Sobre Período Colonial - História - concurso

A alternativa correta é letra A) Certo

Gabarito: CORRETO

“Os acontecimentos são como a espuma da história, bolhas que, grandes ou pequenas, irrompem na superfície e, ao estourar, provocam ondas que se propagam a maior ou menor distância”. São de Georges Duby essas observações. De acordo com ele, “acontecimentos sensacionais” — a exemplo da chegada da corte portuguesa à cidade do Rio de Janeiro, em 1808; da criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, em 1815; da oficialização do rompimento entre Brasil e Portugal, em 1822; da outorga da Carta Constitucional do Império, em 1824; e da abdicação de D. Pedro I, em 1831 — podem apresentar valor inestimável para a compreensão das circunstâncias históricas nas quais se evidenciaram. Cecília Helena de Salles Oliveira. Repercussões da revolução: delineamento do império do Brasil, 1808/1831. In: Keila Grinberg e Ricardo Salles (Orgs.). O Brasil imperial (vol. I - 1808-1831). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009, p. 17 (com adaptações).

Tendo o fragmento de texto precedente como referência inicial e considerando aspectos marcantes do processo de independência do Brasil, julgue o item seguinte.

• As teses libertárias do Iluminismo, que embalaram a Revolução Francesa de 1789 e impulsionaram a independência das treze colônias inglesas na América do Norte, em 1776, também chegaram ao Brasil, presentes em movimentos emancipacionistas como as Conjurações Baiana (1798) e Mineira (1789).

Devemos analisar o item em duas etapas. Primeiro, quanto à História Geral, é corretíssimo associar a Revolução Francesa (1789) e a Guerra de Independência Americana (1776) às "teses libertárias do Iluminismo". Os pensadores iluministas foram fundamentais para dar esteio teórico-filosófico às contestações contra a ordem do Antigo Regime, isto é para fragilizar as bases do absolutismo francês e do colonialismo britânico. A noção da construção de um Estado e de todo aparato de poder calcada num amplo contrato social era capaz de erodir as bases divinas e incontestáveis das monarquias absolutas e das estruturas de dominação coloniais. Nesse sentido, o Iluminismo foi a inspiração que embalou e construiu vetores em torno da insatisfação e da contestação contra a corte de Luís XVI e o governo colonial britânico na América; até porque o pensamento iluminista dava como direito inalienável do povo a deposição do governo tirano e a perseguição da felicidade em liberdade.

A segunda etapa concerne à análise sobre História da América Portuguesa. O final do século XVIII contou com duas importantes conspirações contra o governo colonial português na América: a Inconfidência Mineira (1789) e a Conjuração Baiana (1798-1799). É fundamental que o estudante observe que tanto a região das Minas Gerais quanto Salvador eram os importantes centros urbanos da vida colonial, concentrando a elite política e parte da elite econômica. Tal dinamismo fazia com que fosse galvanizada nessas cidades uma grande parcela da intelectualidade, tanto literatos surgidos na colônia quanto filhos da elite que retornavam de seus estudos na Europa. Ou seja, esses eram os grandes pontos de circulação dessas teses filosóficas europeias e essa elite ilustrada passou a refletir também sobre a sua situação a partir desse prisma.

O sucesso das experiências francesa e estadunidense teriam grande impacto sobre essa classe ilustrada colonial, que já vinha criando certa familiaridade com o pensamento iluminista. Ainda que baianos e mineiros não tivessem exatamente as mesmas intenções com seus movimentos emancipacionistas, é inegável a influência do Iluminismo em ambos os casos, já que apontavam para a superação do domínio português em favor de construções racionais e do espírito republicano. As demandas por liberdade se mesclavam com as insatisfações contra o governo português e com o início do declínio econômico da colônia e do império português do final do século XVIII; tudo isso num caldo de cultura alimentado pelos triunfos revolucionários na França e nos Estados Unidos. Portanto, o item está CORRETO.

A alternativa correta é letra D) a revolta dos produtores de cana-de-açúcar de Pernambuco, devido às medidas tomadas pela Corte portuguesa no Brasil que prejudicavam esse setor.

Gabarito: Letra D

A questão quer saber qual das alternativas NÃO contribuiu para a eclosão do movimento revolucionário em Pernambuco em 1817. Vamos comentar alternativa por alternativa em busca do gabarito.

a)  a queda de Napoleão em 1815 que gerou uma crise econômica na Europa, ocasião em que o açúcar e o algodão, principais produtos de exportação do Nordeste, sofreram queda sensível e permanente no mercado inglês.

Alternativa Correta. Após a derrota de Napoleão em 1815, o continente europeu viveu um curto período de recessão econômica em função das guerras que afetaram as economias dos reinos desse continente. Nesse contexto, o açúcar e o algodão, principais produtos de exportação de Pernambuco para a Europa, não encontraram mercados consumidores. Assim, com o mercado fechado em função da crise econômica

b)  a grande seca, no ano de 1816, que assolou o Nordeste brasileiro, afetando sensivelmente a agricultura de subsistência e provocando a queda de produção de algodão e açúcar, naquele momento os principais sustentáculos da economia pernambucana.

Alternativa Correta. A seca que assolou o Nordeste em 1816 também foi uma causa importante para a Revolução no ano seguinte uma vez que ela provocou a queda de produção de algodão e açúcar, principais produtos de exportação de Pernambuco, além de afetar a agricultura de subsistência, sobretudo feijão e farinha, necessários à alimentação da população da capitania.

c)  o fato de os comerciantes portugueses, instalados nos principais portos nordestinos, continuarem tão monopolistas como antes.

Alternativa Correta. O antilusitanismo também foi uma das causas para a Revolução de 1817, principalmente porque o comércio em Pernambuco estava sob controle dos portugueses que por seu turno aumentavam os preços das mercadorias importadas, principalmente os escravos, e compravam mercadorias a baixo custo.

d)  a revolta dos produtores de cana-de-açúcar de Pernambuco, devido às medidas tomadas pela Corte portuguesa no Brasil que prejudicavam esse setor.

Alternativa Incorreta. A Corte e o setor de arrecadação fiscal não prejudicaram a produção de cana-de-açúcar e derivados. O prejuízo dessa parte da produção agrícola ocorreu pela seca que afetou novas safras de cana, bem como a concorrência que o produto brasileiro encontrou no mercado internacional, principalmente do açúcar do Caribe. Além dessa concorrência havia uma recessão econômica no continente europeu, principal destino da produção brasileira.

e)  o aumento e a criação de novos impostos para o sustento da Corte sediada no Rio de Janeiro, que contribuíram para piorar ainda mais a qualidade de vida da população.

Alternativa Correta. Uma das causas para a eclosão da Revolução em Pernambuco no ano de 1817 foi tanto a criação de impostos para sustentar os gastos da corte no Rio de Janeiro, principalmente do custeio das obras públicas e nas campanhas militares na Cisplatina, bem como o aumento de impostos que já existiam. Esses impostos contribuíram para piorar a vida da população pernambucana.

Referências:

KARNAL, Leandro et al. Viver história 8º ano. São Paulo: Moderna, 2022.

VILLALTA, Luiz Carlos. Pernambuco, 1817, “encruzilhada de desencontros” do Império luso-brasileiro. Notas sobre as ideias de pátria, país e nação. Disponível em: http://www.fafich.ufmg.br/pae/apoio/pernambuco1817.pdf

A alternativa correta é letra A) Em 1711, as autoridades coloniais puseram fim ao conflito, reafirmando o status de Recife enquanto vila, o que conferiu à elite dessa povoação os meios para consolidar seu poder político na capitania, mediante cargos na câmara municipal da nova vila.

Gabarito: ALTERNATIVA A

• A chamada Guerra dos Mascates, episódio ocorrido em Pernambuco, entre 1710 e 1711, foi um conflito entre diferentes elites político-econômicas, localizadas em Olinda e Recife, resultando na ascensão da elite mercantil de Recife. Sobre isso, assinale a alternativa CORRETA.

No início do século XVIII, Olinda, então capital da capitania de Pernambuco, vivia um delicado declínio de sua produção açucareira e o comprometimento do comércio que sempre sustentou a cidade. Paralelamente, Recife - um subúrbio de Olinda - crescia em importância pela atuação dos comerciantes locais, que praticavam juros abusivos. Em 1710, a Coroa portuguesa autorizou a separação de Recife com a criação de uma Câmara Municipal e de um Pelourinho; provocando a ira dos senhores de engenho, que acabariam invadindo Recife, acusando os comerciantes ("mascates") pela penúria econômica de Olinda. À luz dessas primeiras observações, avancemos sobre as alternativas.

• a)  Em 1711, as autoridades coloniais puseram fim ao conflito, reafirmando o status de Recife enquanto vila, o que conferiu à elite dessa povoação os meios para consolidar seu poder político na capitania, mediante cargos na câmara municipal da nova vila.

De fato, em 1711, as autoridades reafirmaram a posição de Recife enquanto vila desmembrada de Olinda, o que garantiu à sua elite (os mascates) a ascensão política regional, mesmo depois da reação dos poderosos senhores de engenho. Em 1712, Recife ainda seria elevada à condição de sede-administrativa da capitania; mas, em troca, os senhores de Olinda receberam o perdão por parte do bispo e ainda teriam suas dívidas perdoadas no ano seguinte. De qualquer maneira, apesar da ação dos nobres da terra, a crise vivida marcou a transição definitiva em favor de Recife, ascendendo sobre a nobreza da terra e abrindo um período de estabilidade em Pernambuco que duraria até o século seguinte. ALTERNATIVA CORRETA.

• b)  Os mercadores do Recife foram politicamente apoiados, em sua revolta contra o poderio dos senhores olindenses, por diversos grupos sociais livres de Recife e Olinda assim como por um pequeno número de escravos.

A disputa entre Recife e Olinda acabou por apear do cargo o governador da capitania, Castro e Caldas, depois de um atentado liderado pela nobreza da terra e da intervenção da Coroa. A questão política pendeu para um impasse quando os mascates revidaram com a destruição de algumas plantações em Olinda; fazendo crescer o temor quanto à estabilidade e viabilidade da capitania. A solução encontrada pela governo for expedir autoridades para negociar uma solução duradoura, ainda que a nobreza da terra insistisse em manter Recife sitiada. A situação só foi solucionada com algumas prisões de lideranças da nobreza e com o restabelecimento de Recife. Portanto, não se pode dizer que a Guerra dos Mascates tenha envolvido setores mais amplos da sociedade, tampouco os interesses de escravos. Alternativa errada.

• c)  A Guerra dos Mascates foi um conflito político entre senhores de engenho e mercadores de grande porte em Pernambuco do início do século XVIII que se estendeu por outras províncias do atual Nordeste, como o Ceará e o Rio Grande do Norte.

O enunciado em si já é bastante claro que o fulcro do conflito estava nas disputas entre as elites de Olinda e de Recife; além disso, a sua curta duração deveria fazer o candidato supor que não foi capaz de provocar transbordamentos para outras províncias. De todo modo, o deslocamento de autoridades da Bahia para Recife foi suficiente para debelar a revolta após o fim do cerco e começar a restabelecer a normalidade em Pernambuco num processo de paz que duraria o restante do século XVIII. Alternativa errada.

• d)  Os mercadores do Recife, em sua ânsia por liberdade, proclamaram a República em 1711, proclamação, entretanto, revogada pelas autoridades coloniais.

Não houve qualquer tipo de movimento republicano durante a Guerra dos Mascates. Pelo contrário, os mercadores do Recife estavam sendo atendidos em suas demandas pelo governo central e pela Coroa portuguesa, e jamais teriam interesse em romper a situação no sentido de uma independência. Por sua vez, os senhores de engenho olindenses se identificavam como sendo uma nobreza da terra; o que nos permite deduzir que jamais teriam interesse numa proclamação republicana. Alternativa errada.

• e)  Em 1711, as autoridades coloniais puseram fim ao conflito, elevando o Recife à categoria de vila, mas dando à elite olindense a primazia sobre os cargos da nova câmara municipal do Recife.

A solução indicada na alternativa era politicamente impossível. A Câmara Municipal do Recife foi criada exatamente por conta da ascensão econômica e política da sua elite mercantil (os mascates) frente à decadência relativa dos engenhos de açúcar de Olinda; portanto, seria impensável impor aos novos poderosos o controle exercido pelos decadentes. As reparações concedidas aos olindenses foi o perdão episcopal em 1712 e o perdão das dívidas associado ao restabelecimento das lavouras de cana-de-açúcar em 1714. De todo modo, foi reafirmada, política e administrativamente, a separação de Recife frente a Olinda em 1711. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA A.

A alternativa correta é letra B) abolir a escravidão africana.

Gabarito: Letra B (abolir a escravidão africana.)
 
A questão compara dois movimentos sediciosos que ocorreram no século XVIII. 
 
O primeiro é a Inconfidência ou Conjuração Mineira de 1789, que pretendia separar a capitania de Minas Gerais da metrópole portuguesa e o segundo movimento ocorrido em 1798 é conhecido como Conjuração Baiana ou Conjuração dos Alfaiates, que pretendia separar a capitania da Bahia de Portugal.
 
Esses dois movimentos embora lutassem pela independência de suas capitanias, diferiram em muitos pontos, como, por exemplo, a questão da abolição da escravidão.
 
Na Inconfidência Mineira não havia um consenso sobre a libertação dos escravos, sendo mais comum a ideia de que o movimento não deveria contar com a participação desse grupo. Além do mais, boa parte dos organizadores da Inconfidência eram proprietários de escravos, o que causou um certo desconforto ao se tocar nesse ponto, pois a emancipação dos escravizados, prejudicaria a mão de obra desses senhores.
 
Já na Conjuração Baiana, o fim da escravidão figurava entre as principais propostas dos organizadores do movimento, isso porque boa parte dos organizadores eram pertencentes a grupos econômicos mais populares, como, libertos, militares de baixa patente e artesãos e a abolição era uma condição importante para se garantir a liberdade e a igualdade tão defendida pelos adeptos do movimento.
 
Por que as demais estão incorretas?
 
Letra A: eliminar a hierarquia militar.
 
Em ambos movimentos não havia a ideia de se eliminar a hierarquia militar.
 
Letra C: anular o domínio metropolitano.
 
Os dois movimentos buscaram se emancipar do domínio metropolitano, cada qual a seu modo. Na Inconfidência Mineira, o projeto era garantir a autonomia da região de Minas, dotando-a de governo próprio sob a forma de República, com inspiração no modelo dos EUA. Na Bahia, no ano de 1798, os organizadores do movimento também pretenderam separar a Bahia de Portugal, transformando-a em uma república igualitária, semelhante à República Jacobina Francesa. Mas não pretenderam separar a colônia por inteiro da metrópole, ou seja, não pretendiam garantir a independência do Brasil. Seus limites de independência eram restritos às suas respectivas capitanias.
 
Letra D: suprimir a propriedade fundiária.
 
A Inconfidência Mineira não tinha por objetivo abolir a propriedade fundiária, pois alguns dos participantes da organização eram proprietários de terras e escravos. Na Conjuração Baiana esse assunto não foi abordado pelos participantes da conjuração.
 
Letra E: extinguir o absolutismo monárquico
 
Os dois movimentos buscaram se emancipar do domínio metropolitano, cada qual a seu modo. Na Inconfidência Mineira, o projeto era garantir a autonomia da região de Minas, dotando-a de governo próprio sob a forma de República, com inspiração no modelo dos EUA. Na Bahia, no ano de 1798, os organizadores do movimento também pretenderam separar a Bahia de Portugal, transformando-a em uma república igualitária, semelhante à República Jacobina Francesa. Mas não pretenderam acabar com o absolutismo monárquico português, e sim, emancipar os territórios de Minas e Bahia da Coroa, transformando-os em repúblicas.
 
 
Referências:
FAUSTO, Boris. História do Brasil. 2ª edição. São Paulo: EdUSP, 1995.
SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloisa. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.