Questões Sobre Período Colonial - História - concurso
1181) Leia o excerto a seguir.
- A) Porque, ao iniciar atividades agrícolas na colônia, os portugueses passaram a ver os indígenas como adversários em relação à posse da terra e, ao mesmo tempo, como mão de obra necessária para o cultivo agrícola.
- B) Porque indígenas, portugueses e outros europeus passaram a disputar entre si o comércio de pau-brasil, de açúcar e de outros produtos da colônia para a Europa.
- C) Porque, ao apoiar a Confederação dos Tamoios contra os franceses, os portugueses deram início a um longo conflito militar pela disputa do litoral brasileiro.
- D) Porque, enquanto povo conquistado, os indígenas eram reconhecidos como escravos pela Coroa portuguesa desde o início do século XVI, o que opôs os indígenas e os colonos aos missionários franciscanos.
A alternativa correta é letra A) Porque, ao iniciar atividades agrícolas na colônia, os portugueses passaram a ver os indígenas como adversários em relação à posse da terra e, ao mesmo tempo, como mão de obra necessária para o cultivo agrícola.
Vamos analisar cada alternativa, para identificar o motivo pelo qual as relações entre portugueses e indígenas, no Brasil do século XVI, deixaram de ser amistosas para se tornarem abertamente hostis.
A) Porque, ao iniciar atividades agrícolas na colônia, os portugueses passaram a ver os indígenas como adversários em relação à posse da terra e, ao mesmo tempo, como mão de obra necessária para o cultivo agrícola.
CORRETO. O texto menciona que as relações entre os portugueses e os indígenas começaram a se alterar "a partir de 1534, aproximadamente". Isso coincide com a criação das capitanias hereditárias no Brasil, que foi um sistema de administração territorial que tinha como objetivo principal a exploração agrícola, especialmente do açúcar. Para isso, era necessário ter acesso à terra e à mão de obra. Os indígenas, que até então eram vistos como aliados, passaram a ser vistos como obstáculos à posse da terra e, ao mesmo tempo, como possíveis trabalhadores para as lavouras.
B) Porque indígenas, portugueses e outros europeus passaram a disputar entre si o comércio de pau-brasil, de açúcar e de outros produtos da colônia para a Europa.
INCORRETO. A disputa comercial entre indígenas, portugueses e outros europeus pode ter gerado tensões, mas não foi o principal motivo para a transformação das relações de amistosas para abertamente hostis. O texto menciona que os portugueses dependiam dos nativos para sua alimentação e proteção, o que indica que havia uma relação de troca e não uma competição comercial. Além disso, a comercialização do pau-brasil e do açúcar era controlada pelos portugueses, que tinham o monopólio desses produtos.
C) Porque, ao apoiar a Confederação dos Tamoios contra os franceses, os portugueses deram início a um longo conflito militar pela disputa do litoral brasileiro.
INCORRETO. A Confederação dos Tamoios ocorreu entre 1554 e 1567, ou seja, depois do período mencionado no texto. Além disso, a confederação foi uma aliança entre diferentes tribos indígenas, que se uniram contra os portugueses, e não contra os franceses. Portanto, essa alternativa está incorreta.
D) Porque, enquanto povo conquistado, os indígenas eram reconhecidos como escravos pela Coroa portuguesa desde o início do século XVI, o que opôs os indígenas e os colonos aos missionários franciscanos.
INCORRETO. A escravidão indígena foi uma prática comum no período colonial, mas não foi o principal motivo para a transformação das relações entre portugueses e indígenas de amistosas para abertamente hostis. Além disso, a referência aos missionários franciscanos é equivocada, pois eles não desempenharam um papel significativo no Brasil do século XVI. Os jesuítas, por outro lado, tiveram um papel importante na defesa dos indígenas contra a escravidão.
Portanto, a alternativa correta é a LETRA A.
1182) Leia o excerto a seguir.
- A) A exploração cada vez maior de Portugal sobre o Brasil levava as autoridades coloniais a agirem com violência por meio de rigorosas práticas que se traduziam em arrocho fiscal, corrupção, nepotismo e prepotência.
- B) as constantes crises de abastecimento de alimentos, as limitações impostas ao comércio e os desmandos das autoridades coloniais, além da voracidade fiscal, foram, internamente, motivos para ocorrência de revoltas.
- C) O afluxo intenso de gente em busca de enriquecimento, uma vez descoberto ouro na região das Minas Gerais, deu lugar às disputas pelas áreas de mineração entre os emboabas – paulistas assentados nas minas – e os forasteiros portugueses, sendo esses últimos os derrotados do conflito.
- D) As disputas coloniais por vezes opunham grupos abastados, como o embate que se deu entre senhores de engenho e comerciantes de Olinda e de Recife, respectivamente, no início do século XVIII.
A alternativa correta é letra C) O afluxo intenso de gente em busca de enriquecimento, uma vez descoberto ouro na região das Minas Gerais, deu lugar às disputas pelas áreas de mineração entre os emboabas – paulistas assentados nas minas – e os forasteiros portugueses, sendo esses últimos os derrotados do conflito.
Vamos analisar cada alternativa, para identificar qual é a afirmativa que não é verdadeira conforme a referência citada.
A) A exploração cada vez maior de Portugal sobre o Brasil levava as autoridades coloniais a agirem com violência por meio de rigorosas práticas que se traduziam em arrocho fiscal, corrupção, nepotismo e prepotência.
CORRETO. A exploração cada vez maior de Portugal sobre o Brasil é um fato histórico bem documentado. As autoridades coloniais, a serviço da metrópole, agiam com violência e rigor para garantir a exploração máxima dos recursos brasileiros. Essas práticas incluíam o arrocho fiscal, a corrupção, o nepotismo e a prepotência, que, juntos, contribuíram para um clima de insatisfação e revolta entre os colonos.
B) As constantes crises de abastecimento de alimentos, as limitações impostas ao comércio e os desmandos das autoridades coloniais, além da voracidade fiscal, foram, internamente, motivos para ocorrência de revoltas.
CORRETO. As crises de abastecimento de alimentos, as limitações impostas ao comércio e os desmandos das autoridades coloniais, além da voracidade fiscal, foram, de fato, fatores que contribuíram para o descontentamento e a revolta dos colonos contra o domínio português.
C) O afluxo intenso de gente em busca de enriquecimento, uma vez descoberto ouro na região das Minas Gerais, deu lugar às disputas pelas áreas de mineração entre os emboabas – paulistas assentados nas minas – e os forasteiros portugueses, sendo esses últimos os derrotados do conflito.
INCORRETO. A informação contida na alternativa C está incorreta. O termo "emboabas" se refere aos forasteiros, principalmente portugueses, que chegaram à região das Minas Gerais após a descoberta do ouro. Os paulistas, que já estavam estabelecidos na região, são chamados de "bandeirantes". Na Guerra dos Emboabas (1708-1709), foram os bandeirantes paulistas que saíram derrotados, perdendo o controle das áreas de mineração para os emboabas.
D) As disputas coloniais por vezes opunham grupos abastados, como o embate que se deu entre senhores de engenho e comerciantes de Olinda e de Recife, respectivamente, no início do século XVIII.
CORRETO. A Guerra dos Mascates (1710-1711) é um exemplo de conflito que opôs diferentes grupos econômicos na colônia. Nesse caso, os senhores de engenho de Olinda, tradicionalmente a elite da região, entraram em conflito com os comerciantes (mascates) de Recife, que vinham ganhando poder econômico.
Portanto, a alternativa incorreta é a LETRA C.
1183) Observe o mapa abaixo:
- A) II e IV, apenas.
- B) I e III, apenas.
- C) I e II, apenas.
- D) III e IV, apenas.
A alternativa correta é letra C) I e II, apenas.
Gabarito: alternativa C)
O enunciado da questão apresenta um mapa que representa a divisão das terras do continente americano em capitanias hereditárias após o Tratado de Tordesilhas.
Devemos analisar as assertivas sobre o período colonial brasileiro e apontar qual das alternativas apresenta somente as corretas.
Correta! As capitanias hereditárias representam a primeira medida efetiva de colonização empreendida pela Coroa portuguesa. A parte da América que ficaria com Portugal foi dividida em 15 faixas de terra para serem entregues aos donatários, nobres ou comerciantes encarregados de fazer com que aquela terra prosperasse.
Em resumo, o empreendimento fracassou e apenas duas das capitanias, São Vicente e Pernambuco, tiveram relativo grau de sucesso.
Correta! O sistema de exploração utilizado pelos portugueses nessas terras foi o mencionado "Plantation". Esse sistema consistia na monocultura de produtos tropicais, em grandes latifúndios de terra, utilizando o trabalho escravo, como é dito na assertiva. O "Plantation" era característico da estrutura de colonização portuguesa.
Incorreta. A produção da cana-de-açúcar foi iniciada no século XVI e não estava associada ao café. É no século XVIII que as plantações de café começam a ganhar notoriedade no Brasil e no século XIX ele passa a ser o principal produto de exportação do país.
Incorreta. O sistema de capitanias hereditárias começa nos primeiros anos da colonização, no século XVI. Portugal não encontrou ouro no Brasil tão rapidamente, é apenas no século XVIII que começa o ciclo de exploração do ouro em terras brasileiras.
Portanto, a alternativa correta é a c) I e II, apenas.
1184) Qual dos tratados abaixo, foi firmado em 13 de Janeiro de 1750, com o objetivo de definir os limites entre as respectivas colônias sul-americanas, pondo fim assim às disputas.
- A) Tratado de Tordesilhas;
- B) Tratado de Madrid;
- C) Tratado de Versalhes;
- D) Tratado de Paris.
A alternativa correta é letra B) Tratado de Madrid;
Gabarito: Letra B
Tratado de Madrid
O Tratado de Madrid foi assinado em 1750 entre as coroas portuguesa e espanhola e seu contexto de elaboração e conclusão ocorreu em função da expansão territorial portuguesa, através dos bandeirantes, das missões jesuítas e das expedições colonizadoras que desrespeitaram, na prática, o Tratado de Tordesilhas.
Esse tratado anulou o Tratado de Tordesilhas e se baseou no princípio do uti possidetis, segundo o qual um território deve pertencer a quem o ocupou durante o processo de colonização, assim como também levou em consideração os acidentes geográficos e naturais. Assim, todos os territórios ocupados pelos colonos da Coroa portuguesa pertenceriam aos portugueses.
A única exceção do tratado foi a Colônia do Sacramento, território português que ficava em meio a possessões espanholas. O tratado estabeleceu que Portugal a entregaria à Espanha, em troca da região de Sete Povos das Missões.
O Tratado foi importante para a região norte do Brasil, pois assegurou esse vasto território à Coroa Portuguesa.
Por que as demais estão incorretas?
Letra A: Tratado de Tordesilhas;
O Tratado de Tordesilhas foi assinado em 1494 e está situado no contexto de disputas entre as monarquias ibéricas pelo controle das rotas que garantiam o acesso às Índias. Portugal, que já havia iniciado sua expedição tinha como projeto o périplo africano e a Espanha tinha como objetivo alcançar o oriente navegando pelo ocidente seguindo a ideia da esfericidade da Terra.
Letra C: Tratado de Versalhes;
O Tratado de Versalhes foi assinado em 1919 e encerrou a Primeira Guerra Mundial. Portanto, não teve efeitos sobre os territórios na América do Sul que pertenciam a Portugal e Espanha.
Letra D: Tratado de Paris.
Existem dois Tratados assinados na capital do reino da França. O primeiro em 1763 encerrou a Guerra dos Sete Anos. O segundo foi um acordo assinado em 1783 que pôs fim à Guerra da Independência dos Estados Unidos. Ele foi negociado entre os Estados Unidos e a Grã-Bretanha. O tratado reconheceu a independência dos Estados Unidos e estabeleceu as fronteiras do novo país, que se estendiam do Atlântico ao oeste do rio Mississippi, e do Canadá ao sul da Flórida. Além disso, o acordo definiu a devolução de territórios tomados durante a guerra, como as Bermudas, Bahamas e Flórida Oriental.
Referências:
COTRIM, Gilberto e RODRIGUES, Jaime. Historiar, 7° ano: ensino fundamental: anos finais. São Paulo: Saraiva, 2018.
COTRIM, Gilberto e RODRIGUES, Jaime. Historiar, 8° ano: ensino fundamental: anos finais. São Paulo: Saraiva, 2018.
COTRIM, Gilberto e RODRIGUES, Jaime. Historiar, 9° ano: ensino fundamental: anos finais. São Paulo: Saraiva, 2018.
1185) Móbil, instável, e mais ainda dispersa, a população na Colônia devia provavelmente angustiarse diante da dificuldade desedimentar laços primários. E note-se que essa dispersão decorre diretamente dos mecanismos básicos da colonização de tipo plantation.
- A) da interiorização do processo de ocupação do território colonial, estimulada pela economia açucareira, que motivou o desenvolvimento de intensas redes internas de trocas comerciais.
- B) da homogênea distribuição da população na área litorânea, possibilitada pelo cultivo da cana-de-açúcar, em detrimento das demais regiões do interior do território colonial.
- C) de um quadro econômico no qual a adoção da mão de obra escrava de origem africana contribuiu para um esvaziamento demográfico do território, na medida em que desestimulou fluxos migratórios.
- D) da distribuição irregular da população pelo território colonial, em função da tendência à maior concentração demográfica nas áreas de cultivo da cana-de-açúcar, que representava uma atividade capaz de reproduzir-se multissecularmente.
- E) do caráter não itinerante da ocupação, já que o cultivo da cana-de-açúcar não apresentava natureza predatória, mas estimulava uma rede de relações comerciais que se expandia por todo o território colonial.
A alternativa correta é letra D) da distribuição irregular da população pelo território colonial, em função da tendência à maior concentração demográfica nas áreas de cultivo da cana-de-açúcar, que representava uma atividade capaz de reproduzir-se multissecularmente.
Gabarito: Letra D
(da distribuição irregular da população pelo território colonial, em função da tendência à maior concentração demográfica nas áreas de cultivo da cana-de-açúcar, que representava uma atividade capaz de reproduzir-se multissecularmente.)
De acordo com Fernando Novais, a colonização da América Portuguesa apresentou diversas características em diversos planos.
No plano demográfico, o autor ressalta dois movimentos de ocupação: um de tendência mais móvel e instável em áreas não ligadas à economia açucareira, como em São Paulo ou no interior do Nordeste, por serem áreas ligadas à economia de subsistência e voltadas para o mercado interno e um de tendência mais estável e com concentração de pessoas nas áreas litorâneas, espaços da cana-de-açúcar cuja economia era voltada à exportação.
Isso nos leva a concluir que o território da América Portuguesa nos primeiros séculos de colonização era demarcado pela distribuição irregular da população. A tendência era a mobilidade e os contínuos deslocamentos. A exceção eram as áreas da montagem da economia canaveira que eram mais estáveis e com grande concentração demográfica.
Por que as demais estão incorretas?
Letra A: da interiorização do processo de ocupação do território colonial, estimulada pela economia açucareira, que motivou o desenvolvimento de intensas redes internas de trocas comerciais.
Na verdade, a interiorização do território colonial não foi estimulado pela economia açucareira. As entradas para o interior tiveram como estímulo as bandeiras para captura indígenas, a pecuária e a procura por metais e pedras preciosas.
Letra B: da homogênea distribuição da população na área litorânea, possibilitada pelo cultivo da cana-de-açúcar, em detrimento das demais regiões do interior do território colonial.
Se a distribuição da população na área litorânea era homogênea, tendente à estabilidade e à concentração, isso significa que não foi a partir dela que houve as intensas mobilidades e deslocamentos.
Letra C: de um quadro econômico no qual a adoção da mão de obra escrava de origem africana contribuiu para um esvaziamento demográfico do território, na medida em que desestimulou fluxos migratórios.
Pelo contrário, a adoção da mão de obra escravizada africana contribuiu para um aumento demográfico e também para a ampliação da diversidade de populações na colônia.
Letra E: do caráter não itinerante da ocupação, já que o cultivo da cana-de-açúcar não apresentava natureza predatória, mas estimulava uma rede de relações comerciais que se expandia por todo o território colonial.
Fernando Novais aponta que a ocupação da América Portuguesa tinha como traço distintivo a itinerância e a mobilidade. Além disso, o cultivo de cana-de-açúcar era de natureza predatória.
Referência:
NOVAIS, Fernando A. "Condições da privacidade na colônia". IN: NOVAIS, Fernando A. (Org.). História da vida privada no Brasil: cotidiano e vida privada na América Portuguesa. Volume 1. São Paulo: Companhia das Letras, 1997
1186) Tratado de Tordesilhas:
- A) Isabel de Castela e Fernando II de Aragão.
- B) Filipe V e Maria Luísa de Saboia.
- C) Luís, Grande Delfim da França e Maria Ana Vitória da Baviera.
- D) Filipe V e Isabel Farnésio.
- E) Carlo Maria Bonaparte e Maria Letícia Ramolino.
A resposta correta é a letra A) Isabel de Castela e Fernando II de Aragão.
O Tratado de Tordesilhas foi ratificado em 2 de julho de 1494, em Arevalo, na Espanha, pelos reis católicos Isabel de Castela e Fernando II de Aragão. Eles foram os responsáveis pela assinatura do tratado que dividiu as terras "descobertas e por descobrir" fora da Europa entre os Reinos de Portugal e Espanha.
1187) A extração de ouro e diamante deu origem à intervenção regulamentadora mais ampla que a Coroa realizou no Brasil, ao longo do período colonial. Leia as afirmativas abaixo e marque V para as verdadeiras e F, para as falsas.
- A) V, V, F.
- B) F, V, F.
- C) F, F, V.
- D) V, V, F.
- E) F, F, F.
A alternativa correta é letra B) F, V, F.
Gabarito: LETRA B.
A questão retoma o contexto do Brasil Colônia, em que a Coroa Portuguesa atuava de forma interventora no território. Mais especificamente, trata-se da dinâmica de extração de ouro e diamante no período, com o surgimento de controles mais rígidos e impostos cobrados pela execução da atividade. Nesse sentido, vejamos as alternativas para identificar quais são verdadeiras, e quais são falsas.
(FALSO) Na tentativa de reduzir o contrabando e aumentar as suas receitas, a Coroa estabeleceu o quinto do ouro, cuja cobrança vigorou sem variações ao longo do século XVIII.
A Coroa portuguesa de fato estabeleceu o quinto, um imposto de 20% sobre todo o ouro extraído, para reduzir o contrabando e aumentar as receitas. No entanto, a cobrança deste imposto não permaneceu constante ao longo do século XVIII, uma vez que houve várias mudanças na forma de cobrança e medidas adicionais para garantir a arrecadação, como a introdução das Casas de Fundição.
(VERDADEIRO) Os dois objetivos básicos da administração portuguesa foram arrecadar impostos e organizar a sociedade das minas, ambos inter-relacionados.
A administração portuguesa na região das minas tinha como principais objetivos a arrecadação de impostos, especialmente o quinto, e a organização da sociedade mineradora. Esses objetivos estavam correlacionados, porque a cobrança de tributos dependia de uma sociedade organizada.
(FALSO) Com o intuito de a Igreja contribuir com a manutenção da ordem e a preservação dos costumes, foi incentivada a entrada de frades nas minas.
Embora a Igreja tenha tido um papel importante na sociedade colonial, não há evidências de um incentivo específico para a entrada de frades nas minas com o objetivo principal de manter a ordem e preservar os costumes.
Portanto, a alternativa correta é a LETRA B, uma vez que a sequência corresponde a F, V, F.
1188) Assinale a alternativa correta sobre uma das causas consideradas decisivas para o início do processo de colonização do Brasil pelos lusitanos.
- A) Oferta de empréstimos pelos cristãos novos da Holanda.
- B) Solicitações do Vaticano para a evangelização dos indígenas.
- C) Invasão dos franceses no Rio de Janeiro.
- D) Presença de jesuítas espanhóis no Sul do Brasil.
- E) Descoberta de ouro no Brasil.
Resposta
A alternativa correta é letra E) Descoberta de ouro no Brasil.
Explicação
A descoberta de ouro no Brasil, ocorrida em 1690, foi um dos principais motivos que levaram os portugueses a colonizar o Brasil. Antes disso, a colonização portuguesa no Brasil era mais voltada para a exploração de recursos naturais, como pau-brasil e açúcar. No entanto, com a descoberta de ouro, a Coroa Portuguesa passou a ter um interesse maior em colonizar o Brasil, a fim de explorar as riquezas minerais do país.
1189) Sobre o domínio espanhol no Brasil, observe as assertivas abaixo:
- A) Somente a I está correta.
- B) Somente a III está correta.
- C) Somente a I e a III estão corretas.
- D) Somente a II e a III estão corretas.
- E) Todas estão corretas.
A alternativa correta é letra E) Todas estão corretas.
Gabarito: Letra E (Todas estão corretas)
Essa questão aborda o período em que Portugal e suas possessões fizeram parte do Império Espanhol, momento conhecido na historiografia brasileira como “União Ibérica”. (1580-1640).
Vamos analisar as afirmativas.
I - A linha estabelecida pelo Tratado de Tordesilhas ficava praticamente sem efeito, pois todas as terras agora pertenciam a um só rei. (CORRETA)
Espanha e Portugal haviam acordado a divisão do Atlântico e do continente americano através do Tratado de Tordesilhas (1494). Entretanto, com a incorporação de Portugal ao Império espanhol, as terras portuguesas em solo americano também passaram a estar sob domínio espanhol. Portanto, a União Ibérica acabou tornando sem efeito o Tratado de Tordesilhas, uma vez que as terras americanas pertenciam a um único monarca, o espanhol.
II - A União Ibérica e o afrouxamento da fronteira de Tordesilhas permitiu a penetração dos bandeirantes e a posterior ampliação do território da Colônia conhecida como Brasil. (CORRETA)
No período da União Ibérica houve o afrouxamento do Tratado de Tordesilhas, uma vez que o território português na América passou a ser da Espanha. Durante essa época, destacou-se a interiorização do território colonial graças à ação da pecuária e do bandeirantismo, movimento de expedições organizadas por bandeirantes atrás de mão de obra indígena e pedras e metais preciosos pelo interior da colônia. As bandeiras ultrapassavam constantemente a linha de Tordesilhas. As principais áreas de expedição bandeirante foram o sul, o centro-oeste e o norte do Brasil. Como consequência da ação bandeirante, Portugal e Espanha necessitaram redefinir as fronteiras territoriais através de diversos tratados.
III - A União Ibérica representou a causa das invasões holandesas e a visita de corsários ingleses, pois, sendo um domínio pertencente ao Rei Espanhol, a Colônia passou a atrair os inimigos da Espanha. (CORRETA)
A União Ibérica representou um momento de ataques estrangeiros em possessões espanholas e portuguesas no Atlântico e no Pacífico. Em relação à invasão holandesa no Nordeste, esta remonta a uma série de conflitos entre holandeses e espanhóis na Europa do século XVI e XVII em função das guerras religiosas. Os holandeses estavam em guerra com os espanhóis, buscando a sua autonomia e independência. Como resposta, os espanhóis decretaram embargos e proibições de comércio holandês nos principais portos do império. Essa medida afetou o comércio holandês, que lucrava com o açúcar brasileiro. Esse comércio era feito com os portugueses, que dependiam dos holandeses na economia açucareira. Toda a montagem do engenho, bem como transporte e refinamento do açúcar eram feitas por eles. Como resposta aos espanhóis, em 1621, o governo holandês criou a Companhia de Comércio das Índias Ocidentais para se apossar dos domínios ibéricos na África e América. Tentaram invadir Salvador em 1624, sendo expulsos em 1625. Voltaram com força em 1630, ocupando Pernambuco, centro de cultivo de cana-de-açúcar. Depois se expandiram ao longo do litoral do Nordeste permanecendo até 1654.
Referências:
VAINFAS, Ronaldo et al. História: das sociedades sem Estado às monarquias absolutistas, volume 1. São Paulo: Saraiva, 2010.
1190) Sobre os Tratados de Limites, que garantiram a efetiva expansão territorial do Brasil, é correto afirmar que pelo Tratado de:
- A) Utrecht, de 1713, a França renunciava as suas pretensões às terras do Cabo Norte, situado entre os rios Amazonas e Oiapoque, sendo esse último utilizado como fronteira entre Portugal a França na América.
- B) Utrecht, de 1715, Portugal entregou a Colônia do Sacramento à Espanha, fazendo com que os portugueses deixassem de interferir na região platina, o que não acontecia desde o ano de 1680 ano de fundação da Colônia.
- C) Madri, de 1750, ocorreu apenas para celebrar mais uma troca entre a Colônia do Sacramento em região das Missões, tendo provocado um clima de desconfiança nas colônias Ibéricas.
- D) El Pardo, de 1761, celebrou-se o distrato do que ocorrera no Tratado de Santo Ildefonso de 1750, tendo Portugal devolvido a Colônia do Sacramento, bem como regiões do Brasil atual compreendidas pelos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
- E) Badajóz, de 1801, encerrou as disputas entre Portugal e Espanha, entregando definitivamente para os espanhóis os territórios dos Sete Povos das Missões e a Colônia do Sacramento.
A alternativa correta é letra A) Utrecht, de 1713, a França renunciava as suas pretensões às terras do Cabo Norte, situado entre os rios Amazonas e Oiapoque, sendo esse último utilizado como fronteira entre Portugal a França na América.
Gabarito: Letra A
(Utrecht, de 1713, a França renunciava as suas pretensões às terras do Cabo Norte, situado entre os rios Amazonas e Oiapoque, sendo esse último utilizado como fronteira entre Portugal a França na América.)
Ao longo dos séculos XVI e XVII, o território português na América se ampliou devido às bandeiras, que buscavam apresar os indígenas, destruir quilombos e obter prata, ouro e pedras preciosas, à construção dos fortes para defesa militar, às missões das ordens religiosas que se aproveitaram da mão de obra indígena para explorar as drogas do sertão e à pecuária que desbravou áreas do sertão nordestino e do centro-sul.
Como consequência dessas ações, Portugal e Espanha necessitaram redefinir as fronteiras territoriais através de diversos tratados.
O ponto inicial dos acordos e desacordos entre as duas monarquias parece ser a fundação da Colônia de Sacramento por exploradores luso-brasileiros. Essa localidade ficava às margens do Rio da Prata, até então área de escoamento de prata espanhol. A presença lusa na região certamente desviaria parte da prata para outras regiões, seja por contrabando ou pelo comércio que seria organizado. Diversos tratados foram assinados entre as coroas portuguesa e espanhola envolvendo a Colônia de Sacramento e outras áreas da América do Sul, como, por exemplo, a Amazônia, as Missões do sul, Santa Catarina e o centro-oeste.
Mas Portugal também precisou negociar fronteiras com a França. No norte, os franceses de Caiena, tentavam empossar-se dos trechos da chamada Guiana brasileira, isto é, o trecho do território entre o Amazonas e o Oiapoque, a chamada Costa do Cabo do Norte. Em 1713, Portugal e França assinaram o Tratado de Utrecht. Pelo acordo, os franceses desistiam de suas pretensões sobre a Costa do Cabo do Norte até o Amazonas e confinavam-se a uma fronteira fixada no Oiapoque.
Por que as demais estão incorretas?
Letra B: Utrecht, de 1715, Portugal entregou a Colônia do Sacramento à Espanha, fazendo com que os portugueses deixassem de interferir na região platina, o que não acontecia desde o ano de 1680 ano de fundação da Colônia.
Pelo Tratado de Utrecht de 1715, assinado entre Portugal e Espanha, esta reconhecia a Colônia de Sacramento como sendo território português. Ainda assim, esse litígio não seria resolvido por esse tratado.
Letra C: Madri, de 1750, ocorreu apenas para celebrar mais uma troca entre a Colônia do Sacramento em região das Missões, tendo provocado um clima de desconfiança nas colônias Ibéricas.
No Tratado de Madri (1750), redefiniu as fronteiras do Tratado de Tordesilhas. Por esse acordo, Portugal recebeu a região das Missões, confirmou o centro-oeste e o norte do Brasil como suas possessões e a Espanha ficou com a Colônia de Sacramento.
Letra D El Pardo, de 1761, celebrou-se o distrato do que ocorrera no Tratado de Santo Ildefonso de 1750, tendo Portugal devolvido a Colônia do Sacramento, bem como regiões do Brasil atual compreendidas pelos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
O erro nessa alternativa está na menção do ano do Tratado de Santo Ildefonso. 1750 é o ano da assinatura do Tratado de Madrid. O Tratado de Santo Ildefonso foi assinado em 1777. El Pardo, de 1761, celebrou-se o distrato do que ocorrera no Tratado de Madrid de 1750, tendo Portugal recebido a Colônia do Sacramento.
Letra E: Badajóz, de 1801, encerrou as disputas entre Portugal e Espanha, entregando definitivamente para os espanhóis os territórios dos Sete Povos das Missões e a Colônia do Sacramento.
O Tratado de Badajóz (1801) foi um acordo encerrando um litígio fronteiriço entre Portugal e Espanha na Europa. O tratado teve suas repercussões na América, onde a região dos Sete Povos das Missões foi devolvida à Portugal e a Colônia de Sacramento permaneceu com a Espanha. Além disso, o tratado também definiu a nova fronteira do Brasil com a Guiana Francesa, pois parte do Amapá foi cedido à França.
Referências:
FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2000.
REIS, Arthur Cézar Ferreira. "Os tratados e limites". In: HOLANDA, Sérgio Buarque de. História Geral da Civilização Brasileira. A época colonial, v.1: do descobrimento à expansão territorial. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.