Questões Sobre Período Colonial - História - concurso

A alternativa correta é letra A) A guerra, sobretudo no povo Tupinambá, funcionava como elemento básico na organização e reprodução social dos grupos;

A) A guerra, sobretudo no povo Tupinambá, funcionava como elemento básico na organização e reprodução social dos grupos;

CORRETO. A guerra era de fato um elemento fundamental na organização social dos Tupinambás. Ela era vista não apenas como um meio de defesa ou de conquista, mas também como um rito de passagem e um meio de afirmação social. Além disso, a guerra era também um meio de obtenção de prisioneiros para serem usados em rituais de antropofagia, que tinham um papel importante na religião e na cultura Tupinambá.

B) Todas as comunidades indígenas do Brasil colonial praticavam rituais de antropofagia;

INCORRETO. Embora a antropofagia fosse praticada por alguns grupos indígenas, como os Tupinambás, não é correto afirmar que todos os grupos indígenas praticavam esses rituais. A diversidade cultural entre os povos indígenas era (e ainda é) enorme, e nem todos os povos tinham a antropofagia como parte de suas tradições.

C) A guerra raramente acontecia entre os povos indígenas, apenas em alguns momentos, geralmente motivado pela vingança;

INCORRETO. A guerra era uma prática comum entre muitos povos indígenas, e não era apenas motivada pela vingança. Como mencionado na alternativa A, a guerra tinha um papel importante na organização social de muitos grupos, e era muitas vezes vista como um rito de passagem e um meio de afirmação social.

D) Missões ou aldeamentos não foram estratégias utilizadas pelo colonizador para conversão e exploração do trabalho indígena;

INCORRETO. As missões e aldeamentos foram, de fato, estratégias utilizadas pelos colonizadores para a conversão religiosa e exploração do trabalho indígena. As missões, em particular, eram estabelecimentos religiosos onde os indígenas eram convertidos ao cristianismo e muitas vezes obrigados a trabalhar para os colonizadores.

E) Houve a permanência de alguns rituais como antropofagia e cauinagens nos aldeamentos jesuítas por fazerem parte da cultura indígena.

INCORRETO. Apesar de os jesuítas terem tido um papel importante na tentativa de preservar algumas partes da cultura indígena, eles também se esforçaram para erradicar práticas que consideravam bárbaras ou pagãs, como a antropofagia. Portanto, é improvável que esses rituais tenham continuado a ser praticados nos aldeamentos jesuítas.

Portanto, a alternativa correta é a LETRA A.

A alternativa correta é letra D) Erguer um forte que delimitasse a posse territorial lusa contra as reivindicações da Espanha no Amazonas.

Gabarito: ALTERNATIVA D

As afirmativas a seguir descrevem corretamente objetivos dessa expedição, à exceção de uma. Assinale-a.

a) Estabelecer uma fortificação que denominaram de Forte do Presépio, na região batizada de Feliz Lusitânia.

Fundado no início do século XVII por Francisco Caldeira Castelo Branco, o Forte de Presépio é o marco fundador da cidade de Belém. Após a conquista de São Luís com a expulsão dos franceses, entendeu o governo metropolitano ser importante estabelecer uma linha defensiva que envolvesse a foz do Amazonas. Na região da Feliz Lusitânia, margem direita da foz do rio Guamá, o forte em questão estabelecia uma nova posição defensiva para evitar novas invasões de potências rivais e estabelecia um novo ponto da colonização das capitanias do Norte. Sem erros na alternativa.

b) Constituir uma base para a penetração e ocupação do território que ficava a oeste do Forte do Presépio.

Como comentado acima, o Forte do Presépio era uma posição privilegiada para os planos metropolitanos de controlar o Norte da América portuguesa. Serviria como plataforma para a exploração da calha do Amazonas e para organizar os eixos de comunicação com São Luís e o restante da colônia. Sem erros na alternativa.

c) Expulsar eventuais estrangeiros, franceses, holandeses ou ingleses, que se tivessem estabelecido no Pará.

Depois da expulsão francesa de São Luís, decidiu o governo metropolitano a reforçar a penetração nas capitanias do Norte, reafirmando o controle sobre a região. A viagem de Castelo Branco pela costa norte da América portuguesa obteve notícias de outras movimentações estrangeiras na região, principalmente holandeses e ingleses, mesmo após a expulsão dos franceses do Maranhão. Ou seja, era necessário adensar o conhecimento sobre a região e estabelecer uma linha defensiva para refutar incursões estrangeiras. Lembre-se sempre o estudante de que defender a foz do Amazonas seria uma grande preocupação do governo colonial, uma vez que poderia ser um ponto nevrálgico para acessar o interior do continente e suas potenciais riquezas. Sem erros na alternativa.

d) Erguer um forte que delimitasse a posse territorial lusa contra as reivindicações da Espanha no Amazonas.

A chave para se descartar esta alternativa seria lembrar que, entre 1580 e 1640, Portugal e Espanha viveram a chamada União Ibérica. Isto é, no período, ambos os países estavam sob uma única Coroa, fazendo com que as divisões territoriais na América perdessem sentido. Ou seja, não faria sentido se estabelecer um forte para dividir áreas que estavam submetidas a uma única administração. Por conter erros, esta é a ALTERNATIVA CORRETA.

e) Consolidar a presença ibérica na foz do Amazonas, ameaçada pela presença dos franceses em São Luís.

Como explicado acima, após a conquista de São Luís, havia um grande interesse de se avançar sobre as capitanias do Norte e o controle sobre a foz do Amazonas era uma posição-chave para esse esforço. Sem erros na alternativa.

A única a conter erros é a ALTERNATIVA D.

A alternativa correta é letra D) 3, 2 e 1.

Gabarito: ALTERNATIVA D

1. Tratado de Madri (1750)

O Tratado de Madri (1750) foi firmado após o fim da União das Coroas Ibéricas (1580-1640), quando Portugal voltou a ser um Estado independente frente a Espanha e retomou o controle sobre suas colônias pelo mundo. Com o restabelecimento das soberanias ibéricas, era necessário reorganizar as fronteiras entre as colônias na América já que, durante a União, o Tratado de Tordesilhas ficara esvaziado de conteúdo e os movimentos de colonização agiram de maneira mais livre. O Tratado de Madri, portanto, estabeleceu as linhas gerais da separação definitiva entre a América portuguesa e a espanhola. Nesse sentido, uma das principais preocupações espanholas era afastar Portugal do ponto estratégico do estuário do Rio da Prata, já que era o ponto de entrada para o interior dos seus vice-reinados na América do Sul e ponto nevrálgico para o escoamento de carregamentos de metais nobres. Por sua vez, Portugal insistia no reconhecimento e na legitimação de seus avanços coloniais para o interior do continente, defendendo a tese do uti possidetis, segundo a qual os territórios já ocupados deveriam ser reconhecidos como posse formal. Com os conhecimentos cartográficos da época, a negociação se desenvolveu sob crença de que o Rio Paraguai e o Rio Amazonas tinham um ponto de confluência do interior e Portugal conseguiu que fosse reconhecida sua soberania sobre todo o território compreendido entre os dois rios. Como moeda de barganha, os portugueses entregaram aos espanhóis a soberania sobre a colônia de Sacramento (grosso modo, o atual Uruguai), afastando-se do Prata, mas garantindo a posse sobre o território do atual Mato Grosso e da Amazônia.

2. Tratado de Santo Ildefonso (1777)

Em 1761, o Tratado de El Pardo anulava os termos estabelecidos no Tratado de Madri em 1750. Celebrado em 1777, o Tratado de Santo Ildefonso esclareceu e reafirmou os termos estabelecidos em 1750 pelo Tratado de Madri, como a definição territorial a partir do uti possidetis e os contornos territoriais da fronteira oeste da América portuguesa. As questões mais sensíveis do tratado, no entanto, residiam quanto à fronteira sul por conta do rio da Prata. A forma final do tratado estabeleceu o Chuí como ponto de fronteira entre os dois territórios, além de passar a colônia de Sacramento e a região dos Sete Povos das Missões para o controle espanhol; bem como se entregava a Portugal a ilha de Santa Catarina. Quanto às questões do norte, as alterações eram de cunho bastante técnico, esclarecendo pontos deixados pelo Tratado de Madri. No entanto, o Tratado de Santo Ildefonso seria um fracasso no processo de demarcação e as tensões voltariam a deformar as fronteiras na região nas décadas seguintes.

3. Tratado de Petrópolis (1903)

Celebrado entre Bolívia e Brasil em 1903, o Tratado de Petrópolis encerrava a chamada Questão do Acre. Região extremamente sensível para a estabilidade das fronteiras brasileiras e com problemas de integração com a Bolívia, o Acre foi uma prioridade do Barão do Rio Branco quando assumiu a chancelaria em 1902, sendo a grande chave para a solução definitiva da maioria das questões lindeiras brasileiras. Tratada na perspectiva bilateral entre Brasil e Bolívia, a Questão do Acre foi selada com a compra do território pelo governo brasileiro por meio de uma indenização paga à Bolívia e pela construção da Ferrovia Madeira-Mamoré. Era de grande interesse da Bolívia uma via mais rápida para o trecho navegável do rio Madeira, uma vez que suas exportações eram escoadas pela bacia do Amazonas. Com a garantia da livre navegação comercial por ser um país ribeirinho superior dos afluentes do Amazonas, a Bolívia pretendia baratear e agilizar seus fluxo comerciais por uma via direta entre suas províncias mais ao norte e a melhor opção fluvial para o acesso ao Atlântico. Por isso, a construção da ferrovia foi uma prioridade consolidada no Tratado de Petrópolis. 

(3) Permitiu à Bolívia usar os rios brasileiros para alcançar o oceano Atlântico e estabeleceu que a região do Acre fosse incorporada ao Brasil.

(2) Devolveu a Portugal a ilha de Santa Catarina, ficando com a Espanha a Colônia de Sacramento e a região dos Sete Povos das Missões.

(1) Redefiniu as fronteiras entre as Américas Portuguesa e Espanhola: Portugal obteve o controle da maior parte da bacia Amazônica, enquanto a Espanha a maior parte da bacia do Prata.

Assim, temos a sequência 3 - 2 - 1.

Assinale a opção que indica a correspondência correta, de cima para baixo.

a) 1, 2 e 3.

b) 2, 3 e 1.

c) 1, 3 e 2.

d) 3, 2 e 1.

e) 2, 1 e 3.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA D.

A alternativa correta é letra B) O Forte do Presépio tornou-se o núcleo da ocupação militar na embocadura do rio Amazonas e foi a base para a criação do povoado de Nossa Senhora de Belém.

Gabarito: ALTERNATIVA B

A respeito da ocupação militar da foz amazônica, no século XVII, assinale a afirmativa correta.

• a) O objetivo imediato da construção do Forte do Presépio era servir como base para a expulsão de holandeses, franceses e espanhóis da foz do Amazonas.

Depois da expulsão francesa de São Luís, decidiu o governo metropolitano a reforçar a penetração nas capitanias do Norte, reafirmando o controle sobre a região. A viagem de Castelo Branco pela costa norte da América portuguesa obteve notícias de outras movimentações estrangeiras na região, principalmente holandeses e ingleses, mesmo após a expulsão dos franceses do Maranhão. Ou seja, era necessário adensar o conhecimento sobre a região e estabelecer uma linha defensiva para refutar incursões estrangeiras. Lembre-se sempre o estudante de que defender a foz do Amazonas seria uma grande preocupação do governo colonial, uma vez que poderia ser um ponto nevrálgico para acessar o interior do continente e suas potenciais riquezas. Não se pode, portanto, entender que o objetivo imediato do Forte do Presépio fosse a expulsão de invasores, mas sim consolidar a presença portuguesa na foz do Amazonas. Alternativa errada.

• b) O Forte do Presépio tornou-se o núcleo da ocupação militar na embocadura do rio Amazonas e foi a base para a criação do povoado de Nossa Senhora de Belém.

Fundado no início do século XVII por Francisco Caldeira Castelo Branco, o Forte de Presépio é o marco fundador da cidade de Belém. Após a conquista de São Luís com a expulsão dos franceses, entendeu o governo metropolitano ser importante estabelecer uma linha defensiva que envolvesse a foz do Amazonas. Na região da Feliz Lusitânia, margem direita da foz do rio Guamá, o forte em questão estabelecia uma nova posição defensiva para evitar novas invasões de potências rivais e estabelecia um novo ponto da colonização das capitanias do Norte. ALTERNATIVA CORRETA.

• c) Simultaneamente à ereção do Forte do Presépio, a Coroa lusa consolidou sua presença com a construção do Forte da Barra, do outro lado da baía do Guajará.

O Forte de Nossa Senhora das Mercês da Barra de Belém foi, de fato, construído do outro lado da baía do Guajará, reforçando o complexo defensivo. No entanto, sua construção data de 1686, décadas depois do Forte do Presépio. Alternativa errada.

• d) Francisco Castelo Branco foi enviado para defender o litoral Norte e fundar a capitania de Feliz Lusitânia, permitindo a expulsão dos Tupinambás da região.

Feliz Lusitânia, como explicado acima, era a região onde foi construído o Forte do Presépio por Francisco Castelo Branco. Mas os tupinambás não ocupavam a região, estão concentrados no litoral Leste da América portuguesa. Alternativa errada.

• e) A ocupação do limite mais setentrional da colônia foi possibilitada, também, pela criação de uma unidade administrativa diretamente vinculada à metrópole portuguesa: o Estado do Brasil.

O Estado do Brasil estava concentrado nas capitanias do Leste e do Centro-Sul. Seria a criação do Estado do Grão-Pará e Maranhão o responsável por franquear uma melhor administração e uma ligação mais direta com relação a Portugal. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA B.

A alternativa correta é letra B) I e II, apenas.

Gabarito: alternativa B)

Tendo em vista o processo de formação territorial do Brasil, analise as afirmativas a seguir.

I. Durante a União Ibérica, a expedição de Pedro Teixeira (1637-1639) ajudou a Coroa portuguesa a tomar posse da região amazônica e a expandir as fronteiras assinaladas pelo Tratado de Tordesilhas (1494).

Correta! É importante ter em mente que o período chamado de União Ibérica é caracterizado, sobretudo, pela união das coroas de Portugal e Espanha, a partir da coroação de Filipe II como rei de Portugal. Tal período vai de 1580 a 1640, portanto, realmente abrange o período da expedição de Pedro Teixeira (1637-1639).

Partindo de Gurupá em 1637, a expedição do desbravador e militar Pedro Teixeira subiu os rios Amazonas e Negro e chegou a alcançar Quito, território do atual Equador. Ao longo do caminho, o militar tomou posse de muitas terras e promoveu sua ocupação em nome do rei de Portugal, mesmo que elas, em tese, estivessem sob o domínio espanhol.

Nesse contexto, a posse de muitas terras que eram espanholas passou para Portugal por causa do princípio conhecido como "uti possidetis, ita possideatis", algo que foi formalizado com o acordo de Madri em 1750. Dessa forma, é correto afirmar que Pedro Teixeira contribuiu para expandir os domínios da Coroa Portuguesa na América.

II. Em meados do século XVIII, foi assinado o Tratado de Madri (1750) para definir os limites das possessões espanholas e lusas na América do Sul, com base no princípio do direito romano de propriedade (uti possidetis, ita possideatis).

Correta! O item apresenta informações corretas sobre o Tratado de Madri (1750), acordo entre Portugal e Espanha que expandiu o território brasileiro a partir do princípio internacional segundo o qual a posse de um território é de quem o ocupa. Assim como é dito pelo item, esse princípio vem do direito romano e é representado pela expressão "uti possidetis, ita possideatis", que significa "como possuis, assim possuais".

III. Em 1777, Espanha e Portugal firmam o tratado de Santo Ildefonso, que expandiu ainda mais o território português na América, mediante a compra do atual Estado do Acre, então pertencente ao vice-reino do Peru.

Incorreta. Em resumo, o Tratado de Santo Ildefonso (1777) restaurava e reafirmava grande parte do Tratado de Madri (1750). No entanto, tal acordo entre Espanha e Portugal nada tem a ver com a compra do atual Estado do Acre. 

O Acre pertencia à Bolívia e passou a ser território brasileiro mediante o estabelecimento do Tratado de Petrópolis, em 1903. 

Seguindo a sequência, o gabarito é: b)  I e II, apenas.

Referências:

FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil. 3. ed. São Paulo: Edusp, 2008.
 

A alternativa correta é letra B) I e II, apenas.

Gabarito: alternativa B)

Devemos assinalar a alternativa que apresenta somente as corretas.

I. As reivindicações britânicas em relação às fronteiras com o Brasil se basearam nas linhas traçadas a sudoeste da Guiana pelas expedições do geografo Schomburgk no século XIX.

Correta! As reivindicações britânicas em relação às fronteiras com o Brasil fundamentaram-se nas linhas traçadas por Robert Hermann Schomburgk. Para tal, o explorador e geógrafo britânico realizou três expedições no período de 1835 a 1839 (ROMANI, 2013).

II. No início do século XX, foi assinado o Tratado de Arbitramento, no qual, o Brasil e Inglaterra submetiam o litígio ao arbitramento do Rei da Itália, Vítor Emanuel III.

Correta! Assinado em 1901, em Londres, o Tratado de Arbitramento realmente representou a submissão do Brasil e da Inglaterra ao litígio de Vittorio Emanuele III, o então rei da Itália. Tal acordo seguiria as linhas traçadas por Schomburgk, atendendo aos interesses ingleses (ROMANI, 2013).

   
III. O contencioso usou como critério fronteiriço a “partilha das águas”, o que favoreceu o Brasil, ao impedir o acesso à bacia Amazônica para a Guiana Inglesa.

Incorreta. Ao tratar sobre os conflitos por limites territoriais entre o Brasil e a Guiana Inglesa, o historiador Carlo Romani afirma:

"A arbitragem do rei italiano Vittorio Emanuele III aceitou em parte a tese britânica e seguiu a linha demarcatória proposta por Schomburgk que definira Pirara em território inglês. Essa decisão permitiu o acesso britânico ao rio Tacutu e daí ao Amazonas." (ROMANI, 2013, p. 7).

Dessa forma, fica claro que o Brasil não impediu o acesso à bacia Amazônica para a Guiana Inglesa.

Seguindo a sequência, o gabarito é: b)  I e II, apenas.

Referências:

ROMANI, Carlo. A questão de limites entre o Brasil e a Guiana Britânica. XXVII Simpósio Nacional de História, Natal - RN, p. 1-10, julho 2013.

A alternativa correta é letra C) Tratado de Madri (1750).

Gabarito: ALTERNATIVA C

“Acordo de limites firmado entre Portugal e Espanha que visava reconhecer oficialmente as fronteiras marítimas e terrestres, definindo os limites do poderio de cada coroa sobre as colônias na América. Nesse contexto, destacou-se a figura de Alexandre de Gusmão, secretário do Conselho Ultramarino, brasileiro que intermediou o tratado e conferiu a este o princípio do uti possidetis, isto é, a ideia de que a terra deveria pertencer a quem de fato a ocupasse.”

(Adaptado de http://historialuso.an.gov.br/)

O Tratado de Madri (1750) foi firmado após o fim da União das Coroas Ibéricas (1580-1640), quando Portugal voltou a ser um Estado independente frente a Espanha e retomou o controle sobre suas colônias pelo mundo, e teve em Alexandre de Gusmão o seu principal artífice. Com o restabelecimento das soberanias ibéricas, era necessário reorganizar as fronteiras entre as colônias na América já que, durante a União, o Tratado de Tordesilhas ficara esvaziado de conteúdo e os movimentos de colonização agiram de maneira mais livre. O Tratado de Madri, portanto, estabeleceu as linhas gerais da separação definitiva entre a América portuguesa e a espanhola. Nesse sentido, uma das principais preocupações espanholas era afastar Portugal do ponto estratégico do estuário do Rio da Prata, já que era o ponto de entrada para o interior dos seus vice-reinados na América do Sul e ponto nevrálgico para o escoamento de carregamentos de metais nobres. Por sua vez, Portugal insistia no reconhecimento e na legitimação de seus avanços coloniais para o interior do continente, defendendo a tese do uti possidetis, segundo a qual os territórios já efetivamente ocupados deveriam ser reconhecidos como posse formal. Com os conhecimentos cartográficos da época, a negociação se desenvolveu sob crença de que o Rio Paraguai e o Rio Amazonas tinham um ponto de confluência do interior e Portugal conseguiu que fosse reconhecida sua soberania sobre todo o território compreendido entre os dois rios. Como moeda de barganha, os portugueses entregaram aos espanhóis a soberania sobre a colônia de Sacramento (grosso modo, o atual Uruguai), afastando-se do Prata, mas garantindo a posse sobre o território do atual Mato Grosso e da Amazônia.

• a)  Tratado de Tordesilhas (1494).

 Após a descoberta espanhola de terras a Oeste, Portugal reclamava seu pioneirismo dos mares para gerar direito de exploração e de conquista das novas terras. Com a mediação papal, estabeleceu-se que haveria uma linha fronteiriça para estabelecer os limites das projeções coloniais de Portugal e de Espanha. Nos termos do tratado, todas as terras (conhecidas e por descobrir) compreendidas entre Cabo Verde e o meridiano a 370 léguas seriam de posse portuguesa; estando as terras a oeste do meridiano sob direito espanhol. Com isso, em tese, organizava-se os limites dos empreendimentos coloniais portugueses. Alternativa errada.

• b)  Tratado de paz e Amizade (1648).

Foi o tratado responsável por restabelecer as relações diplomáticas entre Portugal e Espanha após o fim da União Ibérica, formalizava-se o restabelecimento das posses imperiais portuguesas. Alternativa errada.

• c)  Tratado de Madri (1750).

ALTERNATIVA CORRETA.

• d)  Tratado de Paris (1763).

Tratado firmado entre Portugal, Espanha, Inglaterra e França após a Guerra dos Sete Anos. Tratou de reorganizar os domínios coloniais entre as potências centrais. Para Portugal, significou a retomada da colônia de Sacramento, que fora perdida em combate contra a Espanha. Alternativa errada.

• e)  Tratado de Badajoz (1801).

O Tratado de Badajoz foi firmado em 1801 no contexto da Guerras Napoleônicas com a aliança entre Espanha e França. Sob eminente coação francesa, Portugal assinava o Tratado de Badajoz com a Espanha e concordava com o fechamento de seus portos para a Grã-Bretanha, retomava algumas fortificações perdidas para a Espanha e consagrava as fronteiras entre os dois países. A questão das fronteiras era um pouco delicada porque haviam permanecido algumas diferenças após os Tratados de Madri (1750) e de Salto Idelfonso (1788), com conquistas e perdas militares. Dias após a assinatura do tratado na Europa, tropas portuguesas assaltaram e tomaram a região dos Sete Povos, que era sensível para o controle do Rio Grande do Sul e que tinha sido reconhecida como espanhola no Tratado de Santo Idelfonso. Com o reconhecimento do Tratado de Badajoz e a ordem de reconhecer as perdas militares, a região dos Sete Povos acabou incorporada ao território português, passando a ser defendida pelo próprio tratado. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA C.

A alternativa correta é letra E) atividades econômicas, como a exploração do pau-brasil e a produção de cana-de-açúcar.

Gabarito: alternativa B)

Ao longo do século XVI, durante o processo de formação do território brasileiro, Portugal optou pelo uso e ocupação desse espaço a partir do desenvolvimento de

a)  terras devolutas, com o loteamento de áreas que poderiam ser comercializadas aos imigrantes europeus.

Incorreta. Essa não foi uma medida adotada por Portugal no Brasil colonial ao longo do século XVI, as políticas brasileiras de incentivo à imigração europeia foram implementadas apenas em meados do século XIX.

b)  expedições de defesa, com a construção de muros nas regiões de fronteira a leste do país.

Incorreta. A "fronteira" leste do país é o Oceano Atlântico. No período colonial, as expedições eram de exploração e seguiam para o oeste, em direção ao limite traçado pelo Tratado de Tordesilhas. Esses empreendimentos foram fundamentais na interiorização da ocupação do Brasil e ampliação do seu território.

c)  núcleos de exportação, como o processamento de café na região Sudeste do país e de borracha na Amazônia.

Incorreta. O café e a borracha tiveram um papel central na economia brasileira, mas não ao longo do século XVI. O chamado ciclo do café começa no fim do século XVIII e vai até as primeiras décadas do século XX. No caso da borracha, o primeiro ciclo inicia-se nas últimas décadas no século XIX e o segundo em meados do século XX, no contexto da Segunda Guerra Mundial.

d)  colônias de povoamento, com a organização e o estabelecimento de missões religiosas.

Incorreta. O principal intuito da Coroa Portuguesa era explorar as riquezas das terras que encontraram, a exploração era prioridade e não o povoamento. As missões religiosas possuíam o intuito de catequizar os povos indígenas e foram fundamentais na ocupação da região da Amazônia.

e)  atividades econômicas, como a exploração do pau-brasil e a produção de cana-de-açúcar.

Correta! Logo no período pré-colonial que vai de 1500 a 1530 (primeiras décadas do século XVI), Portugal começou a ocupar o vasto espaço das terras brasileiras a partir da exploração do pau-brasil, árvore que era abundante no território e proporcionava um corante vermelho que rendia lucros aos portugueses.

Do século XVI ao século XVIII, a cana-de-açúcar representou um importante ciclo econômico, consolidando a ocupação de parte significativa do litoral brasileiro e contribuindo para uma interiorização. O latifúndio, a monocultura, o uso de mão de obra escravizada e a preocupação em atender ao mercado exterior constituem o plantation, sistema utilizado para o cultivo e produção do açúcar no Brasil colonial.

Referências:

FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil. 3. ed. São Paulo: Edusp, 2008.

A alternativa correta é letra B) assegurou sua soberania sobre a estratégica região amazônica.

Gabarito: Letra B

assegurou sua soberania sobre a estratégica região amazônica.

O Tratado de Madri assinado em 1750 por Portugal e Espanha estabeleceu a questão das fronteiras entre as duas coroas na América do Sul, principalmente na região platina. Foi assinado com a intenção de pôr um fim definitivo na disputa pela Colônia de Sacramento.

Pelo acordo, a Colônia de Sacramento passou a ser da Espanha e Portugal recebeu o território de Sete Povos das Missões, local de missões jesuítas no Sul do Brasil.

Nesse tratado foi utilizado o princípio do Uti Possidetis (uso e posse), que defendia que um território pertencia a quem de fato o ocupasse e nesse contexto, Portugal também incorporou ao seu território áreas com presença de ocupação e exploração como o atual estado do Rio Grande do Sul, partes de Santa Catarina e Paraná, que eram territórios de missões jesuítas, o atual Mato Grosso do Sul, a imensa zona do Amazonas, incluindo Rondônia, Pará, Roraima e Amapá e o Centro-Oeste, todos frutos das atividades colonizadoras e de bandeirantes.

Assim, o Tratado de Madri foi um importante instrumento jurídico para a Coroa Portuguesa que possibilitou ao reino garantir a soberania sobre a região amazônica e um marco para o processo de ocupação definitiva desse território. Basta lembrar que após a assinatura do tratado começarão a ser organizados vários núcleos de povoamento na região e a fundação de fortalezas em áreas limítrofes para proteger as fronteiras do Império Português.

Por que as demais estão incorretas?

Letra A: recusou-se a abrir mão do domínio sobre a Colônia de Sacramento, no atual Uruguai.

Pelo Tratado de Madri Portugal abriu mão do domínio sobre a Colônia de Sacramento, que passou a ser território espanhol.

Letra C: viu-se obrigado a abandonar as regiões auríferas do extremo Oeste.

Portugal incorporou por diplomacia o centro-oeste brasileiro, principalmente as áreas mais distantes como o Mato Grosso, que naquele momento era uma importante área de mineração.

Letra D: perdeu o controle sobre as Missões e sobre o Rio Grande de São Pedro.

Pelo Tratado de Madri, Portugal recebeu o território das Missões e o Rio Grande de São Pedro.

Referência:

VICENTINO, Cláudio e DORIGO, Gianpaolo. História do Brasil. São Paulo: Scipione, 1997.

A alternativa correta é letra B) a definição dos traços gerais do sistema das capitanias e o estabelecimento de um código tributário, especificando a parte da renda do empreendimento colonizatório que pertenceria ao donatário e à Coroa.

Gabarito: Letra B

A definição dos traços gerais do sistema das capitanias e o estabelecimento de um código tributário, especificando a parte da renda do empreendimento colonizatório que pertenceria ao donatário e à Coroa.

As Cartas de Doação foram o documento responsável, juntamente com a Carta Foral, de estabelecer o vínculo jurídico entre o rei de Portugal e os donatários.

Através da Carta de Doação o donatário recebia a posse hereditária da capitania, o direito de administrá-la e explorá-la, tendo de representar o rei no que se referia à defesa do território, ao governo dos colonos, à aplicação da justiça e à arrecadação dos impostos. A Carta de Doação fazia-se acompanhar da Carta Foral que estabelecia os direitos e deveres do donatário, demarcando também os foros e tributos que receberia cada uma das partes, assegurando o que era direito da Coroa e o que pertencia ao capitão donatário.

Por que as demais estão incorretas?

Letra A: a demarcação das terras doadas pelo governo brasileiro e a normatização dessas terras como herança, garantindo que as terras permanecessem na mesma família.
 

A Cartas de Doação continha a demarcação das terras doadas pelo rei de Portugal, não pelo governo brasileiro, que não existia nessa época. Era ainda nas cartas de doação, não na Carta Foral, que ficava definida a posse hereditária das terras doadas.

Letra C: as informações quanto à possibilidade de uso das terras em cada capitania e as formas de devolução das mesmas após a obtenção do lucro pelos seus usuários.
 

Nem a Carta de Doação estabelecia as informações sobre a possibilidade de uso das terras de cada capitania nem a Carta Foral estabelecia formas de devolução das mesmas, já que eram uma doação hereditária.

Letra D: a ausência de quaisquer direitos da Coroa sobre a terra, a partir da doação das mesmas, e os direitos de uso exclusivo da terra por parte dos novos donos.
 

Nem a Carta de Doação, nem a Carta Foral declarava uma ausência de quaisquer direitos da Coroa sobre a terra doada e direitos exclusivos da terra por parte dos novos donos. Visto que a Carta Foral estabelecia os direitos e deveres dos donatários e assegurava à Coroa: o monopólio da exploração do pau-brasil, 10% dos lucros sobre todos os produtos da terra e um quinto dos lucros sobre os metais e pedras preciosas que fossem encontradas.

Letra E: o direito da Coroa ao recebimento de toda a renda da terra doada e as diretrizes para a forma de uso no sistema de capitanias.

Nem a Carta de Doação nem a Carta Foral assegurava o direito da Coroa de receber toda a renda da terra doada, a Carta Foral é que estabelecia direitos da Coroa de receber uma parte da renda dessa terra, assim como estabelecia também as diretrizes para o uso dessas terras no sistema de capitanias hereditárias.

Referências:

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 2. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: das sociedades sem Estado às monarquias absolutistas, volume 1. São Paulo: Saraiva, 2010.