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Questões Sobre Período Colonial - História - concurso

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161) Em meados do século o negócio dos metais não ocuparia senão o terço, ou bem menos, da população. O grosso dessa gente compõe-se de mercadores de tenda aberta, oficiais dos mais variados ofícios, boticários, prestamistas, estalajadeiros, taberneiros, advogados, médicos, cirurgiões-barbeiros, burocratas, clérigos, mestres- -escolas, tropeiros, soldados da milícia paga. Sem falar nos escravos, cujo total, segundo os documentos da época, ascendia a mais de cem mil. A necessidade de abastecer-se toda essa gente provocava a formação de grandes currais; a própria lavoura ganhava alento novo.

  • A) impediu o domínio do governo metropolitano nas áreas de extração e favoreceu a independência colonial.

  • B) bloqueou a possibilidade de ascensão social na colônia e forçou a alta dos preços dos instrumentos de mineração.

  • C) provocou um processo de urbanização e articulou a economia colonial em torno da mineração.

  • D) extinguiu a economia colonial agroexportadora e incorporou a população litorânea economicamente ativa.

  • E) restringiu a divisão da sociedade em senhores e escravos e limitou a diversidade cultural da colônia.

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A alternativa correta é letra C) provocou um processo de urbanização e articulou a economia colonial em torno da mineração.

Gabarito: Letra C

 

provocou um processo de urbanização e articulou a economia colonial em torno da mineração.

 

A atividade mineradora na região central do Brasil produziu diversas consequências. Uma das principais foi a urbanização dessa região.

 

Com a corrida em busca de ouro e diamantes, o interior da colônia atraiu muitas pessoas, favorecendo a conquista do território e o aumento da população no Brasil colonial.

 

De acordo com Luiz Koshiba, como a mineração era uma atividade em tempo integral houve a necessidade de permanência das pessoas que se deslocaram para essas regiões centrais da colônia. Essas pessoas precisaram residir em algum local. Daí surgiram os arraiais para abrigar essa população. Além disso, essa população que chegou em grandes quantidades necessitava se alimentar. Como a região não tinha autossuficiência em produção de mercadorias, as regiões vizinhas acabaram fornecendo os produtos de gênero alimentício e, posteriormente, outros produtos para consumo. Podemos notar que houve uma integração entre a região central e outras áreas da colônia, como o sul, que fornecia carne para alimentar a população das Minas. Além disso, o ouro precisava ser exportado para Portugal o que possibilitou a criação de caminhos/estradas até o porto para escoamento. Esses caminhos foram utilizados por tropeiros para abastecer a região mineradora.

 

Ainda de acordo com Koshiba, a própria Coroa Portuguesa se encarregou de participar do processo de urbanização quando promoveu o agrupamento de arraiais a fim de garantir controle e vigilância sobre a atividade mineradora. Assim, surgiram as vilas, como Ouro Preto, Mariana, Sabará, São João del Rei, dentre outras.

     

Por que as demais estão incorretas?

 

Letra A: impediu o domínio do governo metropolitano nas áreas de extração e favoreceu a independência colonial.

 

A Coroa portuguesa tentou exercer controle sobre a região mineradora, em muitos casos com sucesso a ponto de eclodirem revoltas contra o domínio metropolitano e a pesada carga de impostos estabelecida sobre a atividade.

 

Letra B: bloqueou a possibilidade de ascensão social na colônia e forçou a alta dos preços dos instrumentos de mineração.

 

A atividade mineradora propiciou que houvesse elevação social na colônia, daí o desejo de muitos na participação da atividade a fim de enriquecimento e mobilidade social.

 

Letra D: extinguiu a economia colonial agroexportadora e incorporou a população litorânea economicamente ativa.

 

A atividade mineradora não acabou com a economia agroexportadora. Enquanto Minas produzia os metais preciosos, o litoral da colônia prosseguia com a produção de gêneros voltados à exportação, como algodão, fumo e açúcar.

   

Letra E: restringiu a divisão da sociedade em senhores e escravos e limitou a diversidade cultural da colônia.

 

O que podemos notar no trecho da questão é um grande grupo de pessoas que não estava situada como senhores ou escravos. Ou seja, era um grupo intermediário às vezes ligado à atividade mineradora diretamente. Esse grupo intermediário surgiu em função da mineração e passou a realizar atividades ligadas ao mundo urbano.

   

Referências:

 

COTRIM, Gilberto e RODRIGUES, Jaime. Historiar, 7° ano: ensino fundamental, anos finais. São Paulo: Saraiva, 2018.

 

KOSHIBA, Luiz. História do Brasil no contexto da história ocidental. São Paulo: Atual, 2003.

162) As relações entre a metrópole e a colônia foram regidas pelo chamado pacto colonial, sendo este aspecto uma das principais características do estabelecimento de um sistema de exploração mercantil implementado pelas nações europeias com relação à América. Com relação ao Brasil, do que constava este pacto?

  • A)  As colônias só poderiam produzir artigos manufaturados.
  • B)  A produção agrícola seria destinada, exclusivamente, à subsistência da colônia.
  • C)  A produção da colônia seria restrita ao que a metrópole não tivesse condições de produzir.
  • D)  A colônia poderia comercializar a produção que excedesse às necessidades da metrópole.
  • E)  Portugal permitiria a produção de artigos manufaturados pela colônia, desde de que a matéria – prima fosse adquirida da metrópole.

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A alternativa correta é letra C)  A produção da colônia seria restrita ao que a metrópole não tivesse condições de produzir.

Gabarito: ALTERNATIVA C

 

As relações entre a metrópole e a colônia foram regidas pelo chamado pacto colonial, sendo este aspecto uma das principais características do estabelecimento de um sistema de exploração mercantil implementado pelas nações europeias com relação à América. Com relação ao Brasil, do que constava este pacto?

  • a)  As colônias só poderiam produzir artigos manufaturados.

Havia, pelo contrário, uma proibição contra a instalação de manufaturas em território colonial - e, no século XVIII, uma proibição total sobre a industrialização. Isso tinha dois objetivos fundamentais: primeiro, criar um mercado consumidor para os produtos manufaturados portugueses por meio de reserva dos mercados coloniais. Em outra frente, a proibição evitava, por exemplo, a fabricação de armas e de meios de imprensa, o que ampliava o controle sobre o território pela autoridade colonial. Alternativa errada.

 

  • b)  A produção agrícola seria destinada, exclusivamente, à subsistência da colônia.

plantation era o modelo produtivo por excelência dentro do pacto colonial. Isso implicava que a colônia deveria se organizar numa monocultura inteiramente voltada para a exportação. As culturas de subsistência só eram permitidas na medida em que elas garantiam o abastecimento para a grande lavoura, mas sempre com a condição de não atrapalhá-las. Baseada no latifúndio e no trabalho escravo, a grande lavoura colonial estava comprometida com o comércio com a metrópole, a qual detinha o monopólio comercial sobre a colônia. Alternativa errada.

 

  • c)  A produção da colônia seria restrita ao que a metrópole não tivesse condições de produzir.

Por óbvio, não poderiam os produtos coloniais competirem com os produtos metropolitanos. Afinal, estava estabelecido o ciclo de exportação de produtos primários e importação de manufaturas oriundas da metrópole. Os interesses comerciais metropolitanos abrigavam a colônia a buscar a produção de produtos exóticos para a Europa, o que garantiria grandes lucros para os mercadores em Portugal. São exemplos dessa produção o açúcar de cana, o tabaco e o algodão, além do extrativismo mineral (ouro) e vegetal (pau brasil). ALTERNATIVA CORRETA.

 

  • d)  A colônia poderia comercializar a produção que excedesse às necessidades da metrópole.

A base do pacto colonial era exatamente o exclusivo de comércio. Ou seja, apenas poderia comercializar (importar e exportar) com a metrópole, tendo seus portos fechados para navios de qualquer outra bandeira. A produção que excedesse às necessidades metropolitanas seria vendida na Europa com grandes lucros para os portugueses. Alternativa errada.

 

  • e)  Portugal permitiria a produção de artigos manufaturados pela colônia, desde de que a matéria – prima fosse adquirida da metrópole.

Como já foi explicado acima, havia uma proibição contra a instalação de manufaturas na colônia. Alternativa errada.

 

Assim, está correta a ALTERNATIVA C.

163) A implantação do sistema de Governo-Geral, em 1548, não representou a extinção do anterior modelo administrativo descentralizado das Donatárias. Assinale a alternativa diretamente relacionada com o governo Tomé de Souza.

  • A) Incorporação do reino português à Coroa espanhola pela morte do Rei D. Sebastião em Alcácer-Quibir.
  • B) Fundação de São Paulo de Piratininga e da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro.

  • C) Criação do Bispado do Salvador, o primeiro do Brasil.
  • D) Assinatura do Tratado de Madrid, restabelecendo os limites naturais previstos no Tratado de Tordesilhas de 1494.
  • E) Os franceses expulsos desistiram de contestar a soberania lusitana no Brasil.

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A alternativa correta é letra C) Criação do Bispado do Salvador, o primeiro do Brasil.

Gabarito: Letra C

 

(Criação do Bispado do Salvador, o primeiro do Brasil.)

   

A implantação do sistema de Governo-Geral, em 1548, não representou o fim do modelo administrativo anterior conhecido por Capitanias Hereditárias, que era descentralizado e transferido aos capitães donatários.

 

Tomé de Souza, primeiro governador do Brasil, se instalou em Salvador em 1549 e permaneceu nesse cargo até 1553. Dentre as principais realizações podemos destacar:

  • Fundação da cidade de Salvador, sede do governo-geral.

  • Criação do primeiro bispado no Brasil.

  • Organização de expedição exploratória para o atual Sudeste.

  • Elevação da povoação de Santo André da Borba do Campo à condição de vila.

 

Por que as demais estão incorretas?

   

Letra A: Incorporação do reino português à Coroa espanhola pela morte do Rei D. Sebastião em Alcácer-Quibir.

 

A incorporação de Portugal pelo rei Felipe II ao reino espanhol ocorreu em 1580, após a morte do rei português, D. Sebastião. Portanto, tal acontecimento foi posterior ao governo de Tomé de Souza e não foi realizado por esse governador.

 

Letra B: Fundação de São Paulo de Piratininga e da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro.

 

A fundação desses núcleos de povoamento não ocorreram durante o governo de Tomé de Souza. São Paulo foi fundada em 1554, já no governo de Duarte da Costa, quando ocorreu a criação do colégio jesuíta nessa localidade. A cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro foi fundada em 1565, durante o governo de Mem de Sá.

 

Letra D: Assinatura do Tratado de Madrid, restabelecendo os limites naturais previstos no Tratado de Tordesilhas de 1494.

 

O Tratado de Madrid não restabeleceu os limites previstos pelo Tratado de Tordesilhas de 1494, tendo confirmado a expansão territorial portuguesa em direção às terras espanholas. Além do mais, o tratado foi assinado em 1750, não sendo uma realização do governo de Tomé de Souza.

 

Letra E: Os franceses expulsos desistiram de contestar a soberania lusitana no Brasil.

 

Os franceses foram expulsos da região da Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, durante o governo de Mem de Sá, mas ainda assim desafiaram por diversas ocasiões a soberania lusitana na América, como, por exemplo, no Maranhão e na região norte do Brasil.

 

Referências:

 

COTRIM, Gilberto e RODRIGUES, Jaime. Historiar, 7° ano: ensino fundamental: anos finais. São Paulo: Saraiva, 2018.

 

GOUVÊA, Maria de Fátima Silva. “Tomé de Souza”. In: VAINFAS, Ronaldo (Org). Dicionário do Brasil Colonial (1500-1808). Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.

164) A Revolta de Filipe dos Santos (1720), em Minas Gerais, resultou, entre outros motivos, da( o):

  • A) episódio do Capão da Traição em que vários mineiros foram mortos pelos paulistas.
  • B) disseminação das idéias oriundas dos filósofos do Iluminismo francês.
  • C) tentativa de um levante de escravos visando a fuga das minas.
  • D) criação das Casas de Fundação e das Moedas, a fim de controlar a produção aurífera.
  • E) intromissão dos jesuítas no ativo comércio dos paulistas na região das minas.

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A alternativa correta é letra D) criação das Casas de Fundação e das Moedas, a fim de controlar a produção aurífera.

Gabarito: Letra D

 

(criação das Casas de Fundação e das Moedas, a fim de controlar a produção aurífera.)

   

Em 1720, colonos de Vila Rica, em Minas Gerais, revoltaram-se contra a instalação das casas de fundição. Estes órgãos haviam sido criados para estabelecer mais uma forma de controle sobre a produção do ouro na Capitania de Minas Gerais, bem como na proposta de arrecadar impostos. Nas casas ocorriam a fundição do ouro e a sua transformação em barras. Nesses locais também ocorriam a separação da parte que cabia à Coroa Portuguesa (quinto) e a marcação de que aquele ouro era válido e oficial, conhecido como “ouro quintado”.

 

Somente o ouro quintado podia ser negociado legalmente. Quem carregasse pepitas, ouro em pó ou barras não quintadas poderia sofrer penas severas, como a perda de todos os bens ou mesmo a prisão perpétua.

 

Contra essas medidas, um grupo de proprietários, lavradores do ouro e escravizados se organizaram sob a liderança do tropeiro (condutor de tropas) Felipe dos Santos. Os revoltosos exigiam que o governador de Minas Gerais suspendesse a instalação das casas de fundição e reduzisse os impostos. O governador fingiu aceitar as exigências. Com isso, ganhou tempo para organizar suas tropas e reagir à revolta. Pouco depois, os líderes da revolta foram presos, Felipe dos Santos foi executado e seu corpo foi exposto em praça pública.

   

Por que as demais estão incorretas?

 

Letra A: episódio do Capão da Traição em que vários mineiros foram mortos pelos paulistas.

 

Essa alternativa descreve o conflito entre mineiros e paulistas pela exploração do ouro na chamada Guerra dos Emboabas. Os paulistas que descobriram o ouro em Minas Gerais queriam o direito exclusivo de explorá-lo. Porém, os portugueses e moradores de outras capitanias também pretendiam explorar essa riqueza. Capão da Traição é o episódio que marca o massacre e a derrota dos paulistas nesse conflito.

 

Letra B: disseminação das idéias oriundas dos filósofos do Iluminismo francês.

 

Essa alternativa parece falar da Conjuração Mineira que teve as ideias iluministas como sustentáculo da luta contra a metrópole portuguesa.

 

Letra C: tentativa de um levante de escravos visando a fuga das minas.

 

A Revolta de Filipe dos Santos não foi um levante de escravizados que pretendiam fugir das minas.

 

Letra E: intromissão dos jesuítas no ativo comércio dos paulistas na região das minas.

 

Essa alternativa não está ligada ao contexto da Revolta de Filipe dos Santos. Os paulistas e os jesuítas não se envolveram nesse levante.

   

Referência:

 

COTRIM, Gilberto e RODRIGUES, Jaime. Historiar, 7° ano: ensino fundamental: anos finais. São Paulo: Saraiva, 2018.

165) A principal fonte de renda do Brasil colônia, durante grande parte do período, foi obtida através das fazendas de engenho. Assinale a alternativa que corresponda corretamente ao motivo para que fosse consolidada a estrutura que os engenhos demandavam:

  • A) Por conta da dificuldade na exploração dos minérios, o sistema de engenho ganhou forças, principalmente aqueles que tinham sua produção e investimento por parte da coroa diretamente.
  • B) Os engenhos reais usavam de grande força bruta presente através de escravos africanos e indígenas, pois a tecnologia era pobre e durante muito tempo não se conheceu outro tipo que não essa instrumentalização da mão-de-obra escrava.
  • C) Por conta do mercado europeu que, por suas crises internas, não demandava tantos metais preciosos, mas necessitava longamente de bens de consumo.
  • D) Pelo desconhecimento técnico para efetivamente ocorre a extração dos metais preciosos tão presentes nos litorais, porém com grande dificuldade técnica em sua extração.

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A resposta correta para esta questão é a alternativa A:

A) Por conta da dificuldade na exploração dos minérios, o sistema de engenho ganhou forças, principalmente aqueles que tinham sua produção e investimento por parte da coroa diretamente.

A justificativa para a escolha da alternativa A é a seguinte:

Durante o período colonial, a exploração de minérios no Brasil enfrentou dificuldades devido às características geográficas e à falta de tecnologia adequada. Neste contexto, o sistema de engenhos, especialmente os engenhos reais, tornou-se uma fonte de renda importante. Esses engenhos utilizavam grande força de trabalho escrava, composta principalmente por africanos e indígenas, para produzir açúcar e outros bens de consumo, satisfazendo as necessidades do mercado europeu. Além disso, a Coroa Portuguesa investia diretamente na produção e manutenção desses engenhos, o que consolidou ainda mais essa estrutura.

Note que as outras alternativas (B, C e D) contêm informações que, embora parcialmente verdadeiras, não se relacionam diretamente com o motivo pelo qual o sistema de engenhos se consolidou no Brasil Colonial.

166) Inicialmente no Brasil, chamava-se engenho apenas o conjunto de instalações necessárias à fabricação de açúcar. Com o passar do tempo, passou a designar todo o latifúndio açucareiro. Das alternativas propostas, assinale a CORRETA:

  • A) A casa grande era a residência do senhor de engenho. Tratava-se de uma construção imponente, geralmente decorada com móveis e utensílios importados na Europa.
  • B) A capela era uma extensão da casa grande. Simbolizava o papel da Igreja no Novo Mundo, empenhada na conversão dos escravos e índios ao catolicismo.
  • C) Na senzala, viviam os escravos, amontoados e tratados como animais.
  • D) O engenho: Construções onde se fabricava o açúcar.
  • E) Todas as alternativas anteriores estão corretas.

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A alternativa correta é letra E) Todas as alternativas anteriores estão corretas.

Explicação: Todas as alternativas apresentadas são verdadeiras sobre o período colonial no Brasil.

A alternativa A) é correta, pois a casa grande era a residência do senhor de engenho, uma construção imponente e decorada com móveis e utensílios importados da Europa.

A alternativa B) também é correta, pois a capela era uma extensão da casa grande e simbolizava o papel da Igreja no Novo Mundo, empenhada na conversão dos escravos e índios ao catolicismo.

A alternativa C) é verdadeira, pois na senzala, viviam os escravos, amontoados e tratados como animais.

E a alternativa D) é correta, pois o engenho era o local onde se fabricava o açúcar.

Portanto, todas as alternativas anteriores estão corretas, o que justifica a escolha da letra E) como resposta.

167) A primeira companhia privilegiada de comércio, surgida em 1755, voltada ao desenvolvimento da região Norte, e que pretendia oferecer preços atraentes para os produtos que a região deveria exportar para o mercado europeu, foi instituída pelo Marquês de Pombal e denominada

  • A) Companhia Geral do Comércio do Brasil.
  • B) Companhia Geral do Comércio do Grão-Pará e Maranhão.
  • C) Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba.
  • D) Companhia das Índias Ocidentais.
  • E) Companhia Comercial do Governo Geral.

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Resposta:

A alternativa correta é letra B) Companhia Geral do Comércio do Grão-Pará e Maranhão.

Explicação:

A Companhia Geral do Comércio do Grão-Pará e Maranhão foi instituída pelo Marquês de Pombal em 1755, com o objetivo de desenvolver a região Norte do Brasil. A companhia pretendia oferecer preços atraentes para os produtos que a região deveria exportar para o mercado europeu.

168) Analise as sentenças abaixo e a seguir e assinale a alternativa correta.

  • A) I e II, apenas
  • B) I e III, apenas
  • C) III e IV, apenas
  • D) I, III e IV, apenas
  • E) I, II, III e IV

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A alternativa correta é letra A) I e II, apenas

Gabarito: Letra A

 

A colonização portuguesa na América caracterizou-se pela exploração dos grandes latifúndios, onde se cultivavam produtos tropicais, como, por exemplo, a cana de açúcar. Esse cultivo utilizava mão de obra escrava.

 

O cultivo da cana ajudou Portugal a obter recursos em um momento em que o comércio com o oriente estava declinando, sobretudo, pela concorrência colonial com outras monarquias europeias.


Mas a economia colonial não vivia apenas da cana de açúcar. Em paralelo foram surgindo outras atividades que interessavam à metrópole, como a exploração das drogas do sertão na região norte. Além do mais, no século XVIII, uma nova atividade geraria lucros para a Coroa Portuguesa: a mineração.


O cultivo do café começou no Brasil ainda nos tempos coloniais a partir de 1727 com a introdução as primeiras sementes em território brasileiro. Como a cana e mais tarde a mineração eram as principais fontes de renda da Coroa Portuguesa, o café ficou como terceiro produto de exportação, vindo a tornar-se o produto principal de exportação do Brasil no decorrer do século XIX, durante o Império. 


Portanto, as assertivas corretas são:


I. Em linhas gerais, a economia colonial na América portuguesa caracterizou-se pela mão de obra escrava, pelo latifúndio, pela cultura de produtos tropicais e pela exploração de metais e pedras preciosas.

 

II. Outras atividades também desempenharam importante papel, coexistindo com aquelas que interessavam mais diretamente à política mercantilista metropolitana.

 

A assertiva III é falsa porque em um primeiro momento da economia colonial, a cana era o principal produto exportado e fonte de renda para a monarquia portuguesa. O café só aparece a partir do século XVIII e como o terceiro produto a ser exportado na colônia.

 
A assertiva IV é falsa porque a agroindústria do café embora fosse atrelada ao comércio América-África, uma economia atlântica, ela não ajudou a superar a crise comercial com o oriente, pois essa crise já havia sido superada pela Coroa Portuguesa com o cultivo da cana de açúcar e posteriormente com a descoberta de ouro na região das Minas Gerais. Além do mais, o café desponta como principal produto durante o Império, quando o Estado brasileiro já era independente de Portugal.

 

Resposta baseada na fonte:


AZEVEDO, Gislane Campos e SERIACOPI, Reinaldo. História: volume único. São Paulo: Ática, 2005.
 

169) Muitas pesquisas em Historia do Brasil se debruçam sobre a maneira como a colônia portuguesa se estabeleceu e se transformou no que atualmente é a nação brasileira. Um dos principais debates seria a constituição ou não de um Antigo Regime nos trópicos. Assinale a alternativa correta sobre esta discussão:

  • A)   O Brasil é a única nação fora da Europa a apresentar as exatas características de um antigo regime, absolutista e mercantilista, e isso é fato devido à mudança da Corte portuguesa para o Rio de Janeiro no século XIX

  • B)   Tal debate se mostra bastante retrogrado na historiografia luso-brasileira, ficando certo que tudo que era preciso evidenciar sobre a questão já foi feita, com destaque aos pesquisadores portugueses que afirmam a pouca centralidade que Portugal possuía em relação a colônia neste momentos

  • C)   O Antigo regime é um conceito extremamente falho de se articular com a História do Brasil, considerando que os indígenas que aqui habitavam antes da invasão portuguesa, estabeleceram suas próprias estruturas políticas na organização do território, fazendo de Portugal mero receptador de mercadorias

  • D)   É correto dizer que a historiografia brasileira diverge em muitos aspectos sobre a constituição de um Antigo Regime no Brasil, entretanto, esta não nega que a ordem estruturante do absolutismo monárquico atuou criando um funcionamento interno próprio, que se diferenciava de Portugal ou da França, por exemplo

  • E)   É certo que a historiografia portuguesa mais atual nega a estrutura do Absolutismo português no Brasil, numa tentativa de apagar da História toda a exploração efetivada  pelos portugueses no Brasil 

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A alternativa correta é letra D)   É correto dizer que a historiografia brasileira diverge em muitos aspectos sobre a constituição de um Antigo Regime no Brasil, entretanto, esta não nega que a ordem estruturante do absolutismo monárquico atuou criando um funcionamento interno próprio, que se diferenciava de Portugal ou da França, por exemplo

Gabarito: ALTERNATIVA D

  

Muitas pesquisas em Historia do Brasil se debruçam sobre a maneira como a colônia portuguesa se estabeleceu e se transformou no que atualmente é a nação brasileira. Um dos principais debates seria a constituição ou não de um Antigo Regime nos trópicos. Assinale a alternativa correta sobre esta discussão:

  • a)   O Brasil é a única nação fora da Europa a apresentar as exatas características de um antigo regime, absolutista e mercantilista, e isso é fato devido à mudança da Corte portuguesa para o Rio de Janeiro no século XIX

Contemporaneamente, a bibliografia especializada já contesta amplamente a ideia de que, por suas peculiaridades e desafios, a colonização brasileira pudesse ser caracterizada como uma manifestação do Antigo Regime nos trópicos. Havia vários pontos de fratura na estrutura de autoridade e de comando no cotidiano colonial e, já se sabe, nem mesmo em Portugal essa lógica estava completamente instalada em grande medida. No momento da presença da Corte portuguesa no Rio de Janeiro, a posição portuguesa já padecia de fragilidades muito importantes: por exemplo, os princípios do mercantilismo já estavam profundamente fragilizados por conta da pressão inglesa, que conseguira acabar com o exclusivismo comercial metropolitano sobre o Brasil. Além disso, pode-se reconhecer alguns traços consistentes do Antigo Regime em outras regiões, como o caso do Japão. Alternativa errada.

 
  • b)   Tal debate se mostra bastante retrogrado na historiografia luso-brasileira, ficando certo que tudo que era preciso evidenciar sobre a questão já foi feita, com destaque aos pesquisadores portugueses que afirmam a pouca centralidade que Portugal possuía em relação a colônia neste momentos

Como dito no comentário acima, uma das grandes questões da historiografia contemporânea sobre o tema é repensar as relações Metrópole-colônia dentro de um quadro de reavaliação do Antigo Regime português. Novos métodos e uma abordagem teórico-conceitual mais bem acabada têm fornecido conclusões muito significativas sobre o funcionamento do Estado português durante a colonização, o que nos dá elementos importantíssimos para repensar como se dava a vida político-administrativa no Brasil colônia. Portanto, estamos longe de poder dar este debate como superado dentro da historiografia luso-brasileira. Alternativa errada.

 
  • c)   O Antigo regime é um conceito extremamente falho de se articular com a História do Brasil, considerando que os indígenas que aqui habitavam antes da invasão portuguesa, estabeleceram suas próprias estruturas políticas na organização do território, fazendo de Portugal mero receptador de mercadorias

Ainda que se possa, sim, criticar muitos vazios bibliográficos na História do Brasil sobre as estruturas políticas das nações indígenas contemporâneas à presença portuguesa, é completamente exagerado falar que havia uma noção clara de território coincidente com o território brasileiro. Da mesma maneira, o processo de colonização portuguesa na América foi bastante severo e profundo, indo muito além da rasa exploração comercial ou da receptação de mercadorias. Havia, de fato, o estabelecimento de uma colonização, que não pode ser ignorada, ainda que se possa (e deva) questionar a profundidade e a rigidez desse regime. Alternativa errada.

 
  • d)   É correto dizer que a historiografia brasileira diverge em muitos aspectos sobre a constituição de um Antigo Regime no Brasil, entretanto, esta não nega que a ordem estruturante do absolutismo monárquico atuou criando um funcionamento interno próprio, que se diferenciava de Portugal ou da França, por exemplo

A alternativa está perfeita. Ainda que haja profundas discussões historiográficas sobre o alcance do Estado português sobre sua colônia na América, há uma certa convergência sobre a necessidade de reconhecer que as características do absolutismo monárquico de Portugal importam para compreender a conformação da sua colônia, ainda que esta, ao cabo, tenha vivido uma experiência bastante diferente da sua Metrópole. Discutir se houve ou não uma importação total e acrítica do Antigo Regime português para os trópicos, portanto, não implica negar que a experiência colonial portuguesa não tenha impresso na América toda uma marca diferencial, podendo até mesmo ter formado uma terceira expressão, diferente tanto da forma europeia quanto dos destinos locais. ALTERNATIVA CORRETA.

 
  • e)   É certo que a historiografia portuguesa mais atual nega a estrutura do Absolutismo português no Brasil, numa tentativa de apagar da História toda a exploração efetivada  pelos portugueses no Brasil 

A historiografia portuguesa contemporânea tem vivido um grande esforço de repensar o próprio Absolutismo português, reinterpretando os lugares do monarca, o equilíbrio das forças políticas na Corte e a capacidade efetiva de interferência metropolitana sobre a vida colonial. Isto não implica, no entanto, na negação das relações coloniais, mas sim numa ampliação do escopo de observação e das chaves interpretativas, sendo necessário entender melhor o funcionamento do Estado português para compreender melhor a possível instalação de um Antigo Regime nos trópicos. Alternativa errada.

  

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA D.

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170) No processo de colonização do Brasil, entre os poderes de que dispunham os capitães- donatários no tocante à administração pública, assinale a afirmativa correta.

  • A) Nos casos de traição, heresia, sodomia e moeda falsa, o capitão-donatário tinha dever de enviar para Portugal o criminoso, onde seria julgado pela corte real.
  • B) Não tinham o comando militar e muito menos o direito de alistar os colonos e formar milícias, pois tais poderes poderiam tornar o capitão-donatário mais poderoso que o próprio rei de Portugal.
  • C) Tinham o monopólio da baixa e da alta justiça, sem ressalvas a morte natural ou retalhamento de membros em pessoas de condição nobre, e com alçada até a morte sobre escravos, gentios e homens livres de menor qualidade.
  • D) Visando a promover o povoamento, tinham o direito de doar sesmarias, conforme o regimento de dom Fernando (1367-1383) e as Ordenações Manuelinas, de 1521, sem ônus para o sesmeiro, mas com a obrigação de cultivá-la no prazo máximo de cinco anos, sob pena de perda das terras.

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Resposta Correta

C) Tinham o monopólio da baixa e da alta justiça, sem ressalvas a morte natural ou retalhamento de membros em pessoas de condição nobre, e com alçada até a morte sobre escravos, gentios e homens livres de menor qualidade.

Os capitães-donatários tinham amplos poderes na administração pública, incluindo o monopólio da justiça, tanto baixa quanto alta. Isso significa que eles tinham autoridade para julgar e punir crimes, inclusive com sentenças de morte, sem precisar recorrer à corte real em Portugal. Essa autoridade era exercida sobre todos os habitantes da capitania, incluindo escravos, gentios (indígenas) e homens livres de menor qualidade, mas havia ressalvas para pessoas de condição nobre, que tinham direito a um tratamento mais privilegiado.

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