Questões Sobre Período Colonial - História - concurso

A alternativa correta é letra B) a pretensão do governo português em promover a colonização efetiva do território brasileiro e de estimular a produção colonial, sendo um dos seus primeiros atos a construção de uma cidade para ser a capital da colônia, concretizada por Tomé de Sousa com a fundação de São Salvador em 1549.

Gabarito: ALTERNATIVA B

Leia o texto a seguir.

"Eu, EIRei, faço saber a vós, Tomé de Sousa, fidalgo de minha casa, que vendo eu quanto serviço de Deus e meu é conservar e enobrecer as Capitanias e povoações das terras do Brasil e dar ordem e maneira com que melhor e mais seguramente se possam ir povoando, para exalçamento da nossa Santa Fé e proveito de meus Reinos e Senhorios, e dos naturais deles, ordenei ora de mandar nas ditas terras fazer uma fortaleza e povoação grande e forte, em um lugar conveniente, para dai se dar favor e ajuda às outras povoações e se ministrar justiça e prover nas cousas que cumprirem a meu serviço e aos negócios de minha Fazenda e a bem das partes."

Fonte: Regimento que levou Tomé de Sousa Governador do Brasil, Almerím,17/12/1548.Lisboa, Arquivo Histórico Ultramarino (AHU), códice 112, fls 1-9.

Sobre o texto, que é um importante marco da História do Brasil, é correto afirmar que representava

• a)  o objetivo da monarquia portuguesa de iniciar a colonização do Brasil cedendo territórios para que grupos particulares pudessem explorá-los a custa de seus próprios recursos, enquanto o governo atuaria como uma espécie de órgão regulador do que ficou conhecido como Capitanias Hereditárias.

O trecho citado faz referência à instituição do governo-geral do Brasil, isto é, uma fase posterior às capitanias hereditárias. As capitanias, de fato, foram uma resposta do Estado português às dificuldades econômicas e práticas de se empreender a colonização de seus territórios na América. Dividindo-o em faixas e o cedendo a grupos particulares, Portugal pretendia uma associação mais complexa com os agentes privados para assegurar a exploração e a defesa das colônias numa área ainda secundária, já que os esforços de comércio estavam concentrados nas rotas marítimas para a Ásia. No entanto, o modelo das capitanias fracassaria em poucos anos e seria substituído pelo governo-geral, sendo Tomé de Sousa o primeiro nomeado para a função. Alternativa errada.

• b)  a pretensão do governo português em promover a colonização efetiva do território brasileiro e de estimular a produção colonial, sendo um dos seus primeiros atos a construção de uma cidade para ser a capital da colônia, concretizada por Tomé de Sousa com a fundação de São Salvador em 1549.

A alternativa é bastante sólida e deixa pouco espaço para dúvidas. Depois do fracasso do modelo das capitanias, que fragmentou as linhas defensivas e não viabilizou um sistema econômico, optou-se pelo governo-geral como forma de centralização do poder administrativo no território colonial. Tomé de Sousa seria o primeiro governador-geral da América portuguesa e, na ordem reproduzida no enunciado, está a gênese do que viria ser a capital política da colônia: o forte que daria origem a São Salvador em 1549. Com a administração centralizada e com possibilidades de coordenar esforços, o governo-geral respondia diretamente a Lisboa e tinha grande capacidade de ação para estimular a produção colonial e organizar a colonização efetiva do território. ALTERNATIVA CORRETA.

• c)  o desejo português de não investir recursos no território colonial do Brasil, permitindo que grupos privados construíssem feitorias com dois objetivos: a exploração do pau-brasil realizada a partir do escambo com os indígenas e a proteção das ameaças estrangeiras.

O extrativismo vegetal foi o primeiro momento da colonização portuguesa na América, quando havia uma preferência pelo pau-brasil sem nenhum plano de ocupação efetiva do território - e é a este período que a alternativa faz referência, grosso modo, os primeiros trinta anos do século XVI. Com o aumento do corso no Atlântico sul e com as ameaças constantes de invasão francesa, optou-se pelo modelo das capitanias hereditárias e, depois, pelo governo-geral. Alternativa errada.

• d)  o primeiro passo para o processo de povoamento da colônia, que previa a criação de uma capital estruturada no modelo espanhol de ocupação do território, além da construção de estradas e sistemas de coleta de esgoto em locais estratégicos, que serviriam de base para o surgimento de novas cidades.

Note bem o estudante que a alternativa está em franco desacordo com o texto que introduz o enunciado, segundo o qual a fortificação e a oferta de apoio às demais povoações eram a prioridade daquele momento. A urbanização planejada jamais foi uma marca significativa da experiência colonial portuguesa, que sempre padeceu com grandes dificuldades de integração terrestre e cujas cidades, apesar de terem ganhado complexidade, não serem objeto de grandes melhorias urbanísticas. É sintomático, por exemplo, que apenas no século XIX uma série de reformas urbanas sejam empreendidas pelo governo português no Rio de Janeiro e em Salvador por conta da mudança da corte portuguesa para a América. Alternativa errada.

• e)  a ocupação efetiva do território colonial, principalmente após a descoberta de jazidas de ouro no interior da colônia, que demandou mais recursos do governo português para a defesa da região de invasores estrangeiros e de piratas que desejavam roubar as riquezas do Brasil.

Ora, o documento data de meados do século XVI; ou seja, cerca de dois séculos antes das grandes descobertas auríferas no interior da colônia. O texto real é bastante claro sobre a concentração dos esforços no litoral e nos primeiros esforços de colonização, algo muito distante da necessária interiorização para a descoberta de reservas de metais preciosos. Quanto à pirataria, de fato, o governo-geral tinha entre suas missões mais elementares combater de maneira ordenada a ação de corsários na costa da colônia portuguesa. Alternativa errada.

Por fim, note bem o estudante que todas as alternativas erradas não dialogam com o texto exibido no enunciado. As prioridades descritas nas alternativas não são compatíveis com as instruções reais apresentadas, o que era um indicativo muito importante sobre a maneira adequada de solução da questão mesmo para candidatos menos preparados. Sem mais, está correta a ALTERNATIVA B.

A alternativa correta é letra C) que havia outras atividades econômicas na colônia, além da produção e exportação de cana-de-açúcar.

Gabarito: ALTERNATIVA C

Leia o texto a seguir.

"Deu no Mercurio Portuguez: " ... e do Brasil virá também o galeão chamado Padre Eterno, que se faz no Rio de Janeiro, e é o mais famoso baixei de guerra que os mares jamais viram". A gazeta mensal lisboeta trazia a noticia acima fechando a edição de março de 1665. O periódico de Antônio de Souza de Macedo, secretário de estado do Reino de Portugal, se referia ao barco de 53 metros (m), que deslocava 2 mil toneladas (t), com um mastro feito num só tronco de 2,97 m de circunferência na base. O navio começou a ser construído em 1659 a mando do governador da capitania do Rio, Salvador Correia de Sá e Benevides, na Ilha do Governador, em um local conhecido como Ponta do Galeão (onde fica hoje o Aeroporto Internacional Tom Jobim). Militar e político português, dono de engenhos e currais, Sá fez o mais potente galeão que pode para evitar depender da proteção das frotas do governo ao se aventurar no comércio pelos mares."

MARCOLlN, Neldson. Por mares sempre navegados. Disponível em: http://revistapesqulsa.fapesp.br/2011J11/30/por-mares-sempre-navegados. Acesso em: 09 de abril de 2019.

É correto afirmar que a existência de estaleiros destinados à construção de grandes navios no Brasil do século XVII demonstrava

• a)  que o Brasil possuía uma economia dinâmica que superava Portugal e Inglaterra na produção naval.

A construção da alternativa é um tanto quanto despropositada. Ora, como ter estaleiros destinados a navios de guerra poderia, por si só, ser mostra de superioridade naval frente a duas potências marítimas como Portugal e Inglaterra, a qual, aliás, passaria a ter grandes investimentos na sua força naval naquele período? Inclusive, há de se observar que o trecho citado é muito claro: a construção do galeão Padre Eterno se prestava a garantir ao seu dono a escolta naval a seus navios mercantes sem depender as forças portuguesas. Ou seja, estas últimas eram, sim, reconhecidas como relevantes no período e os estaleiros locais não podem ser entendidos como uma superioridade global. De toda forma, numa alternativa dessa natureza, deveria sempre o candidato se perguntar como seria possível a colônia organizar uma produção naval maior que a metrópole de todo um império colonial, que se estendia por quatro continentes como era o caso português. Alternativa errada.

• b)  que a indústria naval apenas servia para transportar o açúcar para a Europa.

O texto apresentado no enunciado é muito claro: havia estaleiros destinados a construir navios de escolta para as ações comerciais, tanto que se ocupa aqui de um importante galeão. Ou seja, a própria lógica do texto desmente a ideia de reduzir a indústria naval colonial a navios transportadores de açúcar. Alternativa errada.

• c)  que havia outras atividades econômicas na colônia, além da produção e exportação de cana-de-açúcar.

A alternativa é completamente óbvia e não deixa espaço para dúvidas. O texto trata de um estaleiro em funcionamento no Rio de Janeiro no século XVII, que se ocupava com a fabricação de um galeão portentoso para dar proteção às atividades comerciais marítimas de um particular. Ou seja, havia, sim, outras atividades coloniais além da produção e exportação da cana-de-açúcar - o que é muito elementar. Lembre-se o estudante que outros ciclos econômicos marcaram o período colonial e que sempre coexistiram muitas outras atividades complementares ao ramo principal. ALTERNATIVA CORRETA.

• d)  a necessidade de numerosas embarcações para a navegação fluvial no Brasil, como o galeão Padre Eterno.

O texto é muito claro: o galeão Padre Eterno servia à escolta de embarcações no comércio marítimo. Portanto, não faz o menor sentido se discutir aqui a navegação fluvial a partir do texto citado: trata-se da vida comercial dos mares. Alternativa errada.

• e)  a existência de colonizadores franceses no Brasil, os únicos capazes de construir grandes navios.

Portugal e Espanha foram os dois pioneiros no período das Grandes Navegações, o que incluiu, naturalmente, grandes investimentos na tecnologia naval. Ou seja, não faz o menor sentido supor que, na América Portuguesa, apenas os franceses detinham conhecimento sobre o funcionamento das grandes embarcações. Inclusive, no período citado, as invasões francesas no Rio de Janeiro já haviam sido debeladas, e não seria plausível se supor a presença de navios de guerra fabricados por franceses em território português. Alternativa errada.

Note bem o estudante que a questão como um todo é um exercício muito banal de interpretação de texto. Basta uma leitura mínima no trecho que inicia o enunciado para que se possa eliminar todas as alternativas erradas sem dificuldades. Sem mais, está correta a ALTERNATIVA C.

A alternativa correta é letra A) Cobrança tributária obrigatória sobre a população para cobrir a diferença entre a arrecadação mínima de 100 arrobas anuais de ouro e o que foi efetivamente arrecadado.

Gabarito: Letra A

(Cobrança tributária obrigatória sobre a população para cobrir a diferença entre a arrecadação mínima de 100 arrobas anuais de ouro e o que foi efetivamente arrecadado.)

Após a descoberta do ouro na região das Minas Gerais, a Coroa Portuguesa tratou de organizar a exploração do minério a fim de controlar a extração na localidade e conseguir obter rendas para os cofres públicos portugueses.

Essa organização foi feita através da criação de órgãos como a Intendência das Minas, responsável pela fiscalização da atividade mineradora e pelas Casas de Fundição, local onde o ouro era transformado em barras e “oficializado”, porque receberia um selo dizendo que estava quintado e poderia circular pelo mercado. Nas Casas de Fundição também ocorria a separação da parte que ficaria com a Coroa.

Para conseguir rendas para o cofre português, não bastava à Coroa extrair apenas a sua parte. Era preciso cobrar impostos de todas as atividades relacionadas com a exploração do minério. Destacam-se a cota mínima anual de 100 arrobas. Como a extração do ouro estava entrando em declínio, dificultando o recolhimento da cota mínima anual, a Coroa decidiu instituir um novo imposto: a derrama.

Na derrama, caso a arrecadação da cota mínima de 100 arrobas não fosse atingida, toda a população deveria arcar com a diferença. Por três vezes, a Coroa anunciou que ia pôr em prática a derrama: em 1769, 1772 e em 1789, ano da Conjuração Mineira.

Por que as demais estão incorretas?

Letra B: Determinação de que o ouro poderia ser transportado apenas no formato de barra e com o selo da Coroa Real, indicativo de que o quinto havia sido recolhido nas Casas de Fundição.

Essa alternativa fala o ouro quintado.

Letra C: Exigência dos colonos de uma diminuição da cobrança de impostos, visto que o ouro já escasseava.

Essa alternativa pode falar da Revolta de Vila Rica ocorrida em 1720 contra a excessiva cobrança de impostos sobre os moradores da região e pela instalação das Casas de Fundição ou pode estar se referindo à Conjuração ou Inconfidência Mineira já que uma das exigências dos participantes do movimento era a diminuição da cobrança de impostos, principalmente a derrama, logo em um momento em que a produção aurífera começava a cair.

Letra D: Conspiração que teve como líder o personagem Tiradentes, que foi punido com o esquartejamento por crime de lesa-majestade.

Essa alternativa fala da Conjuração Mineira ou Inconfidência Mineira ocorrida em Minas Gerais e que teve como líder o alferes e dentista, Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido como Tiradentes. Ele foi pego pelas tropas da Coroa portuguesa, preso e recebeu como pena o enforcamento. Não sendo suficiente, o corpo de Tiradentes foi esquartejado e exposto em praça pública.

Letra E: Cobrança tributária de um quinto de todo o ouro encontrado.

Essa alternativa fala do imposto criado pela Coroa Portuguesa conhecido como quinto.

Referências:

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 2. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

SERIACOPI, Gislane Campos Azevedo e SERIACOPI, Reinaldo. História: volume único. São Paulo: Ática, 2005.

A alternativa correta é letra B) A procura pela mão de obra negra africana nos engenhos contradiz a tese que afirma ser o tráfico negreiro o gerador da escravidão de africanos, ou seja, que a oferta teria precedido a procura.

Gabarito: ALTERNATIVA B

Durante o período colonial brasileiro, as atividades econômicas que mais se destacaram foram a agromanufatura açucareira e a mineração. A respeito dessas atividades, assinale a afirmativa correta.

• a)  Na zona açucareira, os escravos urbanos gozavam de maior liberdade do que na zona mineira, uma vez que podiam ser artesãos, vendedores, carregadores, escravos do ganho ou escravos de aluguel para tarefas diversas, atividades incompatíveis com as da mineração.

As atividades descritas eram típicas de escravos localizados nas cidades, especialmente já no século XIX. Tanto na produção do açúcar quanto na extração de ouro, o cotidiano dos escravos era preso à senzala e extremamente violento. De toda forma, não é correto se associar a escravidão com qualquer aspecto de liberdade. Alternativa errada.

• b)  A procura pela mão de obra negra africana nos engenhos contradiz a tese que afirma ser o tráfico negreiro o gerador da escravidão de africanos, ou seja, que a oferta teria precedido a procura.

A construção da alternativa é truncada e parece confundir alguns conceitos elementares sobre a questão da escravidão. A escravidão é um fenômeno tão antigo quanto as primeiras civilizações; no entanto, a escravidão moderna tem algumas características específicas: o racismo passa a ser o princípio ordenador da escravidão. No modelo clássico, escravo e senhor estavam unidos por um universo simbólico comum: a submissão em si era legitimada por laços de honra compartilhados. Nesse enquadramento, a redução do indivíduo à condição de escravo não era um pressuposto, mas sim uma resultante de interações sociais: prisioneiros de guerra e escravidão por dívidas eram os principais motivos. O modelo europeu moderno de escravidão, no entanto, pressupunha a superioridade dos europeus frente às populações escravizadas, não havendo nenhum laço anterior de relações de honra. Ou seja, a justificativa europeia, no caso da escravidão africana na Idade Moderna, estava reduzida à questão racial. Ou seja, a escravidão existia na África, na Ásia e na Europa muito antes das Grandes Navegações e das transformações políticas da modernidade. Lembre-se sempre o estudante que a escravidão era uma prática recorrente na Antiguidade Clássica e na Antiguidade Oriental; no entanto, dentro desse enquadramento tradicional. No período moderno, a ação europeia na África reduziria a escravidão a uma questão puramente mercantil sob um filtro racista: não havia laços elementares de honra entre os europeus e os escravos, mas sim uma relação comercial que permitia aos europeus a aquisição sistemática de cativos no continente africano. Ou seja, sim, já havia escravidão na África antes da demanda gerada pela plantation nas Américas; bem como se tentou a escravização de indígenas antes de se estabelecer o tráfico negreiro no Atlântico Sul. Alternativa errada.

• c)  Com a expansão da mineração, deu-se, nesse período, uma drástica redução da escravidão negra na região Sudeste, uma vez que se passou a empregar, nessa área, exclusivamente, o trabalho de mineiros livres, ou seja, de imigrantes portugueses.

Assim como a produção açucareira no Nordeste, a mineração empregou a mão de obra escrava negra em larga escala. Ainda que o período aurífera nas Minas Gerais tenha sido relativamente curta, a escravidão marcou decisivamente a composição social mineira. Alternativa errada.

• d)  Um dos efeitos da mineração foi o surgimento de uma larga rede urbana nas zonas das minas e o crescimento do tamanho e de importância de São Salvador, porto de abastecimento das minas, de saída do ouro e capital colonial, até a chegada da Corte portuguesa, em 1808.

De fato, as Minas Gerais configuraram, no século XVIII, uma rede de cidades em seu território a partir do sucesso da economia aurífera. O triunfo da arquitetura barroca em Minas Gerais é prova maior desse processo de urbanização de maior fôlego decorrente do sucesso da mineração na região. No entanto, o ponto de referência com o litoral era o Rio de Janeiro, e não Salvador; partindo do porto fluminense as principais exportações e importações da capitania. Além disso, em nome da defesa e do controle sobre a região mineradora, Portugal deslocaria a capital do Estado do Brasil para o Rio de Janeiro, estabelecendo uma linha defensiva do Prata à região açucareira. Alternativa errada.

• e)  No século XVII, o Sudeste do Brasil se transformou em região típica de plantations açucareiras, que se assentavam, sobretudo, no trabalho de escravos africanos comprados aos holandeses que dominavam a região Nordeste.

A alternativa é completamente absurda. Todo o grande ciclo açucareiro estava concentrado no Nordeste, tendo na capitania de Pernambuco a sua maior expressão. O Sudeste só teria seu primeiro grande impulso no século XVIII com a descoberta dos primeiros importantes veios auríferos nas Minas Gerais. Foram dois processos paralelos, o ciclo do ouro e a manutenção da plantation açucareira no Nordeste. Alternativa errada.

Como se pode ver, não resta nenhuma alternativa correta. Aquela indicada pelo gabarito tem uma construção bastante truncada, o que impede uma compreensão mais clara sobre o que propunha a banca. Assim, faria melhor a banca se optasse por ANULAR a questão.

Nosso gabarito: ANULADA

Gabarito da banca: ALTERNATIVA B

A alternativa correta é letra B) Capitanias Hereditárias e Governo Geral.

Gabarito: ALTERNATIVA B

Na América portuguesa, em consequência da ofensiva francesa e do declínio do trato asiático, foram tomadas em 1534 medidas para o povoamento e a valorização do território. (ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O Trato dos Viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul. São Paulo: Companhia das Letras, 2000, p. 20).

• As medidas mencionadas na afirmativa acima referem-se aos sistemas de administração que Portugal empregou no Brasil no século XVI. Em ordem cronológica, a partir de 1534, tais sistemas foram

Até 1534, predominava o sistema de feitorias em que se explorava o extrativismo vegetal sem qualquer fixação ao território, apenas uma forma rudimentar de trocas e de remessas para Portugal. Em 1532, D. João III, rei de Portugal, inseriu um novo sistema administrativo na América portuguesa: as capitanias hereditárias. Preocupado com a pirataria e as invasões de outras potências europeias, o rei português dividiu o território em faixas latitudinais e os concedeu para membros da pequena nobreza e da alta burguesia. Os capitães-donatários tinham o dever de administrar, proteger e zelar pela justiça em suas capitanias, cujos títulos eram hereditários. O sistema demonstrou fragilidades muito importantes em todas as catorze capitanias e o sistema seria mesclado com o governo-geral uma pouco mais de dez anos mais tarde. O Governo Geral do Brasil foi criado em 1549 num contexto de importantes desafios para Portugal. O reinado de dom João III se deparou com o rápido declínio do comércio com as Índias, principal fonte de receitas para o Estado português; bem como já ficara patente o insucesso da colonização da América a partir das capitanias hereditárias. O governo geral deveria, portanto, organizar a administração colonial para viabilizar economicamente a colonização como um todo. Para isso, era necessária a ocupação efetiva do território e a sistematização administrativa. Nesse intento, Tomé de Sousa foi enviado ao Brasil com a missão de fundar a cidade de São Salvador, que passaria a ser a sede da administração colonial. Além disso, as instruções escritas pretendiam organizar a vida na colônia para permitir a organização também das rendas da Coroa. Assim, analisemos as alternativas que seguem.

a)  Feitorias e Governo Geral.

b)  Capitanias Hereditárias e Governo Geral.

c)  Governo Geral e Feitorias.

d)  Governo Geral e Capitanias Hereditárias.

e)  Feitorias e Capitanias Hereditárias.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA B.