Questões Sobre Período Colonial - História - concurso

A alternativa correta é letra E) A Lei de Terras de 1850 regulamentou a propriedade rural, estabelecendo normas para a legalização da posse de terras e procurou forçar o registro das propriedades.

Gabarito: LETRA E.

A questão aborda a pauta da propriedade rural no Brasil entre os períodos Colonial (1500-1822) e Imperial (1822-1889). Diante disso, vejamos as alternativas para identificar a correta.

a)  Na época Colonial, as terras eram vendidas sem regulamentação, pois não existiam cartórios de registro de imóveis.

INCORRETO. Na verdade, a distribuição de terras na época colonial era formalizada através do sistema de sesmarias, uma prática regulamentada por leis específicas - "lote de terras distribuído a um beneficiário, em nome do rei de Portugal, com o objetivo de cultivar terras virgens" (Brasil Escola).

b)  No período colonial, a questão da propriedade rural obedecia ao regime de Sesmarias: as terras públicas eram vendidas por baixos preços a qualquer indivíduo que quisesse.

INCORRETO. No período colonial, as terras públicas não eram vendidas, mas sim doadas sob o regime de sesmarias, sistema que envolvia a concessão de terras pelo governo português a quem se comprometesse a cultivá-las e habitá-las, geralmente nobres.

c)  As primeiras Sesmarias foram distribuídas apenas após o advento do Governo Geral, em meados do século XVI, após a chegada de Tomé de Souza ao Brasil.

INCORRETO. As primeiras sesmarias foram distribuídas antes do advento do Governo Geral em 1549, uma vez que as capitanias hereditárias, estabelecidas em 1534, já utilizavam o sistema de sesmarias para distribuir terras.

d)  Com o advento da Lei de terras, em 1850, os imigrantes que chegaram ao Brasil tiveram acesso à propriedade rural, já que essa legislação determinava prazos longos para o pagamento das terras por parte dos recém chegados.

INCORRETO. A Lei de Terras de 1850 não facilitou o acesso dos imigrantes à propriedade rural. Pelo contrário, a lei estabeleceu que as terras públicas só poderiam ser adquiridas mediante compra, o que muitas vezes dificultou o acesso à terra para muitos imigrantes que não tinham recursos financeiros suficientes.

e)  A Lei de Terras de 1850 regulamentou a propriedade rural, estabelecendo normas para a legalização da posse de terras e procurou forçar o registro das propriedades.

CORRETO. A Lei de Terras de 1850 foi um marco na regulamentação da propriedade rural no Brasil, estabelecendo que as terras públicas só poderiam ser adquiridas através da compra, e não mais por doação ou ocupação, promovendo o registro das propriedades, regularizando a posse de terras e tentando acabar com as ocupações irregulares.

A alternativa correta é letra E) implementar a agromanufatura açucareira para viabilizar a continuidade da empreitada colonial.

Gabarito: LETRA E

• a) utilizar o clero jesuíta para garantir a manutenção da emancipação indígena.

O texto citado faz referência à escravização de africanos, e não da questão indígena. Além disso, seria a pressão dos jesuítas que levaria o rei português, no final do século XVI, a proibir a escravização de indígenas convertidos à fé cristã. Afinal, a escravização desses indígenas colocava em risco direto a obra de evangelização empreendida pelos jesuítas na América portuguesa. Alternativa errada.

• b) dinamizar o setor fabril para absorver os lucros dos investimentos senhoriais.

O tráfico de escravos já era uma realidade estabelecida no Atlântico Sul no final do século XVI, enquanto a Revolução Industrial só ocorreria na Inglaterra três séculos mais tarde. Ainda deve sempre o estudante se recordar de que Portugal não industrializaria suas colônias, e mesmo a metrópole teria grandes dificuldades de industrialização. Alternativa errada.

• c) aceitar a tutela papal para reivindicar a exclusividade das rotas transoceânicas.

A alternativa é um pouco truncada, o que dificulta o comentário. De toda forma, há de se lembrar o estudante que, em 1494, o Tratado de Tordesilhas já estabelecera, sob tutela da Igreja, a divisão das terras do Novo Mundo entre Portugal e Espanha; bem como as rotas oceânicas seriam garantidas pelo pioneirismo. Alternativa errada.

• d) fortalecer os estabelecimentos bancários para financiar a expansão da exploração mineradora.

Ora, a questão está tratando do tráfico negreiro, o que já estava estabelecido no século XVI. A atividade mineradora só se estabeleceria na América portuguesa no século XVIII. Ou seja, trata-se de algo muito anterior à mineração. Alternativa errada.

• e) implementar a agromanufatura açucareira para viabilizar a continuidade da empreitada colonial.

A agroexportação formada em torno do açúcar compôs um perverso ciclo com a escravidão e o tráfico negreiro. A empreitada colonial ganhou seu impulso definitivo com o sucesso da produção de açúcar, principalmente em Pernambuco. No entanto, a produção era inteiramente baseada em mão de obra escrava, o que aumentava a pressão sobre a demanda, gerando oferta e favorecendo o tráfico negreiro. Com mais escravos, era possível expandir a lavoura, o que fechava o ciclo de novo aumento sobre a demanda. Como aponta o texto, o tráfico negreiro se provaria uma atividade extremamente lucrativa em pouco tempo e seu encadeamento com a plantation se mostraria muito eficiente. ALTERNATIVA CORRETA.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA E.

A alternativa correta é letra C) introdução de técnicas produtivas.

Gabarito: LETRA C

A sua influência alcançou mais fortemente as regiões do latifúndio agrícola, em comunidades cujo desenvolvimento ocorreu às margens do Atlântico e do mar das Antilhas, do sudeste dos Estados Unidos até a porção nordeste do Brasil, e ao longo das costas do Pacífico, na Colômbia, no Equador e no Peru.

• a)  fim da escravidão indígena.

A escravização indígena permaneceria nas Américas até o século XIX, quando a diáspora africana já era uma realidade estabelecida há mais de três séculos. A escravização de indígenas e de africanos foi algo concomitante, ainda que tenham tido trajetórias diferentes na formação da América Latina. Alternativa errada.

• b)  declínio de monoculturas locais.

Ora, a grande demanda por mão de obra escrava decorreu justamente do modelo agroexportador comprometido com a monocultura em latifúndios. O sucesso dessas monoculturas aumentou sobremaneira a demanda por escravos, o que impulsionaria o fenômeno em tela. O declínio de alguns desses latifúndios convergiria, em alguma medida, com o fim da escravidão negra nas Américas. Alternativa errada.

• c)  introdução de técnicas produtivas.

Não se pode compreender o fenômeno da escravidão na colonização da América sem observar a conformação do latifúndio agroexportador. Seria com o sucesso desses investimentos que a demanda por escravos cresceria sobremaneira, ultrapassando os estoques de mão de obra locais. A introdução de técnicas produtivas levou decisivamente a um aumento da produtividade dessas áreas agrícolas, incrementando o processo de escravização, o que implicava na chamada diáspora a partir do século XVI. ALTERNATIVA CORRETA.

• d)  formação de sociedades estamentais.

As sociedades estamentais não foram particularmente fortes na América colonial, mas sim na Europa medieval. Ou seja, não faz sentido se relacionar os estamentos sociais à escravidão moderna. Alternativa errada.

• e)  desvalorização das capitanias hereditárias.

O sistema das capitanias hereditárias colapsou sob suas próprias contradições, mas os seus casos de sucesso (Pernambuco e São Vicente) seriam importantes polos de demanda por escravos. Ou seja, não se pode atribuir ao seu declínio o aumento da diáspora africana. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA C.

A alternativa correta é letra B) II e III apenas.

Gabarito: ALTERNATIVA B

O Governo-Geral do Brasil foi estabelecido por D. João III em 1549, enviando Tomé de Sousa como primeiro governador-geral. Entre suas missões, estava a de construir São Salvador, que seria a capital do Estado do Brasil até 1763. A criação do Estado do Maranhão só se daria em 1621, como forma de reorganizar a vida administrativa da colônia. Afirmativa falsa.

Marquês de Pombal foi o grande responsável pela reforma do Estado português em meados do século XVIII sob o estigma do despotismo esclarecido. Para o mundo colonial, as reformas pombalinas também implicaram em relevantes reorganizações político-administrativas. Elaborava-se, pela primeira vez, com toda clareza um plano de ocupação e de defesa do território colonial observando a complexidade geográfica, econômica e política do mundo colonial. A partir de 1763, o Vice-Reino do Brasil, sediado no Rio de Janeiro, ocupar-se-ia da faixa leste do território, estabelecendo uma linha defensiva para pensar a proteção dos engenhos açucareiros e das regiões mineradoras ao mesmo tempo em que se podia projetar certo poder sobre a Bacia do Prata. Já o Estado do Grão-Pará e Maranhão estabelecia a longa linha no Norte da colônia tendo Belém como epicentro e uma preocupação fundamental: proteger a foz do Amazonas. A efetivação da Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão era parte da estratégia para viabilizar o controle da região dentro desse enquadramento pelo dinamismo econômico, formando uma elite local e gerando ganhos importantes sobre o comércio local e fixando pessoas na região. AFIRMATIVA VERDADEIRA.

Em 1807-8, a família real portuguesa, ameaçada pela invasão da França napoleônica, fugiria para sua colônia na América e se instalaria definitivamente no Rio de Janeiro em 1808, transferindo, assim, a capital do império português para a cidade. Em 1815, D. João VI declara a elevação do Brasil à condição de reino e o estabelece como Reino Unido a Portugal e Algarves. Ou seja, jurídica e administrativamente, o Brasil deixava de ser uma colônia de Portugal (como continuaram sendo, por exemplo, Angola e Macau) para ser um associado igualitário a uma entidade maior. O Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, no entanto, teria uma breve existência por conta da independência definitiva brasileira em 1822. AFIRMATIVA VERDADEIRA.

Assim, são verdadeiras as afirmativas II e III.

Está correto o que se afirma em
a)  I, II e III.
b)  II e III apenas.
c)  I e III apenas.
d)  I e II apenas.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA B.

A alternativa correta é letra E) feitorias – troca – dispersas – tupinambá

Gabarito: ALTERNATIVA E

• Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Os primeiros trinta anos de presença portuguesa na América foram marcados pelo extrativismo vegetal. Isto é, a exploração predatória de recursos vegetais mais imediatos em detrimento de um esforço de colonização efetiva do território. Acontecia que o comércio com as Índias parecia ser muito mais lucrativo do que qualquer outra atividade colonial; por isso, prefeririam os portugueses lançar nova feitorias, modelo já ensaiado na costa ocidental africana. Tratava-se de entrepostos comerciais especializados em trocas locais e na exploração mais imediata de recursos. No caso da América portuguesa, isso envolvia a troca direta com as nações indígenas, principalmente as de ramo Tupi, que estavam concentradas na região costeira. Como não se tratava de uma plantação em série, mas sim dispersa a colaboração indígena passou a ser empregada de maneira sistemática e se mostrou mais efetiva junto aos tupinambás. Assim, observemos as alternativas propostas.

a)  capitanias hereditárias – troca – dispersas – tupinambá
b)  feitorias – alianças – dispersas – guarani
c)  capitanias hereditárias – troca – aglutinadas – guarani
d)  capitanias hereditárias – alianças – aglutinadas – tupinambá
e)  feitorias – troca – dispersas – tupinambá

Por fim, cabe destacar que as capitanias hereditárias foram imediatamente posteriores a esse primeiro momento. Ou seja, quando já se tentava um momento de colonização efetiva, superando o extrativismo vegetal. Sem mais, está correta a ALTERNATIVA E.

A alternativa correta é letra C) a articulação entre um sistema de produção voltado ao atendimento das necessidades e interesses da metrópole e as estratégias de subsistência.

Gabarito: ALTERNATIVA C

• O texto caracteriza formas de alimentação no Brasil colonial e revela

Note bem o estudante o que pedia a banca na organização desta questão: um esforço elementar de interpretação de texto. Isto é, deveria o candidato se ater a encontrar a alternativa que mais bem se adequasse ao texto que serve de base ao enunciado. Assim, observemos as alternativas propostas.

• a)  o esforço metropolitano de diversificar a produção da colônia, com o intuito de ampliar as vendas de alimentos para outros países europeus.

Não há nenhuma referência ao papel metropolitano no texto citado. Além disso, a agricultura de subsistência claramente não era uma preocupação da Metrópole, uma vez que se desenvolvia nos hiatos deixados pela monocultura de exportação, essa sim central para os interesses portugueses. Alternativa errada.

• b)  a diferença entre a sofisticação da alimentação da população colonial e o restrito conjunto de alimentos disponíveis na metrópole.

Não se pode afirmar nada sobre a alimentação metropolitana a partir do trecho citado no enunciado. Além disso, fica clara a dieta restrita e bastante irregular experimentada na colônia. Alternativa errada.

• c)  a articulação entre um sistema de produção voltado ao atendimento das necessidades e interesses da metrópole e as estratégias de subsistência.

O sistema de produção de interesse da metrópole era a monocultura voltada para exportação e baseada no sistema de plantation. Tratava-se de um sistema produtivo baseado no latifúndio, na monocultura e na mão de obra escrava, sendo inteiramente voltado para a exportação - e era este o caso do cultivo de cana de açúcar na América portuguesa. A lavoura de subsistência se organizava nos hiatos deixados por essas estruturas maiores, sendo uma iniciativa local e casuística necessária como estratégia de sobrevivência. ALTERNATIVA CORRETA.

• d)  o interesse dos grandes proprietários de terras na colônia de produzir para o mercado interno, rejeitando a submissão ao domínio metropolitano.

Ora, os grandes proprietários eram justamente aqueles ligados ao setor agroexportador, que era extremamente lucrativo. Em comparação, o mercado doméstico era bastante diminuto e com uma circulação bastante restrita de recursos. Alternativa errada.

• e)  a separação entre as lavouras voltadas ao fornecimento de alimentos para os países vizinhos e as plantações destinadas ao consumo interno.

A agroexportação não estava voltada para a vizinhança da América portuguesa, mas sim plenamente associada ao Pacto Colonial, que determinava o exclusivo de comércio da colônia com a sua metrópole. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA C.

A alternativa correta é letra B) a implementação do regime de intendências e a formação de nova estrutura administrativa na colônia.

Gabarito: ALTERNATIVA B

A exploração do ouro, na região das Minas Gerais durante o século XVIII, implicou um conjunto de transformações no perfil geral da América portuguesa, tais como

• a)  a redução no emprego da mão de obra escrava e a facilitação da entrada de imigrantes na colônia.

No Brasil, só haveria uma sólida redução da entrada de mão de obra escrava na segunda metade do século XIX, o que foi, de fato, acompanhada com o aumento da imigração. No entanto, a exploração aurífera foi majoritariamente realizada por mão de obra escrava, conformando uma sociedade escravocrata nas Minas Gerais. Alternativa errada.

• b)  a implementação do regime de intendências e a formação de nova estrutura administrativa na colônia.

Uma das grandes preocupações da Coroa portuguesa após a descoberta de grandes veios auríferos era estabelecer o controle administrativo efetivo sobre a região. Afinal, a cobrança de impostos dependia diretamente da capacidade de articulação do Estado português sobre a nova frente de colonização. O governo-geral sediado na Bahia não conseguiria, por si só, estabelecer um controle efetivo sobre a região mineradora, sendo necessário lançar um esforço administrativo novo, criando a intendência das Minas Gerais em nome de dar maior poder administrativo para as autoridades locais, ampliando a capacidade de cobrança de impostos. ALTERNATIVA CORRETA.

• c)  a concentração das atividades econômicas no interior da colônia e o abandono do comércio agroexportador.

De fato, a descoberta aurífera em Minas Gerais significou o processo de interiorização do sentido da colonização, que, até então, estivera totalmente expresso em sua face atlântica. No entanto, de maneira alguma isso significou o abandono das regiões dedicadas ao modelo agroexportador. No Nordeste, as lavouras açucareiras continuaram produzindo, ainda que sofrendo com maior competição internacional a partir de meados do século XVIII. Além disso, no Norte, a produção de algodão seria ampliada em decorrência da nova demanda internacional resultante da Revolução Industrial. Alternativa errada.

• d)  o aumento dos intercâmbios comerciais com a América hispânica e a constituição de um mercado aurífero no continente.

A alternativa comete um erro muito básico quanto ao Pacto Colonial, segundo o qual se estabelecia o exclusivo de comércio da colônia com sua Metrópole. Ou seja, a colônia só podia exportar e importar de seu mercado metropolitano, sendo vedado inclusive o comércio com seus vizinhos. Consequentemente, não faz sentido se falar em uma integração com as colônias espanholas pela América e muito menos a formação de um mercado aurífero latino-americano. Alternativa errada.

• e)  o contato direto da Inglaterra com as riquezas do território brasileiro e a dificuldade portuguesa de manter o monopólio comercial.

As Minas Gerais foram fechadas sob controle da Coroa portuguesa, o que evitava a inserção de estrangeiros na sociedade mineira. Além disso, no século XVIII, Portugal ainda conseguiu manter em funcionamento o Pacto Colonial, que só colapsaria no século seguinte no contexto do declínio geral português. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA B.

A alternativa correta é letra D) a constituição da grande propriedade, o tráfico de africanos escravizados e a existência de amplo mercado consumidor na Europa.

Gabarito: ALTERNATIVA D

A produção de açúcar no Brasil colonial era parte de um conjunto de processos e relações que ultrapassavam os limites da colônia e incluíam

• a)  a estruturação do engenho como unidade produtiva, a disposição portuguesa de povoar a colônia e o comércio sistemático com a América espanhola.

Para desmontar esta alternativa, bastaria que o candidato se lembrasse da existência do Pacto Colonial. Isto é, estava a colônia obrigada a comercializar exclusivamente com sua Metrópole, sendo, portanto, impossível se pensar que o modelo comportava um comércio sistemático com a América espanhola, que também vivia sob seu pacto colonial. Quanto à disposição de povoação da colônia, tratava-se de algo puramente instrumental: a ocupação de território deveria viabilizar a defesa, a administração e a exploração econômica da colônia. Alternativa errada.

• b)  as técnicas de cultivo indígenas, as mudas de cana procedentes do mundo árabe e a intermediação britânica na comercialização.

As técnicas de cultivo e de beneficiamento eram inteiramente portuguesas, que já tinha certa experiência com o cultivo na Ilha da Madeira, de onde vieram as primeiras mudas. Os indígenas não conheciam a espécie e foram escravizados nas primeiras décadas para viabilizar o cultivo açucareiro em escala. Por fim, não houve nenhuma interdição britânica no sentido de interditar a exploração e a comercialização do açúcar por Portugal. Alternativa errada.

• c)  a adaptação da cana à terra roxa do Nordeste, o conhecimento técnico dos imigrantes e a atuação holandesa no transporte marítimo.

A terra roxa é típica do território paranaense, e não do Nordeste. As zonas produtoras de açúcar seriam especialmente eficientes no chamado solo massapê. A colonização portuguesa implicava no fechamento da colônia contra imigrantes, principalmente de outra fé; bem como dava a Portugal o monopólio de todas as fases de exploração do açúcar. O transporte marítimo do açúcar pela Holanda só foi possível durante as invasões holandesas - ou seja, não era uma característica do modelo português, que, como já dito, insistia no Pacto Colonial. Alternativa errada.

• d)  a constituição da grande propriedade, o tráfico de africanos escravizados e a existência de amplo mercado consumidor na Europa.

 Travada sob o pacto colonial (isto é, o exclusivo de comércio com a metrópole), a colônia ficava presa ao fuso da monocultura agroexportadora nos moldes da plantation, isto é, baseada em grandes propriedades de terra trabalhadas com mão de obra escrava. Segundo essa interpretação, o que prevalecia integralmente era o interesse mercantilista metropolitano, para o qual não seriam interessantes o desenvolvimento de atividades locais, mas apenas o cumprimento do pacto colonial. Isso significava, nessa interpretação, o escoamento dos excedentes manufaturados da metrópole e o fornecimento de produtos básicos de alto valor no mercado europeu - como, por exemplo, o açúcar. Dentro dessa visão, a imposição metropolitana era tal que a vida econômica na colônia era completamente presa à agroexportação, sendo todas as atividades acessórias apenas ligas ao abastecimento da grande lavoura exportadora - baseada no latifúndio e na escravidão africana. Fragilizada ao extremo e expropriada pelo comércio desigual, a colônia ficava completamente impossibilitada de desenvolver atividades autônomas mais robustas. Com todo seu ciclo econômico voltado para o exterior, o mercado interno ficava tão débil que não conseguia sequer garantir ciclos de demandas básicos capazes de aquecer alguma produção local. Ou seja, toda a fonte explicativa dessa vida colonial deveria ser buscada em torno das características da plantation, a única capaz de dar alguma noção de conjunto e estabilidade local nesse universo colonial sempre mantido sob o tacão metropolitano. ALTERNATIVA CORRETA.

• e)  o avanço da ocupação das áreas centrais da colônia, o recurso à mão de obra nativa e o crescimento do gosto pelos sabores doces na Europa.

O triunfo açucareiro manteve a colonização restrita à faixa litorânea e inteiramente voltada para sua dimensão atlântica - tanto pela questão agroexportadora quanto pela escravidão. Apenas com a descoberta de pedras e de metais preciosos no interior do continente é que se processaria um esforço de conquista das áreas centrais da colônia. O recurso à mão de obra indígena, apesar de tentado, mostrou-se muito falho e acabaria sendo preterido em favor do comércio negreiro com a África. Por fim, a cozinha colonial desenvolveu uma confeitaria própria decorrente da grande disponibilidade de açúcar, o que não ocorria na Europa. Portanto, desenvolveu-se um gosto e uma culinária locais, distantes das práticas europeias originais. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA D.