Questões Sobre Período Colonial - História - concurso

A alternativa correta é letra D) Eram grandes extensões de terra virgem cuja propriedade era doada a um sesmeiro, com a obrigação – raramente cumprida – de cultivá-la no prazo de cinco anos e de pagar o tributo devido à Coroa.

Gabarito: ALTERNATIVA D

• Gonçalo Gonçalves, em 6 de abril de 1579, recebeu terras compreendendo “1000 braças e 1500 de comprido em Suasunhan do Porto de Birapitanga” (MATA E SILVA, Salvador e MOLINA, Evadyr. São Gonçalo no século XVI. Rio de Janeiro : Cia. Brasileira de Artes Gráficas, 1995, p. 61). Trata-se do mais importante sesmeiro da região que hoje abriga a cidade de São Gonçalo (RJ). Sua sesmaria destaca-se das demais por ter sido nela construída a capela em louvor a São Gonçalo, sacerdote que vivera na região do Amarante, em Portugal. O modelo inicial de ocupação da região onde hoje se situa a cidade de São Gonçalo foi aquele instaurado pelas Capitanias Hereditárias, criadas por D. João III. Segundo tal sistema, os donatários receberam da Coroa Portuguesa uma doação, pela qual se tornavam possuidores mas não proprietários de terras na América Portuguesa. Tinham, dentre outras atribuições, a autorização de fundar vilas e doar sesmarias, como a que foi doada a Gonçalo Gonçalves. Pode-se definir corretamente as sesmarias do seguinte modo:

Infelizmente, optou a banca por lançar mão do plágio para a construção desta questão. No livro História do Brasil de Bóris Fausto, lê-se:

Os donatários receberam uma doação da Coroa, pela qual se tornavam possuidores, mas não proprietários da terra. Isso significava, entre outras coisas, que não podiam vender ou dividir a capitania, cabendo ao rei o direito de modificá-la ou mesmo de extingui-la. A posse dava aos donatários extensos poderes tanto na esfera econômica (arrecadação de tributos) como na esfera administrativa. (...) A atribuição de doar sesmarias é importante, pois deu origem à formação de vastos latifúndios. A sesmaria foi conceituada no Brasil como uma extensão de terra virgem cuja propriedade era doada a um sesmeiro, com a obrigação - raramente cumprida - de cultivá-la no prazo de cinco anos e de pagar tributos à Coroa. Houve em toda Colônia imensas sesmarias, de limites mal-definidos, como a de Brás Cubas, que abrangia parte dos atuais municípios de Santos, Cubatão e São Bernardo. 

a)  Eram extensões de terras não virgens, já exploradas pelo donatário e dotadas de benefícios e vilas, que ficavam à disposição do sesmeiro, desde que este as cultivasse por dez anos e pagasse imposto ao donatário.
b)  Tratava-se de pequenas extensões de terra virgens das quais os sesmeiros tornavam-se proprietários; em troca, deveriam explorá-las por, no mínimo, quinze anos, pagando pesados tributos à Coroa e ao donatário.
c)  Constituíam pequenas extensões de terra que eram exploradas em regime de partilha, sempre sendo a primeira colheita destinada ao donatário e ao rei, e a segunda colheita, inteiramente de posse do sesmeiro.
d)  Eram grandes extensões de terra virgem cuja propriedade era doada a um sesmeiro, com a obrigação – raramente cumprida – de cultivá-la no prazo de cinco anos e de pagar o tributo devido à Coroa.
e)  Tratava-se de pequenas extensões territoriais, sempre sob o controle de um chefe militar, denominado sesmeiro, que recebia uma doação, mas deveria cuidar da terra por mais de dez anos, impedindo a ação de estrangeiros na região.

Note o estudante que a única possibilidade de acerto seria repetir exatamente a definição dada por Boris Fausto em seu livro. Além disso, no próprio enunciado, há trechos idênticos ao livro sem citação alguma. Infelizmente, a conduta da banca é lamentável e não afere conhecimentos reais sobre o tema abordado. Sem mais, está correta a ALTERNATIVA D.

A alternativa correta é letra D) somente I e II estão corretas

Gabarito: ALTERNATIVA D

Sobre as relações entre colonos e jesuítas, no que diz respeito ao uso da mão de obra indígena, analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.

• I. O uso da mão de obra escrava pelos colonos não conflitava com os interesses da Coroa e nem com os dos jesuítas, mas ao insistirem no cativeiro indígena, os colonos despertaram a oposição dos inacianos.

O uso de mão de obra escrava, de uma maneira geral, não era objeto de consideração entre os religiosos. Os argumentos econômicos e a ocupação efetiva do território eram, para a Coroa portuguesa, motivos suficientes para justificar a escravização de indígenas e de negros. No entanto, a obra de evangelização dos indígenas levava à ação dos religiosos em aldeamentos para proteger essas populações em nome da conversão religiosa. Se não discutiam a escravização de africanos, os religiosos viam no apresamento indígena um risco direto às suas ações na América portuguesa, o que levaria a Igreja a pressionar a Igreja contra a escravização daqueles nativos que aceitassem a conversão ao catolicismo. Nesse processo, os jesuítas (também referidos como inacianos) tinham o protagonismo na obra de catequização. AFIRMATIVA VERDADEIRA.

• II. As relações contrárias aos padres jesuítas por parte dos colonos acentuou-se pelo fato de os lusos acreditarem que os inacianos retardavam o desenvolvimento de suas atividades econômicas ao dificultar o uso da mão de obra indígena.

A partir de meados do século XVI, o cultivo de cana de açúcar começou a se mostrar viável na América portuguesa, primeiro na capitania de São Vicente e depois na capitania de Pernambuco. Com a opção por uma colonização efetiva e com a viabilização de uma grande atividade econômica, a experiência portuguesa passou a demandar um contingente expressivo de força de trabalho para a lavoura. Além disso, o modelo produtivo era a plantation, ou seja, a monocultura voltada para a exportação baseada no latifúndio e na mão de obra escrava. Para viabilizar o projeto, o primeiro esforço foi em torno da escravização indígena, um contingente abundante e de custo marginal relativamente baixo. No entanto, havia duas pressões contrárias nesse processo: primeiro, os nativos conheciam o território melhor do que os colonizadores e tinham uma organização prévia; ou seja, eram capazes de organizar grandes levantes e dificilmente eram despersonalizados a ponto de serem reduzidos à condição escrava. Na outra frente, o trabalho dos missionários jesuítas de conversão dos nativos fazia com que a Igreja pressionasse Portugal contra a prática; afinal, os novos convertidos não poderiam ser escravizados e os aldeamentos jesuítas não poderiam ser atacados por expedições de apresamento indígena. Não por acaso, a escravização de indígenas convertidos foi proibida por Portugal ainda no final do século XVI. Por isso, o referido atrito entre os produtores e os jesuítas, responsáveis pela proteção dos indígenas contra o cativeiro. AFIRMATIVA VERDADEIRA.

• III. Os jesuítas foram expulsos da Capitania de São Vicente porque os colonos os denunciaram por transformar índios aldeados em escravos da Companhia.

Como explicado acima, os aldeamentos não serviam para a escravização, mas sim para a conversão dos indígenas ao cristianismo e aos costumes europeus. Assim, não faz sentido falar que os próprios jesuítas, que se opunham ao cativeiro indígena, promovessem a escravização dessas pessoas em seus redutos e aldeamentos. Afirmativa falsa.

Assim, são verdadeiras as afirmativas I e II.

a)  somente I está correta

b)  somente II está correta

c)  somente III está correta

d)  somente I e II estão corretas

e)  somente II e III estão corretas

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA D.

A alternativa correta é letra A) Certo

Gabarito: Certo

A ocupação do território brasileiro pelos portugueses iniciou-se a partir da implantação da produção açucareira, com o cultivo da cana e a instalação de engenhos de açúcar, em grandes propriedades rurais e que se utilizavam da mão de obra escrava, inicialmente a dos povos nativos, chamados de indígenas, e, posteriormente, de povos africanos escravizados e traficados pelos próprios portugueses.

Referências:

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

A alternativa correta é letra C) Criação do Estado do Maranhão – ameaças estrangeiras à região amazônica

Gabarito: Letra C

A questão solicita dos candidatos e candidatas que façam a associação correta entre o ente administrativo criado e o motivo que levou a essa criação. Vamos analisar as alternativas a fim de encontrar o gabarito.
 

a)  Criação do Vice-Reino do Brasil – Tratado de Santo Ildefonso

Incorreta. Segundo Maria de Fátima da Silva Gouvêa, o Vice-Reino do Brasil não foi uma entidade institucionalizada pela Coroa Portuguesa. Afirma a historiadora que a partir de 1720, os governadores-gerais do Brasil passaram a ser chamados de vice-reis em função do status diferenciado que o Brasil obteve dentro do Império português graças às atividades mineradoras e ao destaque que a região centro-sul passou a ter.

b)  Fim das Capitanias Hereditárias – domínio espanhol durante a União Ibérica
 

Incorreta. Existe uma discussão historiográfica sobre o fim das Capitanias Hereditárias no Brasil. Parte dos historiadores defende que as capitanias hereditárias foram extintas durante o período pombalino. Outra parte afirma que essas entidades chegaram ao fim no período joanino. De qualquer maneira, o fim das capitanias não está atrelada à União Ibérica, momento onde houve a anexação da monarquia portuguesa pela espanhola.

c)  Criação do Estado do Maranhão – ameaças estrangeiras à região amazônica
 

Correta. O processo de criação do Estado do Maranhão em 1621 liga-se ao contexto do período conhecido como a União das Monarquias Ibéricas. É um momento marcado pela presença de estrangeiros em diversos pontos da colônia. Na região norte, predominou os interesses dos ingleses, neerlandeses e franceses. Portanto, a criação desse estado tinha por objetivo continuar com o processo de ocupação territorial iniciado em fins da década de 1610 para evitar a perda dessa região devido às diversas incursões de estrangeiros no vale amazônico.

d)  Mudança da capital para o Rio de Janeiro – ocupação holandesa do Nordeste
 

Incorreta. A transferência da capital para o Rio de Janeiro está ligada ao contexto das reformas pombalinas. A nova sede do Brasil passou a estar no Sudeste e foi realizada em 1763. Portanto, não guarda relações com a ocupação neerlandesa do Nordeste.

e)  Subordinação do Vice-Rei ao Conselho Ultramarino – Insurreição Pernambucana
 

Incorreta. O cargo de Vice-Rei era uma formalidade dentro do Império Português, não sendo institucionalizado pela Coroa. Conforme apontou Maria de Fátima da Silva Gouvêa somente a partir de 1720 é que esta titulação passou a ser mais comumente utilizada em função do status adquirido pelo Brasil por causa da mineração.

Referências:
 

GOUVÊA, Maria de Fátima da Silva. Capitanias Hereditárias. In: VAINFAS, Ronaldo (Org.) Dicionário do Brasil Colonial (1500-1808). Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.
 

GOUVÊA, Maria de Fátima da Silva. Vice-Reino. In: VAINFAS, Ronaldo (Org.) Dicionário do Brasil Colonial (1500-1808). Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.
 

OLIVEIRA, Luciana de Fátima. Estado do Maranhão e Grão-Pará: primeiros anos de ocupação, expansão e consolidação do território. Anais do XXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH • São Paulo, julho 2011.
 

A alternativa correta é letra B) Errado

A formação histórica do território brasileiro iniciou-se com a assinatura do Tratado de Tordesilhas, em 1494, entre Portugal e Espanha. Foi o primeiro limite territorial da colônia portuguesa nas Américas. Pelo tratado, a área do Brasil, correspondia a cerca de 30% do atual território.

Gabarito: Errado

A alternativa correta é letra A) Certo

Gabarito da banca: Correta

Meu gabarito: Errada

Concordo com a banca quando defende que os séculos XVII e XVIII marcam a exploração de imensas propriedades rurais, pois o século XVII é o momento do auge da cultura canavieira e da exportação de açúcar, além do momento de expansão do tráfico africano de escravizados.

Porém, estas propriedades inicialmente doadas pela Coroa no século XVI, através das Cartas de Doação aos capitães donatários não foram cedidas a nobres portugueses.

Os primeiros donatários eram funcionários reais (tesoureiros, escrivães), exploradores e comerciantes e mesmo quando houve a distribuição de terras, mal definidas, conhecidas como sesmarias, essas porções de território não eram distribuídas para os nobres portugueses, mas para parentes dos donatários ou pessoas que realizaram algum tipo de serviço, como, por exemplo, expedições para expulsar estrangeiros ou afastar indígenas dos núcleos coloniais.

Referências:

COSENTINO, Francisco Carlos. "Construindo o Estado do Brasil: instituições, poderes locais e poderes centrais". In: FRAGOSO, João e GOUVÊA, Maria de Fátima (Orgs.) O Brasil colonial. Volume 1(1443-1580). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014.