Portugal e Espanha assinam um acordo pelo qual os territórios da Ilha de Santa Catarina (atual Florianópolis) ocupados pelos espanhóis e terras do que hoje é o Rio Grande do Sul seriam devolvidos a Portugal. Em troca, a Espanha teria o controle da Colônia do Sacramento e da região dos Sete Povos das Missões. Com o tratado, Portugal é prejudicado e perde todo o controle sobre a região da bacia do Rio da Prata. O enunciado refere-se ao

A alternativa correta é letra B) Tratado de Santo Ildefonso.

Gabarito: Letra B

(Tratado de Santo Ildefonso.)
 

Essa é uma questão que aborda os tratados de fronteiras e limites no Brasil assinados entre Portugal e outros reinos europeus.
 
Para uma visualização geográfica do território brasileiro após a assinatura dos diversos tratados, recomendamos a questão 1060897, da prova do ENEM 2009.
 
Em tabelas vamos mencionar os principais tratados e as áreas que foram demarcadas.
 
O primeiro foi assinado em 1494 e é conhecido como Tratado de Tordesilhas. Ele garantiu a Portugal o controle sobre o Atlântico Sul, importante para o seu processo de navegação da costa da África em direção ao Oriente. De quebra, possibilitou que as terras a 370 léguas da ilha de Cabo Verde ficassem como propriedade da Coroa Portuguesa. 
 
O tratado dividiu o Brasil em uma parte portuguesa e outra parte espanhola.
 

Essa divisão territorial perdurou até 1580, quando o Brasil passou a ser administrado pela Espanha, devido à crise de sucessão do trono português, já que D. Sebastião, monarca de Portugal desapareceu em um conflito contra os muçulmanos e ao sumir deixou Portugal sem herdeiros. O monarca espanhol FIlipe II reivindicou o trono português e passou a ser rei de Portugal. Esse período é conhecido como União Ibérica e na prática aboliu o Tratado de Tordesilhas, favorecendo assim o avanço dos colonos luso-brasileiros em direção ao interior em busca de indígenas para mão de obra, drogas do sertão, metais e pedras preciosas.
 
Os séculos XVII e XVIII são marcados pela redefinição de fronteiras entre os espanhóis e portugueses, sobretudo, pelo avanço das bandeiras pelo interior do território português, chegando a locais que pertenciam ao território espanhol, como, por exemplo, o Sul, o Centro-Oeste e o Norte do Brasil atual.
 
As disputas de territórios entre espanhóis e portugueses começam a partir de 1680, quando colonos portugueses fundam a Colônia de Sacramento na margem do Rio da Prata em frente a Buenos Aires, capital do Vice-Reino do Rio da Prata e importante centro comercial e de escoamento de metais da Espanha.
 
O segundo tratado assinado entre portugueses e espanhóis foi o Tratado de Madri de 1750. Foi assinado para pôr fim ao conflito da Colônia de Sacramento. Pelo acordo, a Colônia de Sacramento passava a ser da Espanha e Portugal recebia o território de Sete Povos das Missões, local de missões jesuítas no Sul do Brasil.
  

O resultado desse acordo foi a Guerra Guaranítica, envolvendo jesuítas e indígenas dos territórios das missões. Os jesuítas armaram seus índios aldeados contra os colonos portugueses. Assim, a guerra anulou o Tratado de Madri, fazendo com que espanhóis e portugueses tivessem que acertar outro tratado chamado de Tratado de Santo Ildefonso.
 
Em 1777, a Espanha assinou com Portugal o Tratado de Santo Ildefonso, conseguindo a Colônia de Sacramento e o território dos Sete Povos das Missões. Portugal recebeu parte do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

 
 
 
Por que as demais estão incorretas?
 

Letra A: Tratado de Tordesilhas.
 
Trata-se do primeiro tratado assinado entre portugueses e espanhóis em 1494 em função das expedições marítimas dos dois reinos. Esse acordo dividiu o Atlântico e a América.

Letra C: Tratado de Madri.
 
O Tratado de Madri de 1750 foi assinado entre as coroas ibéricas e utilizou o princípio do Uti Possidetis. Segundo esse princípio, um território deveria pertencer a quem o tivesse efetivamente colonizado. O Tratado também foi assinado para chegar à resolução do conflito da Colônia de Sacramento. Pelo acordo, a Colônia de Sacramento passava a ser da Espanha e Portugal recebia o território de Sete Povos das Missões, local de missões jesuítas no Sul do Brasil.
 

 
Letra D: Tratado da Bacia do Prata.
 
A alternativa não fala de um tratado assinado por portugueses e espanhóis.
 
 
Letra E: Tratado de Versalhes.
 
O contexto da assinatura do Tratado de Versalhes se liga ao final da Primeira Gurera Mundial. Foi um acordo assinado em 1919 para pôr fim ao conflito mundial. Segundo alguns historiadores foi esse tratado que jogou mais lenha na fogueira dos conflitos europeus, pois ele puniu a Alemanha, que utilizaria as cláusulas do Tratado para se vingar na Segunda Guerra Mundial.
 
 
  
Referência:
 
VICENTINO, Cláudio e DORIGO, Gianpaolo. História do Brasil. São Paulo: Scipione, 1997.