Tendo em vista o processo de formação territorial do Brasil, analise as afirmativas a seguir.

A alternativa correta é letra B) I e II, apenas.

Gabarito: alternativa B)

Tendo em vista o processo de formação territorial do Brasil, analise as afirmativas a seguir.

I. Durante a União Ibérica, a expedição de Pedro Teixeira (1637-1639) ajudou a Coroa portuguesa a tomar posse da região amazônica e a expandir as fronteiras assinaladas pelo Tratado de Tordesilhas (1494).

Correta! É importante ter em mente que o período chamado de União Ibérica é caracterizado, sobretudo, pela união das coroas de Portugal e Espanha, a partir da coroação de Filipe II como rei de Portugal. Tal período vai de 1580 a 1640, portanto, realmente abrange o período da expedição de Pedro Teixeira (1637-1639).

Partindo de Gurupá em 1637, a expedição do desbravador e militar Pedro Teixeira subiu os rios Amazonas e Negro e chegou a alcançar Quito, território do atual Equador. Ao longo do caminho, o militar tomou posse de muitas terras e promoveu sua ocupação em nome do rei de Portugal, mesmo que elas, em tese, estivessem sob o domínio espanhol.

Nesse contexto, a posse de muitas terras que eram espanholas passou para Portugal por causa do princípio conhecido como "uti possidetis, ita possideatis", algo que foi formalizado com o acordo de Madri em 1750. Dessa forma, é correto afirmar que Pedro Teixeira contribuiu para expandir os domínios da Coroa Portuguesa na América.

II. Em meados do século XVIII, foi assinado o Tratado de Madri (1750) para definir os limites das possessões espanholas e lusas na América do Sul, com base no princípio do direito romano de propriedade (uti possidetis, ita possideatis).

Correta! O item apresenta informações corretas sobre o Tratado de Madri (1750), acordo entre Portugal e Espanha que expandiu o território brasileiro a partir do princípio internacional segundo o qual a posse de um território é de quem o ocupa. Assim como é dito pelo item, esse princípio vem do direito romano e é representado pela expressão "uti possidetis, ita possideatis", que significa "como possuis, assim possuais".

III. Em 1777, Espanha e Portugal firmam o tratado de Santo Ildefonso, que expandiu ainda mais o território português na América, mediante a compra do atual Estado do Acre, então pertencente ao vice-reino do Peru.

Incorreta. Em resumo, o Tratado de Santo Ildefonso (1777) restaurava e reafirmava grande parte do Tratado de Madri (1750). No entanto, tal acordo entre Espanha e Portugal nada tem a ver com a compra do atual Estado do Acre. 

O Acre pertencia à Bolívia e passou a ser território brasileiro mediante o estabelecimento do Tratado de Petrópolis, em 1903. 

Seguindo a sequência, o gabarito é: b)  I e II, apenas.

Referências:

FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil. 3. ed. São Paulo: Edusp, 2008.