Texto
O Brasil não tem sorte com seus centenários. O primeiro, em 1922, teve de conviver com os restos da devastação causada pela gripe espanhola, chegada ao país em 1918. O ano foi ainda marcado pela primeira revolta tenentista e pela decretação do estado de sítio. O segundo centenário, a ocorrer neste ano, virá na cauda de outra pandemia. As mudanças nesses 200 anos foram enormes. No entanto, os analistas que se encarregaram do tema de nossa trajetória reconhecem que há mais continuidades do que rupturas.
José Murilo de Carvalho. 200 anos de Brasil: pouco a celebrar, muito a questionar.
In: O Estado de S. Paulo, 1.º/1/2022, p. D20 (com adaptações).
Considerando o fragmento de texto anterior e aspectos da história do Brasil a ele relacionados, assinale a opção correta.
A fixação das fronteiras definitivas do Brasil foi obra diplomática na qual sobressaiu a figura do Barão do Rio Branco, no período inicial da República. Na Colônia, as metrópoles ibéricas buscaram, em negociações conduzidas pelas respectivas chancelarias, acordos quanto à fixação dos territórios americanos que lhes pertenciam. Nesse sentido, tiveram destaque dois tratados assinados no século XVIII: o de Madri (1750) e o de Santo Ildefonso (1777). Pelo Tratado de Madri, que, na prática, traçou o que veio a ser o perfil territorial do Brasil, exceto por alguns ajustes posteriores, Portugal
- A) recusou-se a abrir mão do domínio sobre a Colônia de Sacramento, no atual Uruguai.
- B) assegurou sua soberania sobre a estratégica região amazônica.
- C) viu-se obrigado a abandonar as regiões auríferas do extremo Oeste.
- D) perdeu o controle sobre as Missões e sobre o Rio Grande de São Pedro.
Resposta:
A alternativa correta é letra B) assegurou sua soberania sobre a estratégica região amazônica.
Gabarito: Letra B
assegurou sua soberania sobre a estratégica região amazônica.
O Tratado de Madri assinado em 1750 por Portugal e Espanha estabeleceu a questão das fronteiras entre as duas coroas na América do Sul, principalmente na região platina. Foi assinado com a intenção de pôr um fim definitivo na disputa pela Colônia de Sacramento.
Pelo acordo, a Colônia de Sacramento passou a ser da Espanha e Portugal recebeu o território de Sete Povos das Missões, local de missões jesuítas no Sul do Brasil.
Nesse tratado foi utilizado o princípio do Uti Possidetis (uso e posse), que defendia que um território pertencia a quem de fato o ocupasse e nesse contexto, Portugal também incorporou ao seu território áreas com presença de ocupação e exploração como o atual estado do Rio Grande do Sul, partes de Santa Catarina e Paraná, que eram territórios de missões jesuítas, o atual Mato Grosso do Sul, a imensa zona do Amazonas, incluindo Rondônia, Pará, Roraima e Amapá e o Centro-Oeste, todos frutos das atividades colonizadoras e de bandeirantes.
Assim, o Tratado de Madri foi um importante instrumento jurídico para a Coroa Portuguesa que possibilitou ao reino garantir a soberania sobre a região amazônica e um marco para o processo de ocupação definitiva desse território. Basta lembrar que após a assinatura do tratado começarão a ser organizados vários núcleos de povoamento na região e a fundação de fortalezas em áreas limítrofes para proteger as fronteiras do Império Português.
Por que as demais estão incorretas?
Letra A: recusou-se a abrir mão do domínio sobre a Colônia de Sacramento, no atual Uruguai.
Pelo Tratado de Madri Portugal abriu mão do domínio sobre a Colônia de Sacramento, que passou a ser território espanhol.
Letra C: viu-se obrigado a abandonar as regiões auríferas do extremo Oeste.
Portugal incorporou por diplomacia o centro-oeste brasileiro, principalmente as áreas mais distantes como o Mato Grosso, que naquele momento era uma importante área de mineração.
Letra D: perdeu o controle sobre as Missões e sobre o Rio Grande de São Pedro.
Pelo Tratado de Madri, Portugal recebeu o território das Missões e o Rio Grande de São Pedro.
Referência:
VICENTINO, Cláudio e DORIGO, Gianpaolo. História do Brasil. São Paulo: Scipione, 1997.
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