Uma das estratégias da Coroa Portuguesa, para a administração de sua colônia na América, foi a instituição das capitanias hereditárias, cada qual a cargo de um donatário. Eram atribuições do donatário
- A) representar o rei, administrar a justiça, distribuir sesmarias.
- B) negociar livremente e vender pelo melhor preço a capitania recebida, cobrar impostos, criar regras locais.
- C) defender o território, estabelecer comércio internacional, viabilizar o tráfico indígena para outras colônias portuguesas.
- D) conquistar capitanias vizinhas, fundar vilas, apoiar as missões jesuíticas.
- E) arrendar sesmarias, barrar as entradas e bandeiras, erguer igrejas e colégios.
Resposta:
A alternativa correta é letra A) representar o rei, administrar a justiça, distribuir sesmarias.
Vamos analisar cada alternativa, para identificar as atribuições corretas do donatário durante a instituição das capitanias hereditárias pela Coroa Portuguesa.
A) representar o rei, administrar a justiça, distribuir sesmarias.
CORRETO. Os donatários, de acordo com o sistema de capitanias hereditárias, tinham a responsabilidade de representar o rei na colônia, administrar a justiça local e distribuir as sesmarias - porções de terras concedidas a colonos para a produção agrícola. Essas medidas buscavam garantir a manutenção da ordem e a exploração econômica da colônia.
B) negociar livremente e vender pelo melhor preço a capitania recebida, cobrar impostos, criar regras locais.
INCORRETO. Apesar de os donatários terem poderes consideráveis, eles não podiam vender a capitania que lhes foi confiada. A capitania era um território concedido pelo rei de Portugal, e o donatário tinha a responsabilidade de administrá-lo, mas não possuía direito de propriedade sobre a terra para vendê-la. Além disso, criar regras locais era uma competência limitada, pois as leis gerais do reino se aplicavam à colônia.
C) defender o território, estabelecer comércio internacional, viabilizar o tráfico indígena para outras colônias portuguesas.
INCORRETO. A defesa do território era de fato uma responsabilidade do donatário. No entanto, o estabelecimento de comércio internacional e a viabilização do tráfico indígena não eram atribuições dos donatários. A Coroa Portuguesa mantinha o controle sobre o comércio internacional e o tráfico indígena era uma prática que, apesar de ocorrer, era oficialmente condenada pela Coroa.
D) conquistar capitanias vizinhas, fundar vilas, apoiar as missões jesuíticas.
INCORRETO. Os donatários tinham a responsabilidade de fundar vilas e apoiar as missões jesuíticas, mas não tinham a atribuição de conquistar capitanias vizinhas. As capitanias eram concedidas pelo rei e os donatários não tinham permissão para expandir seus territórios por conta própria.
E) arrendar sesmarias, barrar as entradas e bandeiras, erguer igrejas e colégios.
INCORRETO. Os donatários tinham a responsabilidade de arrendar sesmarias e erguer igrejas e colégios, mas não tinham a atribuição de barrar as entradas e bandeiras. As entradas e bandeiras eram expedições de exploração e conquista do território, e não estavam sob o controle direto dos donatários.
Portanto, a alternativa correta é a LETRA A.
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