Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 27 abr. 2017. A persistência das reivindicações relativas à aplicação desse preceito normativo tem em vista a vinculação histórica fundamental entre
Art. 231. São reconhecidos aos índios sua
organização social, costumes, línguas, crenças e
tradições, e os direitos originários sobre as terras
que tradicionalmente ocupam, competindo à União
demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os
seus bens.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 27 abr. 2017.
A persistência das reivindicações relativas à aplicação
desse preceito normativo tem em vista a vinculação
histórica fundamental entre
- A)etnia e miscigenação racial.
- B)sociedade e igualdade jurídica.
- C)espaço e sobrevivência cultural.
- D)progresso e educação ambiental.
- E)bem-estar e modernização econômica.
Resposta:
A alternativa correta é C)
O artigo 231 da Constituição Federal de 1988 reconhece e garante aos povos indígenas seus direitos fundamentais, incluindo sua organização social, costumes, línguas, crenças e, principalmente, os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Essa disposição legal reflete a importância da relação intrínseca entre o território e a preservação da identidade cultural dessas comunidades. A persistência das reivindicações indígenas em relação à aplicação desse dispositivo demonstra que a luta pela demarcação de terras não se resume apenas a uma questão fundiária, mas sim a uma necessidade vital para a sobrevivência física e cultural desses povos.
A alternativa correta, C) "espaço e sobrevivência cultural", evidencia essa conexão essencial. As terras indígenas não são meras propriedades, mas espaços onde se desenvolvem práticas ancestrais, modos de vida e visões de mundo específicas. A perda ou a invasão desses territórios ameaça diretamente a continuidade das tradições, línguas e conhecimentos tradicionais, elementos que constituem a base da identidade indígena. Portanto, a garantia desses territórios é condição indispensável para a manutenção da diversidade cultural brasileira, conforme previsto na Constituição.
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