A alternativa correta é letra E) A Constituição Repúblicana de 1891, na prática, atendia aos interesses oligárquicos, ao manter reduzido o número de eleitores, apesar dos avanços em relação à Constituição Monárquica.

Gabarito: Letra E

A queda do regime monárquico e a proclamação da república ocorreram num clima de ordem e de concordância entre as elites.

Aparentemente a ideia era mudar a forma de governo sem revolucionar a sociedade. Por isso não houve o interesse em convocar a população em geral para participar desse processo.

E isso fica bastante claro na primeira Constituição da República de 1891. Embora tenha inovado em algumas matérias como, por exemplo, ao estabelecer eleições diretas para todos os cargos dos poderes Legislativo e Executivo, acabado com o Poder Moderador, eliminado o critério censitário para ser eleitor, separado a Igreja do Estado, em outros pontos confirmou o projeto de restrição do acesso à cidadania de uma parcela da sociedade.

Os mendigos, os analfabetos, os homens menores de 21 anos, os soldados, os religiosos e as mulheres estavam excluídos do direito de votar.

O voto era aberto, ou seja, os eleitores eram obrigados a revelar publicamente em que candidato votavam, o que permitia aos grandes fazendeiros, chefes políticos locais chamados de coronéis, pressioná-los na hora da votação e controlar suas escolhas, por vezes até mesmo pelo uso de capangas para ameaça-los.

Após dois militares se revezarem no poder (1889-1894), a partir de 1894 o país começou a ser governado por civis, com a posse de Prudente de Moraes. Com ele, a oligarquia cafeeira chegava efetivamente ao poder e a influência de grandes fazendeiros (“os coronéis”) no processo eleitoral seria a marca do período.

Por que as demais estão incorretas?

Letra A: O diálogo mantido entre as duas personagens mostra justamente o contrário, que durante o período da República Velha o regime do padroado foi extinto, sendo criado o registro civil de nascimento e o casamento civil, decisões tomadas a partir da separação entre Igreja e Estado.

Letra B: Como vimos, o texto constitucional permitia o voto apenas a homens maiores de 21 anos que se alistassem, excluindo do direito de votar mendigos, analfabetos, soldados, religiosos e as mulheres.

Letra C: A Constituição de 1891 foi elaborada pela Assembleia Constituinte e, apesar de ter suprimido a exigência de renda mínima para votar e ser votado, presente na Constituição Imperial, não trouxe o direito ao voto universal visto estar excluído dele a maior parte da população.

Letra D: Na Primeira Constituição da República não existia mais o poder moderador, que fazia parte da Constituição do Império de 1824. Além disso, com a Constituição de 1891, o Estado passou a ser federalista, ou seja, as antigas províncias do Império foram transformadas em estados-membros, ganhando autonomia em relação ao presidente da República.

Resposta baseada nas fontes:

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.