A chamada “República Velha” assistiu a partir do governo de Prudente de Morais (1894 – 1898), à construção do domínio das oligarquias rurais como classe dominante no Brasil da Primeira República (1889 – 1930). Um dos instrumentos que caracterizaram este domínio e que marcava o revezamento na Presidência da República entre as oligarquias paulista e mineira ficou conhecido como:

A alternativa correta é letra D) Política do Café-com-Leite.

Gabarito: ALTERNATIVA D

A chamada "República Velha" assistiu a partir do governo de Prudente de Morais (1894 - 1898), à construção do domínio das oligarquias rurais como classe dominante no Brasil da Primeira República (1889 - 1930). Um dos instrumentos que caracterizaram este domínio e que marcava o revezamento na Presidência da República entre as oligarquias paulista e mineira ficou conhecido como:

• a)  Comissão de Verificação.

Instituída em 1899, durante o governo Campos Salles, a Comissão Verificadora de Poderes funcionava na Câmara dos Deputados para supostamente verificar fraudes nas eleições para o Parlamento. Na prática, tornou-se uma extensão do gabinete presidencial para acusar de fraudadas as eleições de adversários políticos para a Câmara, garantindo, assim, a maioria para o governo. Uma vez que a Comissão acusava um candidato de fraude, sua eleição estava impugnada e ele estava impedido de assumir o mandato. Alternativa errada.

• b)  Convênio Taubaté.

O Convênio de Taubaté foi uma iniciativa dos governos estaduais de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais para envolver o governo federal numa política de valorização do café. Assinado pelo governo Rodrigues Alves, o convênio previa a compra dos excedentes de produção por parte do governo federal para que o excesso de oferta não depreciasse internacionalmente o preço do café. Até 1908, de fato, houve uma apreciação do preço internacional do café, mas a queda dos preços levou ao acionamento do convênio para a proteção do produto. Sob a presidência de Afonso Pena, seriam tomadas medidas para a preservação do preço do café e, evidentemente, São Paulo foi o grande alvo disso por ser o grande produtor cafeeiro. Alternativa errada.

• c)  Fundig (sic) Loan.

Os funding loans foram iniciativas do governo americano de realizar empréstimos para países latino-americanos para consolidar as dívidas externas da região. Os desequilíbrios macroeconômicos brasileiros no final do século XIX nos colocaram em situação inédita de insolvência internacional, exigindo um esforço de consolidação. Na Primeira República, houve duas contratações de funding loan: 1898 e 1914. Alternativa errada.

• d)  Política do Café-com-Leite.

A "Política do café com leite" caracterizou parte significativa da Primeira República. Nesse período, houve um forte predomínio político de Minas Gerais e de São Paulo na vida brasileira. As elites mineira e paulista conseguiram organizar-se em torno do projeto republicano ainda durante o Império (1822-1889) e chegaram ao período republicano com partidos fortes e bem organizados. Por exemplo, o Partido Republicano Paulista (PRP) já vinha ganhando forças e criando consensos internos desde a década de 1870, conseguindo galvanizar praticamente toda a elite econômica paulista ainda no século XIX. Com o advento da República, em 1889, essas elites conseguiram tanto deslocar a aristocracia fluminense (que dependia das estruturas monárquicas) quanto traduzir seu protagonismo econômico em força política. É importante que o candidato tenha em mente que o café já era o principal produto brasileiro desde a década de 1840 e que os cafeicultores paulistas se tornaram os maiores produtores ainda durante a década de 1870; bem como, no início do século XX, a elite mineira detinha importante controle sobre o capital financeiro brasileiro. Além disso, a legislação eleitoral do período permitia que os partidos políticos fossem estabelecidos sem bases nacionais, permitindo que as oligarquias estaduais se organizassem partidariamente e disputassem o poder central sem que fossem baseados em construções políticas de alcance nacional. Não por acaso, PRP e Partido Republicano Mineiro (PRM) foram os dois mais importantes partidos do período, sendo as siglas de oito dos onze presidentes eleitos durante a República Velha, além de terem sido os fiadores políticos de praticamente todos os presidentes entre 1898 e 1930. Na prática, PRP e PRM pactuaram por uma alternância controlada no poder e conseguiram estabelecer um sistema muito eficiente de governabilidade, controlando o Parlamento e afastando, com o poder orçamentário, elites descontentes. A política acabou batizada de "café com leite" por conta dos grandes produtos agropecuários dos dois estados: o café paulista e o leite mineiro. Ainda assim, haveria pequeno interstício dessa sucessão, quando da eleição de Hermes da Fonseca (1910-1914) pelo Partido Republicano Conservador, que se distanciara da política do café com leite. ALTERNATIVA CORRETA.

• e)  Coronelismo.

O termo "coronel" tem de ser entendido como a denominação atribuída às lideranças oligárquicas municipais características dos interiores brasileiros do século XIX e da primeira metade do século XX. Trata-se de um sistema oligárquico mantido fundamentalmente pelo processo de alienação e controle direto sobre seu reduto eleitoral, estabelecendo uma confusão imediata entre o Estado e a figura poderosa do oligarca. Em certo sentido, o coronel é capaz de sequestrar para a sua vontade o controle do Estado no âmbito local, criando uma relação de distribuição de benesses e de obediência pessoal diretamente com a população de seu alcance político. Por outro lado, a prominência econômica lhe dá tal grau assimétrico de ascensão sobre o restante da população que esta lhe fica refém economicamente; além de haver um domínio sobre o uso da violência para manter a ordem e a conservação dos interesses da oligarquia naquele espaço. No contexto da República Velha (1889-1930) e da Política dos Governadores, esses líderes tinham o papel importante de controlar diretamente os eleitores, bem como de restringir o acesso dos candidatos às suas áreas de domínio. Em contrapartida, aqueles que eram eleitos para os cargos estaduais e federais tinham por dever a manutenção dessas estruturas locais de poder, fazendo afluir para lá os recursos necessários para a manutenção política dessas oligarquias menores. No entanto, o funcionamento do sistema poderia colocar em rota de colisão esses coronéis com as ascendentes classes urbanas, cujos interesses sobre as reformas administrativas enfraqueciam diretamente as relações de dependências que mantinham esse coronelato. É importante destacar que essas classes urbanas tinham cada vez mais capacidade de articulação e de pressão direta sobre governadores, dificultando em muito a vida política nas cidades. Ao mesmo tempo, a orientação agroexportadora das oligarquias centrais (com destaque para mineiros e paulistas) também pouco dialogava com o cotidiano de lenta decadência econômica de muitos desses coronéis, o que dificultava algumas negociações com o poder central. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA D.