A Constituição de 1891, que inaugura a ordem constitucional da Primeira República, trouxe uma série de mudanças na vida política dos brasileiros. Assinale a alternativa que identifica uma modificação introduzida pela Constituição de 1891.
- A) garantia dos direitos individuais.
- B) voto obrigatório sem distinção de sexo.
- C) autonomia para as províncias emitirem moeda.
- D) instituição da pena de morte.
- E) vitaliciedade dos cargos no Senado.
Resposta:
A resposta correta é:
- A) garantia dos direitos individuais.
A Constituição de 1891 trouxe, de fato, uma série de mudanças na vida política dos brasileiros, e uma delas foi a garantia dos direitos individuais. Antes disso, o Brasil era governado por uma monarquia constitucional, na qual os direitos dos cidadãos não eram tão claramente definidos e protegidos como na constituição de 1891. Essa constituição trouxe, portanto, uma série de garantias e direitos individuais, como a liberdade de expressão, a liberdade de religião, o direito à propriedade privada, entre outros.
As alternativas B, C, D e E não foram introduzidas pela Constituição de 1891. O voto obrigatório sem distinção de sexo só foi instituído no Brasil em 1932, a autonomia para as províncias emitirem moeda não existiu no Brasil, a pena de morte foi abolidas para crimes políticos e comuns em 1891, e a vitaliciedade dos cargos no Senado foi alterada em 1969, quando o mandato senatorial foi limitado a 8 anos.
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