A história da Primeira República, ou República Velha, no Brasil, foi marcada por tensões políticas e econômicas relevantes para o entendimento da Revolução de 1930. A respeito desse período e de suas contradições, julgue (C ou E) o item a seguir.Inspirado na Carta inglesa, o marco constitucional de 1891 reproduziu a deformação política do voto censitário, mantendo herança do Império e adotando fundamentos de constituição europeia.

A alternativa correta é letra B) Errado

Gabarito: Errado

A Constituição brasileira de 1891 não foi inspirada na Carta Inglesa e nem reproduziu o voto censitário.

Promulgada em 24 de fevereiro de 1891, a primeira Constituição Republicana seguia o modelo vigente nos Estados Unidos – o federalismo e a república liberal.

O regime político adotado foi o presidencialista, com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Os estados puderam compor forças militares e estabelecer impostos. A separação entre Estado e Igreja Católica oficializou-se.

A Constituição de 1891 estabeleceu ainda eleições diretas para os cargos dos poderes Legislativo e Executivo e suprimiu a exigência de renda mínima para votar e ser votado (voto censitário), presente na Constituição Imperial. Contudo o direito ao voto continuou sendo negado a mendigos, analfabetos, homens menores de 21 anos, soldados, religiosos e mulheres, que representavam a maioria da população.

Referências:

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.