A oligarquia cafeeira, como detentora dos maiores poderes políticos no período republicano, é responsável por algumas das deformações mais profundas da sociedade brasileira. Toda participação democrática na vida política se reduz aos grupos de pressão oligárquicos em disputa pelo controle das matérias que afetam os seus interesses.

A alternativa correta é letra E) o patrimonialismo, que confunde as esferas de poder públicas e privadas.

Gabarito: ALTERNATIVA E

(Darcy Ribeiro. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil, 2008. Adaptado.)

A situação abordada no excerto remete a questões políticas presentes na Primeira República brasileira, tal como

• a)  o estado de bem-estar social, que concentra as riquezas no governo federal.

O Estado de bem-estar social é aquele no qual o Estado toma para si a responsabilidade de organizar a vida econômica, política e social de forma a garantir aos seus cidadãos acesso gratuito a serviços básicos de qualidade, como saneamento, saúde e educação. Ou seja, não se trata de um esforço de concentração de riquezas, mas sim de organização de todo um sistema pensado na provisão de serviços públicos de alta qualidade - o que, no Brasil, só seria pactuado na Constituição de 1988, mas jamais conseguiria ser integralmente instalado. Ou seja, trata-se de debate muito posterior à Primeira República (1889-1930) no Brasil. Alternativa errada.

• b)  a política coronelista, que confere privilégios à vontade popular.

O termo "coronel" tem de ser entendido como a denominação atribuída às lideranças oligárquicas municipais características dos interiores brasileiros do século XIX e da primeira metade do século XX. Trata-se de um sistema oligárquico mantido fundamentalmente pelo processo de alienação e controle direto sobre seu reduto eleitoral, estabelecendo uma confusão imediata entre o Estado e a figura poderosa do oligarca. Em certo sentido, o coronel é capaz de sequestrar para a sua vontade o controle do Estado no âmbito local, criando uma relação de distribuição de benesses e de obediência pessoal diretamente com a população de seu alcance político. Por outro lado, a prominência econômica lhe dá tal grau assimétrico de ascensão sobre o restante da população que esta lhe fica refém economicamente; além de haver um domínio sobre o uso da violência para manter a ordem e a conservação dos interesses da oligarquia naquele espaço. No contexto da República Velha (1889-1930) e da Política dos Governadores, esses líderes tinham o papel importante de controlar diretamente os eleitores, bem como de restringir o acesso dos candidatos às suas áreas de domínio. Em contrapartida, aqueles que eram eleitos para os cargos estaduais e federais tinham por dever a manutenção dessas estruturas locais de poder, fazendo afluir para lá os recursos necessários para a manutenção política dessas oligarquias menores. No entanto, o funcionamento do sistema poderia colocar em rota de colisão esses coronéis com as ascendentes classes urbanas, cujos interesses sobre as reformas administrativas enfraqueciam diretamente as relações de dependências que mantinham esse coronelato. É importante destacar que essas classes urbanas tinham cada vez mais capacidade de articulação e de pressão direta sobre governadores, dificultando em muito a vida política nas cidades. Alternativa errada.

• c)  o voto secreto, que inclui analfabetos e mulheres na política.

Durante a Primeira República, o voto era aberto. Ou seja, na sessão eleitoral, os eleitores tinham de declarar de público o seu voto, o que dava amplas margens para que as lideranças locais manipulassem as eleições por meio de constrangimentos de toda sorte. Além disso, na Primeira República, mulheres e analfabetos estavam excluídos do alistamento eleitoral. As primeiras só seriam incluídas com o código eleitoral de 1934, enquanto os últimos só alcançariam o voto facultativo com a Constituição de 1988. Alternativa errada.

• d)  o neocolonialismo, que reforça o controle político do país pelas potências econômicas.

Como fica claro no texto citado no enunciado, não estamos tratando de um processo externo do Brasil, mas sim da sua vida doméstica. Ou seja, sua precária inserção no capitalismo internacional não é o fenômeno em tela aqui, mas sim as dificuldades domésticas. Alternativa errada.

• e)  o patrimonialismo, que confunde as esferas de poder públicas e privadas.

O sequestro do aparato estatal pelas oligarquias é sintoma maior do patrimonialismo, que faz com que o agente trate a coisa pública como uma extensão dos seus interesses privados. Nessa perspectiva, as oligarquias dispunham dos rumos políticos e econômicos do país, não para atender a um ideal de nação ou a uma política de Estado, mas sim para satisfazer suas ambições e suas necessidades no seio da coisa pública. O patrimonialismo, como bem aponta Darcy Ribeiro, reduz a pauta política do país às tensões e às necessidades da oligarquia, que domina o epicentro decisório. ALTERNATIVA CORRETA.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA E.