A partir de 1890, quando a capoeira foi criminalizada, através do artigo 402 do Código Penal, como atividade proibida (com pena que poderia levar de dois a seis meses de reclusão), a repressão policial abateu-se duramente sobre seus praticantes. Os capoeiristas eram considerados por muitos como “mendigos ou vagabundos”. Outras práticas afro-brasileiras, como o samba e os candomblés, foram igualmente perseguidas.
(Revista de História da Biblioteca Nacional, 21 jul.08)
A criminalização descrita no trecho pode ser associada
- A) à política de valorização da diversidade promovida pela República, desde que não fossem práticas imorais.
- B) à dificuldade das autoridades da época de combaterem a malandragem e a prostituição sem o apoio da lei.
- C) à intenção da elite da República Velha de civilizar o país, reprimindo aspectos de uma cultura selvagem e primitiva.
- D) à iniciativa do poder público de proteger a população de práticas historicamente ligadas à vadiagem e à criminalidade.
- E) às marcas do racismo e da discriminação da cultura afro-brasileira, mesmo após a abolição da escravidão.
Resposta:
A alternativa correta é letra E) às marcas do racismo e da discriminação da cultura afro-brasileira, mesmo após a abolição da escravidão.
Gabarito: Letra E
O grande marco histórico da prática da capoeira no período republicano é um marco negativo, pois a prática foi considerada crime pelo Código Penal de 1890.
O artigo 402 proibia que se fizessem nas ruas e praças públicas exercícios de agilidade e destreza corporal conhecidos pela denominação de "capoeiragem", e ainda incluía agravantes no caso de os praticantes portarem armas, ou andarem em correria promovendo tumulto ou desordem.
A inserção da capoeira nas normas penais republicanas foi uma resposta à ameaça da segurança física dos demais cidadãos e está atrelada à continuação das marcas da escravidão, do racismo e da discriminação da cultura afro-brasileira.
Por que as demais estão incorretas?
Letra A: A Primeira República tratou de desvalorizar qualquer prática e cultura diferente dos modelos europeus e dos valores de modernidade.
Letra B: Essa alternativa fala da prostituição, mas o trecho do texto não faz referência a essa atividade.
Letra C: Em certo ponto a ideia de civilizar o país era correta, dando à sociedade brasileira ares de modernidade. A capoeira era uma atividade que representa a liberdade, mas os políticos republicanos acreditavam que era uma prática violenta em um período em que a proteção da integridade do corpo era supervalorizada. A capoeira era um elemento que remetia ao passado, não necessariamente primitivo e selvagem. Um passado imperial que não teria vez na modernidade republicana.
Letra D: A intenção era garantir a manutenção da ordem republicana, protegendo a integridade física dos cidadãos e a segurança nacional, uma vez que era considerada uma prática com potencial subversivo, violento e propagadora da vadiagem em um regime que se pautava pela modernidade e inserido na lógica produtiva do capitalismo.
Resposta baseada nas fontes:
PIRES, Antônio Liberac Cardoso Simões e SOARES, Carlos Eugênio Líbano. "Capoeira na escravidão e no pós-abolição". In: GOMES, Flávio e SCHWARCZ, Lilia (Orgs.). Dicionário da escravidão e liberdade: 50 textos críticos. 1ª ed. — São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
SANTOS, Myrian Sepúlveda dos Santos. A prisão dos ébrios, capoeiras e vagabundos no início da Era Republicana. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/topoi/v5n8/2237-101X-topoi-5-08-00138.pdf. Acesso: 25 abr. 2020.
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