A passagem do Império para a República no Brasil foi relativamente tranquila, ao contrário dos primeiros anos sob o novo regime, quando diversos grupos disputavam o poder e divergiam sobre o projeto da República nascente. Com relação a esse tema, julgue o item subsecutivo.
- A) Certo
- B) Errado
Resposta:
A alternativa correta é letra B) Errado
Gabarito: ERRADO
A passagem do Império para a República no Brasil foi relativamente tranquila, ao contrário dos primeiros anos sob o novo regime, quando diversos grupos disputavam o poder e divergiam sobre o projeto da República nascente. Com relação a esse tema, julgue o item subsecutivo.
- A primeira constituição republicana do Brasil teve cunho liberal, inspirada na constituição alemã.
A primeira Constituição republicana brasileira foi promulgada em 1891 sob a presidência de Deodoro da Fonseca. Naquele momento, no entanto, a Alemanha vivia seu período monárquico e o Império Alemão vivia as reformas centralizadoras do kaiser Guilherme II, figura impetuosa e pouco disposta às reflexões liberais. Portanto, além de não ser a Constituição alemã um texto liberal, era impossível que uma recém-formada república fosse buscar numa monarquia centralizadora o seu grande modelo. Em alguma medida, estava mais próxima à experiência constitucional americana, dado que a república do norte servia como grande exemplo ao nosso caso, assumindo o país o nome de Estados Unidos do Brasil.
Especificamente sobre a Constituição brasileira, há de se observar que o seu alcance liberal era bastante limitado. Dominada em grande medida pelos interesses oligárquicos que estiveram à frente da propaganda republicana, aquela constituinte tinha uma preocupação de reorganizar a vida política brasileira sem propriamente transformar a ordem socioeconômica. Isto é, as elites agrárias que estavam insatisfeitas com o jogo político da monarquia, de fato, pressionavam pela liberalização política para que os seus domínios estaduais fossem fortalecidos frente ao poder central. Ou seja, insistia-se na forma federalista e no robustecimento das liberdades dos entes federados. No entanto, em nenhum momento se quis aprofundar de fato as discussões sobre igualdade de direitos civis ou rever as marcas sociais deixadas pelas estruturas monárquicas. Numa forma de república sem democracia de fato e sem cidadania ampliada, o projeto republicano brasileiro comprometeu-se com as expressões mais reacionárias e limitou a liberalização ao redesenho do grande jogo político. Assim, item ERRADO.
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